TJMA - 0801056-62.2023.8.10.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Jorge Figueiredo dos Anjos

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Polo Ativo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 23255/PE

CPF *38.***.*05-11

Polo Passivo

Partes

TEREZA MARIA GONCALVES

CPF *07.***.*94-91

Advogados

RENATO DIAS GOMES

OAB: 11483/MA

CPF *15.***.*59-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2024 10:44

    Baixa Definitiva

  • 13/08/2024 10:44

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 13/08/2024 10:06

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 13/08/2024 00:09

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/08/2024 23:59.

  • 13/08/2024 00:04

    Decorrido prazo de TEREZA MARIA GONCALVES em 12/08/2024 23:59.

  • 22/07/2024 00:23

    Publicado Acórdão em 22/07/2024.

  • 21/07/2024 05:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

  • 18/07/2024 09:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/07/2024 09:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/07/2024 16:25

    Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELANTE) e não-provido

  • 11/07/2024 19:51

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2024 19:42

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/07/2024 20:17

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 24/06/2024 11:43

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2024 21:05

    Conclusos para julgamento

  • 20/06/2024 10:55

    Recebidos os autos

  • 20/06/2024 10:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 20/06/2024 10:55

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 16/04/2024 07:42

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 16/04/2024 00:40

    Decorrido prazo de TEREZA MARIA GONCALVES em 15/04/2024 23:59.

  • 20/03/2024 00:02

    Publicado Despacho em 20/03/2024.

  • 20/03/2024 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

  • 18/03/2024 08:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/03/2024 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2024 00:06

    Decorrido prazo de TEREZA MARIA GONCALVES em 06/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 00:06

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/02/2024 23:59.

  • 22/01/2024 11:08

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 22/01/2024 10:52

    Juntada de petição

  • 14/12/2023 00:07

    Publicado Decisão (expediente) em 14/12/2023.

  • 14/12/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

  • 12/12/2023 12:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/12/2023 09:19

    Conhecido o recurso de TEREZA MARIA GONCALVES - CPF: *07.***.*94-91 (APELANTE) e provido em parte

  • 04/11/2023 00:03

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/11/2023 23:59.

  • 04/11/2023 00:03

    Decorrido prazo de TEREZA MARIA GONCALVES em 03/11/2023 23:59.

  • 24/10/2023 11:10

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 24/10/2023 10:34

    Juntada de parecer

  • 11/10/2023 00:01

    Publicado Decisão (expediente) em 11/10/2023.

  • 11/10/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

  • 10/10/2023 00:00

    Intimação

    QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801056-62.2023.8.10.0038 APELANTE: TEREZA MARIA GONCALVES Advogado(s) do reclamante: RENATO DIAS GOMES (OAB 11483-MA) APELADO: BANCO PAN S.A.

    REPRESENTANTE: BANCO PAN S.A.

    Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) RELATOR: DES.

    JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS DECISÃO Indefiro, por ora, o pedido de efeito suspensivo, sem prejuízo de melhor análise, quando do julgamento de mérito do presente recurso de apelação.

    Com isso, encaminhe-se com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC.

    Após conclusos.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), data do sistema.

    DES.

    JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator

  • 09/10/2023 13:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/10/2023 10:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/10/2023 10:18

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 28/09/2023 15:07

    Recebidos os autos

  • 28/09/2023 15:07

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2023 15:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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