TJMA - 0827334-90.2018.8.10.0001

1ª instância - 14ª Vara Civel de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

ARMAZEM MATEUS S.A.

CNPJ: 23.439.441/0013-23

Advogados

MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA

OAB: 5333/MA

CPF *98.***.*59-34

ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON

OAB: 37825/RS

CPF *81.***.*17-91

VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES

OAB: 13558/MA

CPF *33.***.*47-20

Polo Passivo

Partes

ANTONIO BRITO GARCES FILHO

CPF *40.***.*90-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 11:04

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/05/2025 09:11

    Juntada de Carta precatória

  • 16/03/2025 00:14

    Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 26/02/2025 23:59.

  • 28/02/2025 14:40

    Juntada de petição

  • 25/02/2025 16:03

    Juntada de petição

  • 18/02/2025 04:56

    Publicado Intimação em 18/02/2025.

  • 18/02/2025 04:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

  • 15/02/2025 16:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/02/2025 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2024 14:18

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2024 14:18

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2024 13:54

    Juntada de petição

  • 06/09/2024 03:36

    Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 05/09/2024 23:59.

  • 06/09/2024 03:36

    Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 05/09/2024 23:59.

  • 29/08/2024 01:41

    Publicado Intimação em 29/08/2024.

  • 29/08/2024 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

  • 27/08/2024 11:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/08/2024 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 13:18

    Juntada de termo

  • 26/04/2024 02:31

    Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 25/04/2024 23:59.

  • 26/04/2024 02:31

    Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 25/04/2024 23:59.

  • 26/04/2024 02:31

    Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 25/04/2024 23:59.

  • 18/04/2024 00:14

    Publicado Intimação em 18/04/2024.

  • 18/04/2024 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

  • 17/04/2024 16:24

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2024 13:02

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/04/2024 09:25

    Juntada de Mandado

  • 16/04/2024 07:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/04/2024 15:09

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2024 11:50

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 19:15

    Juntada de termo

  • 22/01/2024 10:10

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 19/01/2024 16:50

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2023 04:09

    Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 29/11/2023 23:59.

  • 30/11/2023 04:09

    Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 29/11/2023 23:59.

  • 29/11/2023 15:13

    Juntada de petição

  • 07/11/2023 01:27

    Publicado Intimação em 07/11/2023.

  • 07/11/2023 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

  • 03/11/2023 09:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/10/2023 15:33

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 17/10/2023 14:04

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2023 18:47

    Juntada de petição

  • 06/10/2023 18:01

    Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 05/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 17:58

    Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 05/10/2023 23:59.

  • 29/09/2023 16:23

    Publicado Intimação em 28/09/2023.

  • 29/09/2023 16:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 26/09/2023 14:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/09/2023 13:50

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 09:06

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 18:10

    Juntada de termo

  • 24/04/2023 19:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2023 11:40

    Conclusos para despacho

  • 21/04/2023 00:39

    Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 14/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 02:47

    Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 14/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 21:43

    Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 31/03/2023 23:59.

  • 14/04/2023 23:00

    Publicado Intimação em 24/03/2023.

  • 14/04/2023 23:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

  • 05/04/2023 00:28

    Juntada de petição

  • 22/03/2023 16:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/03/2023 14:10

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2023 07:51

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2023 07:53

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2023 10:17

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 14:57

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 14:55

    Desentranhado o documento

  • 26/08/2022 14:55

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/08/2022 14:51

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/08/2022 09:27

    Publicado Intimação em 03/08/2022.

  • 03/08/2022 09:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

  • 01/08/2022 14:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/07/2022 09:23

    Juntada de Carta precatória

  • 11/07/2022 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2022 11:35

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2022 11:24

    Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 17/05/2022 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2022 09:32

    Juntada de petição

  • 08/03/2022 10:21

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2022 02:44

    Juntada de petição

  • 17/02/2022 11:16

    Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 14/02/2022 23:59.

  • 17/02/2022 11:16

    Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 14/02/2022 23:59.

  • 17/02/2022 11:16

    Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 14/02/2022 23:59.

  • 17/02/2022 06:53

    Publicado Intimação em 07/02/2022.

  • 17/02/2022 06:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

  • 03/02/2022 10:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/01/2022 22:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2022 09:33

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2022 08:19

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2021 10:32

    Juntada de termo

  • 07/10/2021 10:22

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2021 08:19

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/09/2021 19:43

    Juntada de Mandado

  • 23/09/2021 11:07

    Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 22/09/2021 23:59.

  • 23/09/2021 11:03

    Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 22/09/2021 23:59.

  • 22/09/2021 13:00

    Publicado Intimação em 15/09/2021.

  • 22/09/2021 13:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

  • 22/09/2021 13:00

    Publicado Intimação em 15/09/2021.

  • 22/09/2021 13:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

  • 21/09/2021 10:29

    Juntada de petição

  • 14/09/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0827334-90.2018.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: ARMAZEM MATEUS S.A.

    Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - MA5333-A, VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES - MA13558, ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - RS37825 REU: ANTONIO BRITO GARCES FILHO   DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o réu foi intimado via DJE (id 45833413) para dizer se a quantia tornada indisponível é impenhorável, nos termos do artigo 854, § 3º, inciso I do CPC, bem como requerer o que entender de direito, em 05 (cinco) dias, tendo em vista o bloqueio parcial no sistema Sisbajud.

    Ocorre que, tendo em vista a ausência de advogado habilitado no processo, a referida intimação não pode ser considerada válida, como reza o teor do art. 841, § 2º, do CPC.

    Sendo assim, intime-se o executado pessoalmente por meio de carta (mão própria) para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar manifestação sobre a penhora do respectivo valor.

    Quanto ao pedido de pesquisa no Renajud, intime-se o autor para o recolhimento das custas respectinas, no prazo de 5 dias.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), 7 de Setembro de 2021.

    KARINY REIS BOGÉA SANTOS Juíza Auxiliar - 14ª Vara Cível

  • 13/09/2021 09:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/09/2021 09:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/09/2021 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2021 17:52

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2021 17:52

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2021 21:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2021 06:37

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2021 06:37

    Juntada de termo

  • 06/07/2021 15:52

    Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 05/07/2021 23:59:59.

  • 06/07/2021 15:52

    Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 05/07/2021 23:59:59.

  • 05/07/2021 16:32

    Juntada de petição

  • 25/06/2021 02:42

    Publicado Intimação em 25/06/2021.

  • 24/06/2021 22:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

  • 23/06/2021 20:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/06/2021 10:55

    Juntada de ato ordinatório

  • 10/06/2021 12:10

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2021 09:10

    Decorrido prazo de ANTONIO BRITO GARCES FILHO em 26/05/2021 23:59:59.

  • 21/05/2021 00:30

    Publicado Intimação em 19/05/2021.

  • 21/05/2021 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

  • 17/05/2021 22:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/05/2021 11:54

    Juntada de Ato ordinatório

  • 16/03/2021 22:39

    Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 15/03/2021 23:59:59.

  • 16/03/2021 21:26

    Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 15/03/2021 23:59:59.

  • 15/03/2021 15:42

    Juntada de petição

  • 08/03/2021 01:51

    Publicado Intimação em 08/03/2021.

  • 05/03/2021 13:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 05/03/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0827334-90.2018.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: ARMAZEM MATEUS S.A.

    Advogados do(a) AUTOR: MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - OABMA5333, VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES - OABMA13558, ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - OABRS37825 REU: ANTONIO BRITO GARCES FILHO   ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios.

    Restando infrutífero o bloqueio, intime-se o(a) exequente para indicar bens passíveis de penhora, conforme disposto no artigo 524, inciso VII do CPC.

    Mary Cristiane Menezes de Sousa.15059

  • 04/03/2021 19:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/02/2021 11:37

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2021 13:38

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2021 20:58

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 04/07/2020 03:30

    Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 03/07/2020 23:59:59.

  • 04/07/2020 03:30

    Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 03/07/2020 23:59:59.

  • 30/06/2020 21:55

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2020 21:55

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2020 17:25

    Juntada de petição

  • 15/06/2020 15:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/06/2020 15:52

    Juntada de Ato ordinatório

  • 15/06/2020 15:51

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2020 01:14

    Decorrido prazo de ANTONIO BRITO GARCES FILHO em 03/06/2020 23:59:59.

  • 04/03/2020 14:07

    Juntada de aviso de recebimento

  • 20/01/2020 11:49

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/12/2019 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2019 10:12

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2019 10:12

    Juntada de termo

  • 24/09/2019 02:19

    Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 23/09/2019 23:59:59.

  • 24/09/2019 02:19

    Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 23/09/2019 23:59:59.

  • 05/09/2019 14:55

    Juntada de petição

  • 21/08/2019 15:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/08/2019 09:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2019 11:03

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2019 11:03

    Juntada de termo

  • 14/06/2019 11:01

    Transitado em Julgado em 08/04/2019

  • 14/06/2019 11:01

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 02/04/2019 14:08

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2019 00:19

    Publicado Sentença (expediente) em 15/03/2019.

  • 15/03/2019 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/03/2019 00:19

    Publicado Intimação em 15/03/2019.

  • 15/03/2019 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/03/2019 12:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/03/2019 12:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/02/2019 16:56

    Julgado procedente o pedido

  • 19/02/2019 10:48

    Juntada de termo

  • 07/12/2018 20:15

    Decorrido prazo de ANTONIO BRITO GARCES FILHO em 05/12/2018 23:59:59.

  • 29/11/2018 07:34

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2018 07:34

    Juntada de termo

  • 18/10/2018 11:38

    Juntada de aviso de recebimento

  • 21/08/2018 10:24

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/08/2018 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2018 13:36

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2018 10:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2018

Ultima Atualização
14/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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