01/08/2023 20:13

Arquivado Definitivamente
01/08/2023 20:10

Transitado em Julgado em 27/07/2023
28/07/2023 14:12

Decorrido prazo de OI MÓVEL TNL S/A em 27/07/2023 23:59.
26/07/2023 15:51

Decorrido prazo de RAIMUNDO WILSON CARVALHO BOUCINHAS em 20/07/2023 23:59.
22/07/2023 04:48

Decorrido prazo de RAIMUNDO WILSON CARVALHO BOUCINHAS em 20/07/2023 23:59.
28/06/2023 01:52

Publicado Intimação em 28/06/2023.
28/06/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 21:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 21:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2023 15:41

Extinto o processo por desistência
22/06/2023 10:48

Conclusos para despacho
21/06/2023 18:59

Juntada de petição
15/06/2023 15:08

Publicado Intimação em 14/06/2023.
15/06/2023 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0819383-69.2023.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DAS DORES CARVALHO BOUCINHAS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAIMUNDO WILSON CARVALHO BOUCINHAS - OAB/MA 8806-A EXECUTADO: OI MÓVEL TNL S/A DESPACHO Defiro o pedido formulado pelo autor e, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para cumprir a determinação contida no despacho em (id 91255476).

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se a Secretaria e voltem os autos conclusos para extinção Cumpra-se.

São Luís, 5 de junho de 2023 Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível
12/06/2023 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 15:32

Conclusos para despacho
31/05/2023 15:53

Juntada de petição
11/05/2023 00:16

Publicado Intimação em 10/05/2023.
11/05/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0819383-69.2023.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DAS DORES CARVALHO BOUCINHAS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAIMUNDO WILSON CARVALHO BOUCINHAS - oab MA8806-A EXECUTADO: OI MÓVEL TNL S/A DESPACHO Vistos, etc.

Pretende o Requerente o deferimento de gratuidade de justiça.

Porém, não consta da petição inicial o valor das custas processuais que, genericamente, afirma não conseguir arcar.

Com efeito, o §2º do art. 99 do CPC dispõe que o juiz somente poderá indeferir o pedido de justiça gratuita se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão, devendo, antes disso, facultar à parte a comprovação devida.

Demais disso, o art. 98, § 5º do CPC permite a modulação dos efeitos de uma concessão de gratuidade de justiça ou, ainda, o parcelamento do pagamento das custas.

Nestes termos, intime-se o Requerente para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial informando o valor das custas processuais e comprovando sua alegada impossibilidade de prover o pagamento destas, tudo sob pena de cancelamento da distribuição.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís/MA, data do sistema.

PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz Auxiliar da Entrância Final, Respondendo pela 8ª vara Cível
08/05/2023 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 17:44

Conclusos para despacho
04/04/2023 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001167-74.2017.8.10.0140

Linanda Clea Ricarte dos Santos

Disal Administradora de Consorcios LTDA

Advogado: Rhelmson Athayde Rocha

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/10/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800218-86.2023.8.10.0049

Keylla Renata Maior de Oliveira Setubal

Estado do Maranhao

Advogado: Wagner Veloso Martins

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/01/2023 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0801555-89.2023.8.10.0056

Valdeci Alves de Oliveira

Valdinar Alves de Oliveira

Advogado: Osvaldo Marques Silva Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/04/2023 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0809381-43.2023.8.10.0000

Leandro dos Santos de Jesus

Juiz da Comarca de Bacuri

Advogado: Tassia Ivyla Santos Ferreira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/04/2023 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0803817-97.2023.8.10.0060

Maria Lucia Costa dos Santos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Laura Maria Rego Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/04/2023 13:15

Exibir Processo