15/12/2023 14:17

Juntada de petição
14/12/2023 13:21

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 13:18

Juntada de Certidão
14/12/2023 04:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 04:58

Decorrido prazo de AFONSO GOMES BASTOS em 13/12/2023 23:59.
05/12/2023 03:12

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 10:51

Juntada de Certidão
28/11/2023 13:53

Recebidos os autos
28/11/2023 13:53

Juntada de despacho
11/09/2023 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
01/09/2023 05:09

Decorrido prazo de ROSALIA AZEVEDO RIBEIRO PINHO em 28/08/2023 23:59.
31/08/2023 18:17

Juntada de Certidão
19/08/2023 00:31

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/08/2023 23:59.
17/08/2023 11:23

Juntada de contrarrazões
02/08/2023 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2023 09:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/07/2023 23:10

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 23:10

Decorrido prazo de DANUZA FERNANDES COUTO em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 23:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 23:10

Decorrido prazo de ROSALIA AZEVEDO RIBEIRO PINHO em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 20:41

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 20:40

Decorrido prazo de ROSALIA AZEVEDO RIBEIRO PINHO em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 20:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 20:40

Decorrido prazo de DANUZA FERNANDES COUTO em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 17:30

Decorrido prazo de ROSALIA AZEVEDO RIBEIRO PINHO em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 17:30

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 17:30

Decorrido prazo de DANUZA FERNANDES COUTO em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 17:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 08:43

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 08:42

Decorrido prazo de DANUZA FERNANDES COUTO em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 08:42

Decorrido prazo de ROSALIA AZEVEDO RIBEIRO PINHO em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 08:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 21/07/2023 23:59.
26/07/2023 22:49

Decorrido prazo de ROSALIA AZEVEDO RIBEIRO PINHO em 21/07/2023 23:59.
26/07/2023 22:48

Decorrido prazo de DANUZA FERNANDES COUTO em 21/07/2023 23:59.
26/07/2023 22:48

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/07/2023 23:59.
26/07/2023 22:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 21/07/2023 23:59.
26/07/2023 14:26

Conclusos para decisão
26/07/2023 14:26

Juntada de Certidão
19/07/2023 18:35

Juntada de recurso inominado
07/07/2023 09:39

Publicado Intimação em 07/07/2023.
07/07/2023 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 10:29

Julgado improcedente o pedido
22/06/2023 16:37

Juntada de petição
20/06/2023 21:52

Juntada de petição
15/06/2023 13:24

Conclusos para julgamento
15/06/2023 13:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/06/2023 13:00, 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
14/06/2023 10:46

Juntada de petição
13/06/2023 12:50

Juntada de contestação
05/06/2023 00:08

Publicado Intimação em 05/06/2023.
03/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
02/06/2023 01:26

Decorrido prazo de DANUZA FERNANDES COUTO em 31/05/2023 23:59.
02/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 31984543 PROCESSO: 0800723-09.2023.8.10.0007 PROMOVENTE: AFONSO GOMES BASTOS ADVOGADOS: EDUARDO PINTO SANTOS FERREIRA - MA25368, DANUZA FERNANDES COUTO - MA14115-A PROMOVIDO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A DESPACHO Considerando a expressa discordância, do demandante, com a adesão ao “Juízo 100% Digital” neste feito (ID. 93031896), indefiro o pedido formulado pelo requerido em sua manifestação de ID. 92625026.

Destarte, ante o exposto, mantenha-se a audiência designada nestes autos em sua MODALIDADE PRESENCIAL, na data e horário já aprazados.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

JANAINA ARAUJO DE CARVALHO Juíza de Direito do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís-MA
01/06/2023 07:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 10:33

Conclusos para despacho
26/05/2023 10:32

Juntada de termo
24/05/2023 12:24

Juntada de petição
24/05/2023 00:24

Publicado Intimação em 24/05/2023.
24/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 31984543 PROCESSO: 0800723-09.2023.8.10.0007 PROMOVENTE: AFONSO GOMES BASTOS ADVOGADOS: EDUARDO PINTO SANTOS FERREIRA - MA25368, DANUZA FERNANDES COUTO - MA14115-A PROMOVIDO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A DESPACHO Em atenção ao requerimento do demandado constante do ID. 92625026, e, sobretudo, considerando ainda o que dispõe o art. 3º, caput e § 4º, bem como art. 3º-A da Resolução nº 345 de 09/10/2020, determino à Secretaria que promova a intimação da parte autora, para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificamente, manifestar seu interesse, ou não, na adoção do “Juízo 100% Digital”.

Advirta-se, contudo, a parte destinatária da comunicação então ordenada, que ao optar pelo “Juízo 100% Digital” todos e quaisquer atos processuais neste feito serão exclusivamente praticados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores, estando vedado, inclusive, o atendimento presencial na sede deste Juízo, conforme inteligência do art. 1 º, §1º, art. 4º, parágrafo único e art. 6º, caput e §1º e 2 º da norma acima citada.

Esclareça-se ainda ao requerente, por derradeiro, que manifestando aceite ao referenciado mecanismo eletrônico, deverá, na mesma oportunidade, fornecer seu endereço eletrônico/e-mail e linha telefônica móvel/celular, pelos quais, de logo, admite o recebimento de citações, notificações e/ou intimações, nos termos dos arts. 193 e 246, V, do Código de Processo Civil, e parágrafo único do art. 2º da Resolução nº 345 de 09/10/2020.

Após, com ou sem resposta, retornem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

JANAINA ARAUJO DE CARVALHO Juíza de Direito do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís-MA
22/05/2023 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 08:49

Conclusos para despacho
19/05/2023 08:49

Juntada de termo
25/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: (98) 3244-2691 / (98) 99981-3195 INTIMAÇÃO São Luís/MA, 24 de abril de 2023.

PROCESSO: 0800723-09.2023.8.10.0007 REQUERENTE: AFONSO GOMES BASTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: EDUARDO PINTO SANTOS FERREIRA - MA25368, DANUZA FERNANDES COUTO - MA14115 REQUERIDO: BANCO PAN S/A Prezado(a) Senhor(a) Advogado(s), De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) de Direito do(a) 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação PRESENCIAL designada para 15/06/2023 13:00 hrs, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juizado Especial, localizado no endereço acima mencionado.

Atenciosamente, VICTOR CARNEIRO PIMENTEL Servidor Judiciário *Observações: A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenada ao pagamento das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95;
24/04/2023 22:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 22:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2023 22:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/06/2023 13:00, 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
24/04/2023 22:17

Juntada de Certidão
19/04/2023 20:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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