26/07/2022 15:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/07/2022 23:59.
06/07/2022 10:14

Arquivado Definitivamente
05/07/2022 17:18

Juntada de petição
01/07/2022 12:41

Publicado Intimação em 24/06/2022.
01/07/2022 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 12:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Pinheiro.
22/06/2022 12:14

Juntada de certidão da contadoria
17/03/2022 14:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/05/2021 11:08

Juntada de petição
26/04/2021 10:27

Transitado em Julgado em 30/03/2021
31/03/2021 03:51

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 30/03/2021 23:59:59.
31/03/2021 03:51

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 30/03/2021 23:59:59.
31/03/2021 03:51

Decorrido prazo de EMERSON SOARES CORDEIRO em 30/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 01:24

Publicado Intimação em 09/03/2021.
08/03/2021 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0001911-18.2012.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] PARTE(S) REQUERENTE(S): CLEUDILENE DE JESUS FRANCA CHAGAS - Advogado do(a) AUTOR: EMERSON SOARES CORDEIRO - MA7686 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO DO BRASIL SA - Advogados do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogado do(a) AUTOR: EMERSON SOARES CORDEIRO - MA7686 e Advogados do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A, para tomarem ciência do inteiro teor do(a) SENTENÇA (ID - 38679612), contendo o seguinte teor: "...Assim, sem mais delongas, HOMOLOGO POR SENTENÇA, a transação entre as partes, nos termos da petição de ID xxxx, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e via de consequência, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, “b” do CPC. Custas processuais pro rata, dispensadas as remanescentes e suspensa a cobrança quanto à parte requerente, por litigar sob o pálio da justiça gratuita, na forma do art. 90, §3º c/c art. 98, §3º, ambos do CPC.

Honorários advocatícios nos termos do acordo. P.

R.

I. Após o trânsito em julgado da presente sentença, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação das partes. Vencido esse prazo ou com a juntada do comprovante do valor acordado e demonstração do cumprimento da obrigação de fazer, presumir-se-ão quitadas todas as obrigações contidas na transação ora homologada, devendo o feito ser arquivado, independente de nova conclusão. Cumpra-se. PINHEIRO/MA,1 de dezembro de 2020 PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)" Pinheiro/MA, 5 de março de 2021.

NILSON NOLAND MAIA FERREIRA Secretário Judicial Substituto da 1ª Vara
05/03/2021 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2020 18:05

Juntada de petição
01/12/2020 11:06

Homologada a Transação
01/12/2020 11:02

Conclusos para julgamento
01/12/2020 09:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 30/11/2020 17:00 1ª Vara de Pinheiro .
26/11/2020 13:23

Juntada de petição
13/11/2020 03:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 17:28

Juntada de petição
27/10/2020 01:43

Publicado Intimação em 27/10/2020.
27/10/2020 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/10/2020 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2020 09:55

Audiência de instrução e julgamento designada para 30/11/2020 17:00 1ª Vara de Pinheiro.
30/01/2020 15:01

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2019 03:10

Decorrido prazo de EMERSON SOARES CORDEIRO em 05/11/2019 23:59:59.
23/10/2019 16:52

Conclusos para despacho
23/10/2019 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/10/2019 15:12

Juntada de Certidão
01/10/2019 13:01

Recebidos os autos
01/10/2019 13:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2012

Ultima Atualização
26/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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