TJMA - 0807331-31.2017.8.10.0040

06/06/2024 08:40

Baixa Definitiva

06/06/2024 08:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/06/2024 08:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/06/2024 00:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024 00:53

Decorrido prazo de MANOEL SOUSA DE MORAIS em 05/06/2024 23:59.

13/05/2024 00:21

Publicado Decisão (expediente) em 13/05/2024.

11/05/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

09/05/2024 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024 09:11

Conhecido o recurso de MANOEL SOUSA DE MORAIS - CPF: *13.***.*79-20 (APELANTE) e não-provido

27/02/2024 00:21

Decorrido prazo de MANOEL SOUSA DE MORAIS em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024 00:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/02/2024 23:59.

23/02/2024 12:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/02/2024 12:44

Juntada de parecer do ministério público

19/02/2024 01:46

Publicado Despacho (expediente) em 19/02/2024.

17/02/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024 07:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2024 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024 09:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/02/2024 18:22

Conclusos para decisão

11/02/2024 18:21

Recebidos os autos

11/02/2024 18:21

Distribuído por sorteio