24/06/2025 08:09

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 21:39

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 21:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 21:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/05/2025 14:17

Homologada a Transação
07/05/2025 10:20

Conclusos para decisão
06/05/2025 17:22

Juntada de petição
20/10/2024 09:58

Decorrido prazo de MARLA CRISTINA DE ALMEIDA MARTINS em 16/10/2024 23:59.
08/10/2024 10:35

Juntada de aviso de recebimento
25/09/2024 11:05

Juntada de aviso de recebimento
25/09/2024 10:00

Juntada de aviso de recebimento
25/09/2024 09:52

Juntada de aviso de recebimento
25/09/2024 09:49

Juntada de aviso de recebimento
25/09/2024 09:33

Juntada de aviso de recebimento
18/09/2024 17:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/09/2024 15:30

Conclusos para julgamento
11/09/2024 15:21

Juntada de petição
20/08/2024 14:17

Julgado procedente o pedido
18/08/2024 11:51

Conclusos para despacho
04/07/2024 12:07

Juntada de juntada de ar
23/05/2024 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2024 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2024 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2024 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2024 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2024 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2024 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2024 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2024 14:41

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/10/2023 02:30

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES CAVALCANTE JUNIOR em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 02:30

Decorrido prazo de JORIO SERRA MAIA JUNIOR em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 22:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
23/10/2023 20:43

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 20:35

Conclusos para decisão
05/10/2023 21:45

Decorrido prazo de JORIO SERRA MAIA JUNIOR em 26/09/2023 23:59.
05/10/2023 10:11

Decorrido prazo de JORIO SERRA MAIA JUNIOR em 26/09/2023 23:59.
04/10/2023 08:21

Decorrido prazo de JORIO SERRA MAIA JUNIOR em 26/09/2023 23:59.
03/10/2023 07:24

Decorrido prazo de JORIO SERRA MAIA JUNIOR em 26/09/2023 23:59.
29/09/2023 19:12

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
29/09/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSO PJE Nº: 0800703-58.2023.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CASTELO CONSTRUTORA , INCORPORADORA E REFLORESTADORA LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANTONIO FERNANDES CAVALCANTE JUNIOR - MA6843-A, JORIO SERRA MAIA JUNIOR - MA23677 REQUERIDO: LUIZA DE ALMEIDA PINTO e outros (7) De ordem do MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr.

Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados para apresentação de memoriais na ação acima identificada, no prazo de 15 dias.

RODRIGO DE ABREU SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM.

Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)
27/09/2023 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 23:53

Juntada de petição
05/09/2023 00:26

Publicado Intimação em 04/09/2023.
02/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSO PJE Nº: 0800703-58.2023.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CASTELO CONSTRUTORA , INCORPORADORA E REFLORESTADORA LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANTONIO FERNANDES CAVALCANTE JUNIOR - MA6843-A, JORIO SERRA MAIA JUNIOR - MA23677 REQUERIDO: LUIZA DE ALMEIDA PINTO e outros (7) De ordem do MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr.

Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados da DECISÃO DE ID:100011133 da ação acima identificada.

RODRIGO DE ABREU SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM.

Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)
31/08/2023 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 11:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/08/2023 11:39

Conclusos para decisão
23/08/2023 11:04

Juntada de petição
16/07/2023 07:55

Decorrido prazo de JORIO SERRA MAIA JUNIOR em 11/07/2023 23:59.
15/07/2023 12:54

Decorrido prazo de JORIO SERRA MAIA JUNIOR em 11/07/2023 23:59.
10/07/2023 10:21

Juntada de petição
03/07/2023 21:39

Juntada de petição
03/07/2023 10:12

Juntada de Certidão
27/06/2023 03:11

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 02:02

Publicado Intimação em 27/06/2023.
27/06/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 16:34

Juntada de petição
26/06/2023 00:00

Intimação

PROCESSO PJE Nº: 0800703-58.2023.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CASTELO CONSTRUTORA , INCORPORADORA E REFLORESTADORA LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANTONIO FERNANDES CAVALCANTE JUNIOR - MA6843-A, JORIO SERRA MAIA JUNIOR - MA23677 REQUERIDO: LUIZA DE ALMEIDA PINTO e outros (7) De ordem do MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr.

Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados da DECISÃO DE ID:94554802 da ação acima identificada.

DECISÃO: Com o retorno dos autos a esse juízo, observo a decisão proferida pelo Em.

Desembargador Raimundo Barros nos autos do Agravo de Instrumento n° 0809999-85.2023.8.10.0000, que afastou a competência agrária especializada por ausência de conflito coletivo, asseverando que: “a situação fática retratada nos autos indica a multiplicidade de títulos em relação a uma mesma área, sendo certo que as partes conflitantes afirmam ter adquirido a respectiva propriedade por meios diversos.

