08/07/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 15:18

Conclusos para despacho
07/02/2025 19:06

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO NERES OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
20/01/2025 15:08

Juntada de petição
10/01/2025 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 16:14

Conclusos para julgamento
11/09/2024 16:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2024 10:30, Vara Única de São Pedro da Água Branca.
11/09/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 08:31

Decorrido prazo de ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR em 02/09/2024 23:59.
27/08/2024 12:37

Decorrido prazo de PRISCYLLA LIMA BRANCO FRANCO em 26/08/2024 23:59.
14/08/2024 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2024 16:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2024 10:30, Vara Única de São Pedro da Água Branca.
14/08/2024 16:52

Juntada de Certidão
13/08/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 16:04

Juntada de petição
13/12/2023 09:30

Conclusos para julgamento
13/12/2023 09:29

Juntada de Certidão
25/10/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 02:32

Decorrido prazo de PRISCYLLA LIMA BRANCO FRANCO em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 02:21

Decorrido prazo de ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 17:33

Conclusos para despacho
16/10/2023 14:52

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Única de São Pedro da Água Branca
16/10/2023 14:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/10/2023 14:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/10/2023 14:30, Centro de Conciliação Itinerante.
16/10/2023 14:52

Conciliação infrutífera
11/10/2023 15:00

Recebidos os autos.
11/10/2023 15:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro de Conciliação Itinerante
11/10/2023 11:13

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Única de São Pedro da Água Branca
11/10/2023 11:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/10/2023 10:21

Recebidos os autos.
11/10/2023 10:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro de Conciliação Itinerante
26/09/2023 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2023 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2023 16:23

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Única de São Pedro da Água Branca
21/09/2023 16:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/09/2023 16:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2023 14:30, Centro de Conciliação Itinerante.
21/09/2023 15:48

Recebidos os autos.
21/09/2023 15:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro de Conciliação Itinerante
20/09/2023 22:53

Juntada de petição
20/09/2023 05:52

Decorrido prazo de ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR em 19/09/2023 23:59.
19/09/2023 11:34

Juntada de Certidão
15/09/2023 09:16

Juntada de Certidão
18/08/2023 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2023 13:18

Determinada a emenda à inicial
23/05/2023 00:55

Decorrido prazo de ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:28

Decorrido prazo de PRISCYLLA LIMA BRANCO FRANCO em 22/05/2023 23:59.
03/05/2023 18:02

Conclusos para decisão
03/05/2023 18:02

Juntada de Certidão
03/05/2023 17:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2023 17:52

Audiência Una cancelada para 09/05/2023 14:30 Vara Única de São Pedro da Água Branca.
21/04/2023 08:26

Decorrido prazo de PRISCYLLA LIMA BRANCO FRANCO em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 08:18

Decorrido prazo de PRISCYLLA LIMA BRANCO FRANCO em 20/04/2023 23:59.
20/03/2023 11:30

Juntada de petição
17/03/2023 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2023 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2023 11:37

Audiência Una designada para 09/05/2023 14:30 Vara Única de São Pedro da Água Branca.
17/03/2023 11:36

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/12/2022 14:30, Vara Única de São Pedro da Água Branca.
17/03/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 12:12

Juntada de Certidão
23/01/2023 13:27

Conclusos para despacho
23/01/2023 09:34

Juntada de petição
21/01/2023 14:44

Decorrido prazo de ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR em 13/12/2022 23:59.
19/01/2023 08:31

Decorrido prazo de PRISCYLLA LIMA BRANCO FRANCO em 30/11/2022 23:59.
19/01/2023 08:31

Decorrido prazo de PRISCYLLA LIMA BRANCO FRANCO em 30/11/2022 23:59.
14/12/2022 19:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2022 13:42

Audiência Conciliação designada para 14/12/2022 14:30 Vara Única de São Pedro da Água Branca.
23/11/2022 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2022 08:39

