TJMA - 0800016-97.2021.8.10.0108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JAKSON RICARDO REIGO GOMES

CPF *05.***.*97-04

Advogados

HERBETH DE MESQUITA GOMES

OAB: 12103/MA

CPF *94.***.*29-72

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM

CNPJ: 06.189.344/0001-77

Advogados

EDUARDO SANTOS DE ARAUJO

OAB: 11019/MA

CPF *12.***.*13-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 13:20

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 28/06/2025 21:46

    Juntada de parecer do ministério público

  • 04/06/2025 08:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/04/2025 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2025 16:01

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 04/02/2025 19:31

    Recebidos os autos

  • 04/02/2025 19:31

    Juntada de ato ordinatório

  • 27/06/2023 15:02

    Baixa Definitiva

  • 27/06/2023 15:02

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 27/06/2023 15:01

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 27/06/2023 00:08

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PINDARE MIRIM em 26/06/2023 23:59.

  • 24/05/2023 00:12

    Decorrido prazo de JAKSON RICARDO REIGO GOMES em 23/05/2023 23:59.

  • 24/05/2023 00:12

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PINDARE MIRIM em 23/05/2023 23:59.

  • 05/05/2023 16:55

    Publicado Acórdão (expediente) em 02/05/2023.

  • 05/05/2023 16:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

  • 02/05/2023 16:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/05/2023 00:00

    Intimação

    SEGUNDA CÂMARA CÍVEL SESSÃO DO DIA 28/03/2023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800016-97.2021.8.10.0108 APELANTE : JAKSON RICARDO REIGO GOMES ADVOGADO : HERBETH DE MESQUITA GOMES - OAB MA12103-A APELADO : MUNICÍPIO DE PINDARE MIRIM ADVOGADO: EDUARDO SANTOS DE ARAÚJO OAB/MA 11.019 RELATORA : DESA.

    NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA .EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.

    PARTE QUE POSTULOU A PRODUÇÃO DE PROVAS.

    DEMANDA JULGADA IMPROCEDENTE POR AUSÊNCIA DE PROVA.

    CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO.

    NECESSIDADE DA DEVIDA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA.

    RECURSO CONHECIDO.

    SENTENÇA ANULADA, DE OFÍCIO.

    DE ACORDO COM O PARECER MINISTERIAL.

    ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

    Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.

    Presidência da Desa.

    Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.

    Procurador(a) de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF.

    Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA

  • 28/04/2023 15:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/04/2023 12:11

    Conhecido o recurso de JAKSON RICARDO REIGO GOMES - CPF: *05.***.*97-04 (REQUERENTE) e provido

  • 28/03/2023 15:52

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 15:27

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/03/2023 10:28

    Juntada de petição

  • 17/03/2023 04:46

    Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS DE ARAUJO em 16/03/2023 23:59.

  • 27/02/2023 07:47

    Conclusos para julgamento

  • 27/02/2023 07:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/02/2023 15:42

    Recebidos os autos

  • 24/02/2023 15:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 24/02/2023 15:41

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 07/07/2022 08:41

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 07/07/2022 08:11

    Juntada de parecer do ministério público

  • 24/05/2022 12:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/05/2022 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2022 18:07

    Recebidos os autos

  • 02/02/2022 18:07

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2022 18:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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