Assim, observo que as partes litigam áreas determinadas, com indicação de limites, sendo a meu sentir, a busca por um direito individual fundiário e não coletivo”, bem como ao teor dos doutos pareceres do Ministério Público Estadual em 2° grau, exarados nos Agravos de Instrumento n° 0823345-40.2022.8.10.0000 e n° 0822278-40.2022.8.10.0000, nos quais os respectivos membros ministeriais opinaram no sentido de não existir interesse coletivo, mas tão somente interesses privados que não requerem a intervenção ministerial, e, igualmente, o entendimento fixado nos autos da Reclamação 0822907-14.2022.8.10.0000 (já transitada em julgado), pelo Excelentíssimo Desembargador Vice Presidente do TJMA, Ricardo Duailibi, no sentido da inexistência de conexão entre as ações em voga, na medida em que, litteris: “não é a simples e mera afinidade jurídica entre causas distintas que estabelece o fenômeno processual da conexão, mas sim a evidente e clara identidade entre o objeto de ambas as ações.

Na espécie, apesar de a narrativa dos fatos ser muito semelhante nos processos, cada qual discute área distinta e envolve partes diferentes, tratando-se de relações jurídicas divergentes e que não possuem prejudicialidade entre elas”; Lado outro, tem-se ainda a petição juntada pela empresa Castelo Construtora, Incorporadora e Reflorestadora LTDA, onde sustenta a ausência de conflito agrário, por entender tratar-se tão somente de particulares discutindo seus interesses individuais, havendo ações em que estão no polo empresas discutindo posse/propriedade, bem como são partes representadas por apenas 3 (três) escritórios de advocacia em comum, com endereço certo, não havendo presença no presente litígio de violência no campo, desigualdades entre os atores, não há pequenos produtores envolvidos ou mesmo pessoas que desenvolvam agricultura familiar, não havendo menção à presença de comunidades indígenas, quilombolas, povos ou comunidades tradicionais, assentados ou pessoas que desenvolvam agro extrativismo; Diante de todas essas questões, entendo por bem em rever meu posicionamento anterior, notadamente a pretérita decisão que determinou a remessa dos autos para a Vara Especializada Agrária da Capital, mantendo a competência para processamento e julgamento do presente feito nesta Vara da Comarca de Balsas, a qual primeiro recebeu por distribuição, em atenção ao art. 43 do Código de Processo Civil.

De igual modo, em conformidade com o decidido na Reclamação acima mencionada, também reconsidero o capítulo da decisão anterior que determinou a reunião dos feitos para julgamento conjunto, para assentar a desnecessidade de reunião das referidas demandas por conexão, ante a ausência de relação de prejudicialidade ou conexão entre os mesmos, nos mesmos moldes do quanto decidido pelo Em.

Desembargador Raimundo Barros, no Agravo de Instrumento n° 0809999-85.2023.8.10.0000, onde consignou-se que que em cada processo discutem-se títulos e áreas individuais, tratando-se, em verdade de uma multiplicidade de conflitos individuais, e não de conflito coletivo pela posse da terra.

Oficie-se ao Em.

Desembargador(es) Relator(es) dos Agravos de Instrumento n° 0823345-40.2022.8.10.0000 e n° 0822278-40.2022.8.10.0000, encaminhando-lhe(s) cópia da presente decisão, para ciência e providências que entenderem cabíveis.

Após, intimem-se as partes acerca do retorno dos autos para esse juízo, para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 dias.

Oportunamente, retornem os autos conclusos.

Balsas/MA, 14 de junho de 2023.

TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ Juiz de Direito da 2ª Vara de Balsas RODRIGO DE ABREU SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM.

Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)
23/06/2023 11:54

Juntada de Ofício
23/06/2023 11:54

Juntada de Ofício
23/06/2023 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 03:34

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES CAVALCANTE JUNIOR em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 03:34

Decorrido prazo de JORIO SERRA MAIA JUNIOR em 20/06/2023 23:59.
15/06/2023 04:06

Publicado Intimação em 13/06/2023.
15/06/2023 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
14/06/2023 11:04

Outras Decisões
14/06/2023 10:33

Conclusos para decisão
12/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS VARA AGRÁRIA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processos: 0803854-66.2022.8.10.0026,0805288-90.2022.8.10.0026, 0805287-08.2022.8.10.0026, 0804980-54.2022.8.10.0026, 0803798-33.2022.8.10.0026, 0804780-47.2022.8.10.0026, 0804787-39.2022.8.10.0026,0800711-35.2023.8.10.0026, 0800703-58.2023.8.10.0026, 0804741-50.2022.8.10.0026, 0803851-14.2022.8.10.0026, 0804692-09.2022.8.10.0026 e 0803405-11.2022.8.10.0026 Requerente: CASTELO CONSTRUTORA, INCORPORADORA E REFLORESTADORA LTDA Requeridos: ADENIR VENUTE JAENISCH e FRANCISCA SENA JAENISCH DECISÃO Trata-se de AÇÃO REIVINDICATÓRIA C/C PEDIDO LIMINAR ajuizada por CASTELO CONSTRUTORA , INCORPORADORA E REFLORESTADORA LTDA, em desfavor de ADENIR VENUTE JAENISCH e FRANCISCA SENA JAENISCH, alegando, em síntese, que é proprietário de um imóvel denominado “Fazenda Brejo do Meio”, com área de 15.039,7567 ha, localizada nas margens do Rio Balsas, no município de Balsas/MA, devidamente registrada sob matrícula de nº 32.097, Livro nº -EW, Registro Geral Fls.134/1 do Registro de Imóveis do Cartório de 2.º Oficio de Balsas-MA.

