TJMA - 0001050-06.2017.8.10.0101

27/05/2022 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

27/05/2022 10:24

Baixa Definitiva

27/05/2022 10:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/05/2022 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 26/05/2022 23:59.

23/04/2022 01:44

Decorrido prazo de LOURENCO CAMPOS em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 22/04/2022 23:59.

29/03/2022 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2022 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 28/03/2022.

26/03/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

24/03/2022 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022 12:05

Conhecido o recurso de LOURENCO CAMPOS - CPF: *83.***.*32-53 (APELANTE) e provido

18/03/2022 20:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/03/2022 10:16

Juntada de parecer

07/03/2022 10:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/02/2022 02:56

Decorrido prazo de LOURENCO CAMPOS em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022 02:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 24/02/2022 23:59.

24/02/2022 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2022 14:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/02/2022 09:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/02/2022 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2022 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2022 08:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos