07/12/2024 23:35

Arquivado Definitivamente
07/12/2024 23:35

Transitado em Julgado em 30/10/2024
30/10/2024 09:14

Juntada de petição
24/10/2024 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2024 22:42

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
16/10/2024 20:52

Conclusos para julgamento
16/10/2024 20:51

Juntada de Certidão
15/10/2024 16:51

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 14/10/2024 23:59.
20/09/2024 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 13:10

Conclusos para decisão
11/09/2024 15:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/09/2024 15:46

Juntada de termo
11/09/2024 15:08

Determinada a devolução dos autos à origem para
09/08/2023 12:34

Conclusos para decisão
09/08/2023 12:33

Juntada de termo
09/08/2023 12:31

Juntada de termo
09/08/2023 12:30

Juntada de Certidão
19/05/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 11:24

Juntada de Certidão
14/12/2022 10:22

Juntada de petição
30/06/2022 12:49

Conclusos para despacho
30/06/2022 12:49

Juntada de termo
30/06/2022 12:49

Juntada de Certidão
23/06/2022 15:58

Juntada de petição
08/03/2022 11:25

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/11/2021 06:16

Conclusos para decisão
26/11/2021 06:15

Juntada de Certidão
24/11/2021 02:35

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 00:00

Intimação

COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP : 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº 0800972-33.2020.8.10.0049 Autor: ALEX FERNANDO SA FERNANDES Advs.: Nayanna Aurea Lopes Gomes Costa (OAB/MA15315), Alteredo de Jesus Neris Ferreira (OAB/MA6556) Ré: AURICÉLIA VASCONCELOS SODRÉ Adv.: Alda Fernanda Sodré Bayma Silva (OAB/MA10534) DECISÃO Trata-se de Ação de Imissão de Posse, com pedido de tutela antecipada, ajuizada por ALEX FERNANDO SA FERNANDES em face de AURICELIA VASCONCELOS SODRE, alegando ter adquirido, no ano de 2008, o imóvel localizado na Casa nº 04, Avenida dos Marceneiros, Quadra 09, Loteamento Roseana Sarney, situado no lugar Mercês, Paço do Lumiar/MA, junto a seus genitores, Lourival Carlos Fernandes e Josete Sá Fernandes, então proprietários. Explica ter anuído com a permanência do seu genitor no imóvel até o seu falecimento, com o que também concordaram os seus herdeiros, sendo que, após o óbito daquele, no dia 18/10/2018, buscou sua imissão na posse do imóvel adquirido, sendo obstado pela segunda cônjuge do falecido, ora demandada, que ali convivia conjuntamente. Recebendo a inicial, foi deferido o pedido liminar na decisão de ID 32064564. A requerida ofereceu contestação no ID 37520310, alegando a irregularidade do negócio jurídico, pela ausência de concordância de todos os irmãos. Réplica no ID 43547203. Instadas à produção de provas (ID 43610722), a ré pugnou pela suspensão do processo, até o julgamento da ação de nº 0801858-32.2020.8.10.0049, na qual pleiteia o reconhecimento da sua união estável com o falecido, enquanto o autor se manifestou no ID 44874076. Vieram-me conclusos.

Decido. Após análise detida dos autos, constatei que a presente ação guarda relação com a ação de nº 0801882-60.2020.8.10.0049, ajuizada pela Sra.

Auricélia contra o Sr.

Alex, sendo que esta já foi remetida para a 3ª Vara deste Termo Judiciário, pelo risco de decisões conflitantes, já que pendente o reconhecimento da união estável naquele juízo, nos autos de nº 0801858-32.2020.8.10.0049. Assim sendo, DECLINO DA COMPETÊNCIA, e determino a remessa dos autos à 3ª Vara deste Termo Judiciário. Intime-se a parte, e, preclusa esta decisão, dê-se baixa. Paço do Lumiar (MA), 19 de novembro de 2021.

CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar (MA)
22/11/2021 10:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/11/2021 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 11:10

Declarada incompetência
04/11/2021 16:43

Juntada de petição
17/05/2021 10:28

Conclusos para decisão
17/05/2021 10:25

Juntada de cópia de decisão
01/05/2021 21:53

Decorrido prazo de NARAYANNA AUREA LOPES GOMES COSTA em 29/04/2021 23:59:59.
29/04/2021 19:01

Juntada de petição
29/04/2021 08:49

Juntada de petição
26/04/2021 14:16

Juntada de petição
15/04/2021 07:57

Publicado Intimação em 14/04/2021.
15/04/2021 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
13/04/2021 00:00

Intimação

COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP : 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº. 0800972-33.2020.8.10.0049 Autor: ALEX FERNANDO SA FERNANDES Advs.: Nayanna Aurea Lopes Gomes Costa (OAB/MA15315), Alteredo de Jesus Neris Ferreira (OAB/MA6556) Ré: AURICÉLIA VASCONCELOS SODRÉ Adv.: Alda Fernanda Sodré Bayma Silva (OAB/MA10534) DESPACHO Com fulcro no princípio da cooperação processual (art. 6º, CPC/2015), intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, de forma objetiva, indiquem as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, e informem justificadamente se possuem o desejo de produzir provas, especificando-as e indicando a finalidade, ou se concordam com o julgamento antecipado da lide. Caso as partes permaneçam silentes, ou informem que não possuem outras provas a serem produzidas, façam-me conclusos para julgamento. Do contrário, voltem-me para saneamento do feito. Esclareço que eventuais questões preliminares serão dirimidas em uma das oportunidades acima elencadas. Cumpra-se, servindo este despacho de mandado de intimação. Paço do Lumiar, 6 de abril de 2021. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar mbmq
12/04/2021 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 10:05

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 21:20

Decorrido prazo de NARAYANNA AUREA LOPES GOMES COSTA em 05/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 09:19

Conclusos para decisão
05/04/2021 19:22

Juntada de réplica à contestação
10/03/2021 00:35

Publicado Intimação em 10/03/2021.
09/03/2021 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
09/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª VARA DO TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR Processo nº 0800972-33.2020.8.10.0049 Autor: ALEX FERNANDO SÁ FERNANDES Adv.: Alteredo de Jesus Neris Ferreira (OAB/MA 6.556) Ré: AURICÉLIA VASCONCELOS SODRÉ Adv: Alda Fernanda Sodré Bayma Silva (OAB/MA 10.534) DESPACHO Diante do teor da contestação de ID 37520310, intime-se a parte autora para oferecer réplica, no prazo de quinze dias, conforme art. 350 do CPC/2015. Após, voltem-me conclusos. Paço do Lumiar (MA), 01 de março de 2021. JOSÉ RIBAMAR SERRA Juiz de Direito, respondendo pela 2ª Vara de Paço do Lumiar (MA) (Portaria-CGJ 3592021) mbmq
08/03/2021 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2021 12:41

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 10:53

Conclusos para despacho
16/02/2021 08:32

Juntada de petição
11/02/2021 17:18

Recebidos os autos do CEJUSC
11/02/2021 17:18

Juntada de Certidão
10/02/2021 15:50

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 10/02/2021 15:30 1º CEJUSC de Paço do Lumiar .
10/02/2021 15:50

Conciliação infrutífera
10/02/2021 00:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar
27/11/2020 00:05

Publicado Intimação em 27/11/2020.
27/11/2020 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
27/11/2020 00:05

Publicado Intimação em 27/11/2020.
27/11/2020 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
25/11/2020 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2020 16:19

Recebidos os autos
20/11/2020 16:18

Audiência Conciliação designada para 10/02/2021 15:30 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.
04/11/2020 08:30

Decorrido prazo de AURICÉLIA VASCONCELOS SODRÉ em 03/11/2020 23:59:59.
03/11/2020 17:02

Juntada de contestação
20/10/2020 13:03

Juntada de despacho (expediente)
08/10/2020 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2020 15:20

Juntada de diligência
24/09/2020 18:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar
24/09/2020 18:27

Expedição de Mandado.
24/09/2020 10:54

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2020 16:10

Conclusos para despacho
19/09/2020 15:34

Decorrido prazo de NARAYANNA AUREA LOPES GOMES COSTA em 08/09/2020 23:59:59.
25/08/2020 18:43

Juntada de petição
12/08/2020 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2020 15:04

Juntada de Ato ordinatório
12/08/2020 15:03

Audiência Conciliação cancelada para 13/08/2020 09:30 2ª Vara de Paço do Lumiar.
22/07/2020 07:48

Juntada de aviso de recebimento
30/06/2020 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2020 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2020 11:18

Audiência conciliação designada para 13/08/2020 09:30 2ª Vara de Paço do Lumiar.
15/06/2020 13:28

Concedida a Medida Liminar
10/06/2020 19:47

Conclusos para decisão
10/06/2020 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
23/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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