O Juízo da 2ª Vara de Balsas/MA, em consulta ao Sistema Pje, ao verificar a tramitação de outros processos, com semelhante causa de pedir e mesma parte em um dos polos da demanda, qual seja: “Castelo Construtora, Incorporadora e Reflorestadora LTDA”, identificou a existência de conflito coletivo agrário na área em litígio.

Por conta disso, procedeu com a reunião por conexão e declinou da competência, remetendo os seguintes processos para a Vara Agrária: 0800703-58.2023.8.10.0026, 0805288-90.2022.8.10.0026, 0805287-08.2022.8.10.0026, 0804980-54.2022.8.10.0026, 0804787-39.2022.8.10.0026, 0804780-47.2022.8.10.0026, 0804741-50.2022.8.10.0026, 0804692-09.2022.8.10.0026, 0803854-66.2022.8.10.0026, 0803851-14.2022.8.10.0026, 0803798-33.2022.8.10.0026 (ID 91474868).

Sobreveio decisão nos autos do Agravo de Instrumento nº 0809999-85.2023.8.10.0000, deferindo o pedido de efeito suspensivo pleiteado para manter a Ação Reivindicatória nº. 0804780-47.2022.8.10.0026 em trâmite na 2ª Vara Cível da Comarca de Balsas até o julgamento final do presente Agravo de Instrumento.

Em apertada síntese, era o que importava relatar.

DECIDO.

Tendo em vista a decisão proferido nos autos do Agravo de Instrumento nº 0809999-85.2023.8.10.0000, deferindo o pedido de efeito suspensivo pleiteado para manter a Ação Reivindicatória nº. 0804780-47.2022.8.10.0026 em trâmite na 2ª Vara Cível da Comarca de Balsas(ID 93280681), bem como se tratar de processos conexos, DETERMINO a remessa dos seguintes processos: 0803854-66.2022.8.10.0026,0805288-90.2022.8.10.0026, 0805287-08.2022.8.10.0026, 0804980-54.2022.8.10.0026, 0803798-33.2022.8.10.0026, 0804780-47.2022.8.10.0026, 0804787-39.2022.8.10.0026,0800711-35.2023.8.10.0026, 0800703-58.2023.8.10.0026, 0804741-50.2022.8.10.0026, 0803851-14.2022.8.10.0026, 0804692-09.2022.8.10.0026 e 0803405-11.2022.8.10.0026 para o Juízo designado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão -TJMA, qual seja: 2ª Vara Cível da Comarca de Balsas /MA.

Intimem-se as partes, via DJEN, por meio de seus respectivos causídicos.

Cientifique-se o Ministério Público e, oportunamente, a Defensoria Pública desta decisão por meio de remessa eletrônica via Sistema Pje.

ESTA DECISÃO, ELETRONICAMENTE ASSINADA, SERVIRÁ COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO DAS PARTES, BEM COMO DE OFÍCIO.

São Luís/MA, 07 de junho de 2023.

PAULO ROBERTO BRASIL TELES DE MENEZES Juiz de Direito funcionando pela Vara Agrária
09/06/2023 14:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/06/2023 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2023 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2023 17:16

Declarada incompetência
16/05/2023 14:53

Juntada de petição
09/05/2023 00:36

Publicado Intimação em 09/05/2023.
09/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO PJE Nº: 0800703-58.2023.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CASTELO CONSTRUTORA , INCORPORADORA E REFLORESTADORA LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANTONIO FERNANDES CAVALCANTE JUNIOR - MA6843-A, JORIO SERRA MAIA JUNIOR - MA23677 REQUERIDO: LUIZA DE ALMEIDA PINTO e outros (7) De ordem do MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr.

Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do DESPACHO DE ID:91526480 da ação acima identificada.

RODRIGO DE ABREU SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM.

Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)
05/05/2023 16:04

Conclusos para despacho
05/05/2023 16:04

Juntada de termo
05/05/2023 14:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/05/2023 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 14:52

Desentranhado o documento
05/05/2023 14:52

Cancelada a movimentação processual
05/05/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 11:09

Conclusos para decisão
26/04/2023 16:28

Concedida a Medida Liminar
15/02/2023 13:27

Conclusos para decisão
15/02/2023 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo