TJMA - 0825933-80.2023.8.10.0001

21/05/2025 18:30

Baixa Definitiva

21/05/2025 18:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/05/2025 11:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/05/2025 02:14

Decorrido prazo de SELMA SILVA MACIEIRA em 19/05/2025 23:59.

21/05/2025 02:14

Decorrido prazo de EBANX LTDA em 19/05/2025 23:59.

01/05/2025 00:11

Publicado Acórdão em 24/04/2025.

01/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2025 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2025 15:18

Conhecido o recurso de SELMA SILVA MACIEIRA - CPF: *15.***.*54-15 (APELANTE) e provido

17/04/2025 21:43

Juntada de Certidão

17/04/2025 21:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2025 10:30

Juntada de parecer do ministério público

01/04/2025 13:01

Juntada de Certidão

01/04/2025 09:29

Conclusos para julgamento

31/03/2025 15:25

Recebidos os autos

31/03/2025 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

31/03/2025 15:25

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

15/10/2024 09:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/10/2024 08:59

Juntada de parecer

21/09/2024 00:04

Decorrido prazo de EBANX LTDA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024 00:04

Decorrido prazo de SELMA SILVA MACIEIRA em 20/09/2024 23:59.

31/08/2024 00:03

Publicado Despacho em 30/08/2024.

31/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

28/08/2024 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2024 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024 14:39

Conclusos para decisão

19/08/2024 14:39

Recebidos os autos

19/08/2024 14:39

Distribuído por sorteio