Juntada de Certidão
26/10/2022 16:00

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 10:30

Conclusos para despacho
05/08/2022 10:30

Juntada de Certidão
05/08/2022 09:50

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/08/2022 08:00

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2021 17:59

Conclusos para despacho
04/11/2021 09:48

Juntada de petição
21/10/2021 12:38

Decorrido prazo de JOATAN BARROS ATAIDE em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021 12:38

Decorrido prazo de PRISCYLLA LIMA BRANCO FRANCO em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021 12:38

Decorrido prazo de ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021 12:38

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO NERES OLIVEIRA em 20/10/2021 23:59.
13/10/2021 06:56

Publicado Intimação em 13/10/2021.
13/10/2021 06:56

Publicado Intimação em 13/10/2021.
13/10/2021 06:55

Publicado Intimação em 13/10/2021.
13/10/2021 06:55

Publicado Intimação em 13/10/2021.
11/10/2021 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
11/10/2021 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
11/10/2021 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
11/10/2021 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 00:00

Intimação

COMARCA DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA/MA End.: Avenida Tancredo Neves, s/n°, Centro, CEP: 65920-000, Telefone: (99) 3571-4012 E-mail: [email protected] PJE nº 0000003-91.2019.8.10.0144 ATO ORDINATÓRIO Nesta data, em conformidade com o disposto no art. 1º do Provimento 22/2018, realizei: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG.

O referido é verdade e dou fé.

São Pedro da Água Branca/MA, 07 de outubro de 2021.

Samilde Araújo Mendonça Secretária Judicial Matrícula 199489
07/10/2021 17:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 17:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 17:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 17:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 17:11

Juntada de Certidão
07/10/2021 17:09

Juntada de termo de juntada
07/10/2021 16:45

Registrado para Cadastramento de processos antigos
18/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000003-91.2019.8.10.0144 (32019) CLASSE/AÇÃO: Tutela Antecipada Antecedente REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO NERES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JÚNIOR ( OAB 6796-MA ) e LUANNA AVELINO LIMA ( OAB 16125-MA ) REQUERIDO: JOATAN BARROS ATAIDE e JOATAN BARROS ATAIDE PRISCYLLA LIMA BRANCO FRANCO ( OAB 14574-MA ) DESPACHO Considerando a certidão de fls. 519, noticiando que a parte Luciana Neres Moreira, opositora nos autos 0800245-80.2020.8.10.0144 não fora intimada para a audiência redesignada às fls. 516, REDESIGNO a audiência para o dia 23 de setembro de 2021, às 15h00min, a ser realizada por videoconferência, pela plataforma do Egrégio TJMA.

Esclareço que as partes, testemunhas e eventuais terceiros interessados devem informar o contato para recebimento do link de acesso à sala virtual, que será enviado via WhatsApp e ou e-mail até 24 horas antes do ato.

Proceda a Secretaria Judicial, o controle da audiência acima redesignada nos autos eletrônicos de nº 0800245-80.2020.8.10.0144, bem como a intimação das partes envolvidas, tendo em vista o despacho ID 38509517.

Cópia deste despacho servirá como carta/mandado/ofício.

Intimem-se as partes por seus advogados via DJEN.

Cumpra-se.

São Pedro da Água Branca, 02 de agosto de 2021.

Resp: 199489
03/03/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº: 0000003-91.2019.8.10.0144 (32019) CLASSE/AÇÃO: Tutela Antecipada Antecedente REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO NERES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JÚNIOR ( OAB 6796-MA ) e LUANNA AVELINO LIMA ( OAB 16125-MA ) REQUERIDO: JOATAN BARROS ATAIDE e JOATAN BARROS ATAIDE ADVOGADA: PRISCYLLA LIMA BRANCO FRANCO ( OAB 14574-MA ) DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha dos bens, proposta por MARIA DO SOCORRO NERES OLIVEIRA em face de JOATAN BARROS ATAIDE.

Pugnou o requerido pela prestação de contas da empresa São Francisco Palace Hotel Ltda., tendo dito ainda que se encontra apto a realização de audiência de instrução e julgamento (fls. 501/502).

