10/09/2025 14:09

Conclusos para decisão
23/07/2025 10:23

Juntada de Certidão
17/07/2025 00:12

Decorrido prazo de MAYCON BRUNO RODRIGUES DINIZ em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 15:23

Juntada de diligência
09/07/2025 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 15:23

Juntada de diligência
23/05/2025 15:19

Expedição de Mandado.
23/05/2025 10:08

Juntada de Mandado
19/03/2025 00:39

Decorrido prazo de MAYCON BRUNO RODRIGUES DINIZ em 07/03/2025 23:59.
25/02/2025 15:18

Expedição de Informações pessoalmente.
17/02/2025 14:24

Juntada de Certidão
10/02/2025 12:13

Nomeado perito
10/02/2025 12:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/11/2024 10:42

Conclusos para decisão
04/11/2024 10:13

Juntada de Certidão
24/09/2024 10:49

Decorrido prazo de IRINEU VERAS GALVAO FILHO em 23/09/2024 23:59.
20/09/2024 17:17

Juntada de petição
16/09/2024 00:46

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 09:43

Juntada de ato ordinatório
23/08/2024 15:58

Juntada de Certidão
15/08/2024 04:06

Decorrido prazo de IRINEU VERAS GALVAO FILHO em 14/08/2024 23:59.
24/07/2024 05:45

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 21:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 19:28

Juntada de contestação
26/06/2024 21:28

Juntada de diligência
26/06/2024 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 21:28

Juntada de diligência
12/06/2024 12:54

Expedição de Mandado.
12/06/2024 08:39

Juntada de Mandado
12/06/2024 08:10

Desentranhado o documento
12/06/2024 08:10

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
07/05/2024 14:15

Juntada de petição
28/04/2024 10:13

Decorrido prazo de IRINEU VERAS GALVAO FILHO em 26/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:38

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024 10:18

Juntada de Certidão
10/02/2024 00:54

Decorrido prazo de CHARLES FARIA BACELLAR em 09/02/2024 23:59.
07/02/2024 21:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 21:30

Juntada de diligência
16/11/2023 14:19

Expedição de Mandado.
16/11/2023 08:21

Juntada de Mandado
01/11/2023 17:43

Juntada de Certidão
05/10/2023 17:53

Juntada de Certidão
23/08/2023 04:00

Decorrido prazo de CHARLES FARIA BACELLAR em 22/08/2023 23:59.
31/07/2023 13:58

Juntada de aviso de recebimento
11/05/2023 12:14

Juntada de Certidão
09/05/2023 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2023 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2023 08:24

Juntada de Mandado
03/05/2023 01:53

Publicado Intimação em 02/05/2023.
03/05/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
01/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0824525-54.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDA TEIXEIRA SOUSA OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IRINEU VERAS GALVAO FILHO - MA6707-A REU: CHARLES FARIA BACELLAR DESPACHO Defiro o pedido de gratuidade judiciária (art. 98, CPC), vez que não repousam nos autos elementos que contrariem a afirmação da hipossuficiência.

No que se refere a audiência de conciliação, deixo de designar o referido ato, uma vez que a qualquer tempo poderão as partes conciliar independentemente de emprego anterior de outros métodos de solução de conflito, mediante designação do juízo (art. 139, V do CPC) ou em eventual audiência de instrução (art.359 do CPC).

Cite-se a parte ré para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) resposta(s), inclusive contestação, sob pena de se reputarem verdadeiras as afirmações articuladas na petição inicial (arts. 285,297 e 319, CPC).

Decorrido o prazo para contestação e tendo esta sido apresentada, intime-se o demandante para que, no prazo de quinze dias úteis, se manifeste em réplica.

Caso seja formulada reconvenção no prazo legal, deverá a parte autora ser intimada para responder em 15 (quinze) dias.

Posteriormente, independentemente da apresentação de resposta e considerando que o requerido, ainda que revel, poderá, a qualquer tempo, intervir no processo, recebendo-o, contudo, no estado em que se encontrar (parágrafo único do artigo 346 do CPC), intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, dizerem se ainda tem provas a produzir, especificando-as, e juntando ainda os documentos que entenderem pertinentes, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Cumpra-se.

Intimem-se.

São Luís (MA), 26 de abril de 2023.

ANDRÉ B.

P.

SANTOS Juiz de Direito respondendo pela 3ª Vara Cível de São Luís
28/04/2023 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 23:36

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 12:39

Conclusos para despacho
26/04/2023 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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