28/02/2024 13:53

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 13:52

Transitado em Julgado em 31/10/2023
01/11/2023 10:56

Decorrido prazo de DESCOMPLICA RECUPERADORA DE CREDITO EIRELI em 31/10/2023 23:59.
18/10/2023 14:52

Juntada de petição
17/10/2023 01:13

Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
17/10/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800662-19.2023.8.10.0050 AÇÃO:[Indenização por Dano Material] AUTOR/DEMANDANTE: JOSE LUIS COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO HENRIQUE FERREIRA ALVARES - MA25298 REU/DEMANDADO:DESCOMPLICA RECUPERADORA DE CREDITO EIRELI Advogado/Autoridade do(a) REU: GEOVANNE INACIO PEREIRA - DF64322 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, ficam as partes intimadas da SENTENÇA cujo teor segue transcrito: Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus efeitos jurídicos (art. 487, inciso III, alínea b do CPC).Eventual descumprimento ensejará execução.

Após o cumprimento, ARQUIVEM-SE os autos.

Paço do Lumiar - MA, 13 de outubro de 2023.

MARFISA MARIA PINTO RIOS Servidor Judiciário
13/10/2023 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 10:16

Homologada a Transação
28/08/2023 11:39

Conclusos para julgamento
28/08/2023 11:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2023 11:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
28/08/2023 08:45

Juntada de contestação
18/07/2023 15:38

Juntada de aviso de recebimento
09/06/2023 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2023 22:56

Juntada de petição
28/04/2023 00:11

Publicado Intimação em 27/04/2023.
28/04/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
26/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800662-19.2023.8.10.0050 AÇÃO:[Indenização por Dano Material] DEMANDANTE: JOSE LUIS COSTA DEMANDADO:DESCOMPLICA RECUPERADORA DE CREDITO EIRELI A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO HENRIQUE FERREIRA ALVARES - MA25298 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN ATO ORDINATÓRIO Considerando que o comprovante de endereço anexado aos autos está em nome de terceiros, INTIMO a parte REQUERENTE para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos comprovante de endereço atualizado e em seu nome, a fim de se comprovar a competência territorial deste Juízo, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. (ATO ORDINATÓRIO.

Fundamentação: Art. 93, XIV, da CF, Art. 203, §4º do CPC c/c Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA).

Paço do Lumiar - MA, 25 de abril de 2023.

ROSALINA NASCIMENTO AGUIAR MENDES Servidor Judiciário
25/04/2023 20:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 11:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/08/2023 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
16/03/2023 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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