Requereu a parte autora a designação de audiência de instrução e julgamento, a realização de prova pericial contábil, com o objetivo de demonstrar a participação do requerido no tocante as benfeitorias no hotel, a juntada de documentos, a expedição de ofício à RFB, a intimação da herdeira do hotel São Francisco, bem como o apensamento ao inventário de nº 571-15.2016.8.10.0144 (fls. 507/508).

Nos termos do art. 357, inc.

I, do CPC, passo ao saneamento do feito.

De acordo com o art. 370 do CPC, sendo o juiz o destinatário das provas, não deve o magistrado ficar adstrito ao requerimento das partes, podendo, de acordo com seu convencimento, determinar a produção das provas necessárias ao julgamento do mérito ou dispensá-las, quando a prova for inútil ou meramente protelatória.

No caso dos autos, a perícia contábil se revela desnecessária, já que, de acordo com o contrato social de fls. 121/122, o capital social da empresa São Francisco Palace Hotel Ltda. é dividido igualmente entre as partes, ou seja, ambos constam como sócios do referido estabelecimento, de modo que a meação dos diretos sobre o bem independe da presente ação, devendo ser discutidos em ação de dissolução parcial de sociedade, nos termos do art. 599 e seguintes do CPC.

De igual modo, quando ao requerimento de prestação de contas da empresa São Francisco Palace Hotel Ltda., deve a parte interessada promover a liquidação de eventuais perdas na própria ação de dissolução parcial de sociedade, ou então em eventual ação de exigir contas, nos termos do art. 550 e seguintes do CPC.

Desnecessário, ainda, o envio de ofício à Receita Federal, para se obter a declaração do IRPF do requerido, tendo em vista que já houve, no presente feito, a concessão de tutela cautelar para determinar o sequestro de bens na posse do requerido, inclusive com consultas à Serventia Extrajudicial desta Comarca e ao sistema Bacenjud, de modo que tal diligência se mostra descabida e protelatória.

Ademais, não há que se falar em apensamento ao processo de inventário de nº 571-15.2016.8.10.0144 (5712016), vez que os bens que lá constam e que porventura sejam discutidos no presente feito, será tratado tão somente sobre eventual direito sobre as benfeitorias nos imóveis, sendo que o apensamento trará apenas morosidade ao trâmite processual.

Em relação à intimação da herdeira Luciana Neres Moreira, pelo eventual direito sobre o Hotel São Francisco, melhor sorte não assiste à autora, por toda a fundamentação já explicitada.

Assim, atento aos princípios da celeridade e economia processual, INDEFIRO os pedidos de produção de prova pericial, documental e de diligências adicionais formuladas às fls. 501/508, nos termos do art. 370, parágrafo único, do CPC.

Realizado o saneamento, consoante art. 357, §1º, do Código de Processo Civil, concedo às partes o prazo de 5 (cinco) dias para pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, findo o qual a decisão se torna estável.

Ato contínuo, a fim de assegurar a ampla defesa e a correta produção de provas, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de abril de 2021, às 14h30min, a ser realizada neste Fórum.

Fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil.

Intimem-se pessoalmente a requerente e o requerido, ante a necessidade dos seus depoimentos pessoais.

Publique-se junto ao DJe para os advogados das partes.

Ficam os advogados cientes da possibilidade de informarem o contato para recebimento de link de acesso à sala virtual, viabilizando a realização da audiência por videoconferência, o que deverá ser feito no prazo de 48 (quarenta e oito horas) antes da audiência - mantido o ato presencial, caso não o façam, certificando-se nos autos.

Cópia desta decisão servirá como mandado.

Cumpra-se.

São Pedro da Água Branca (MA), 02 de dezembro de 2020.

Rafael Felipe de Souza Leite Juiz de Direito Titular da Comarca de São Pedro da Água Branca Resp: 189746

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2019

Ultima Atualização
08/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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