24/09/2023 06:23

Arquivado Definitivamente
22/09/2023 08:36

Transitado em Julgado em 04/09/2023
06/09/2023 01:41

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:38

Decorrido prazo de LILIAN VIDAL PINHEIRO em 04/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:38

Decorrido prazo de MARYKELLER DE MELLO em 04/09/2023 23:59.
14/08/2023 00:54

Publicado Intimação em 14/08/2023.
11/08/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0823140-71.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JANILTON LEMOS DA CONCEICAO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LILIAN VIDAL PINHEIRO - oab SP340877, MARYKELLER DE MELLO - oab SP336677 REU: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - oab MA11099-A SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE REDUÇÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO ajuizada pela parte autora em face da parte ré, ambos devidamente qualificados.

Sob o Id. 96239386 , consta a petição da parte autora, requerendo a desistência do feito.

Cumpre ressaltar que sequer houve citação, não se aperfeiçoando a relação processual, inexistindo réu na demanda, pelo que inaplicável o § 4.º do art. 485 do CPC.

Desnecessário, pois, o consentimento da parte requerida nesse sentido.

Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, a desistência requerida pela parte autora, nos termos do art. 200, parágrafo único do CPC e, em consequência, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VIII do CPC.

Sem custas.

Publique-se.

Trânsito em julgado por preclusão lógica e consumativa.

Após, dê-se baixa na estatística forense e arquivem-se.

São Luís - MA, data do sistema.

PAULO ROBERTO BRASIL TELES DE MENEZES Juiz Auxiliar da Entrância Final, respondendo pela 8ª vara Cível
09/08/2023 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 13:25

Extinto o processo por desistência
20/07/2023 12:04

Conclusos para julgamento
05/07/2023 17:03

Juntada de petição
23/06/2023 02:23

Decorrido prazo de LILIAN VIDAL PINHEIRO em 22/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0823140-71.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JANILTON LEMOS DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LILIAN VIDAL PINHEIRO - OAB/SP 340877 REU: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA 11099-A DESPACHO Indefiro o pedido de reconsideração da assistência jurídica formulado pela parte demandante em (id 92808399), haja vista não estar convencido de sua hipossuficiência.

Ante o exposto, intime-se a parte requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, anexar o comprovante do recolhimento de custas ou requerer o parcelamento das custas, conforme determinação contida em (id7079 9049), sob pena de cancelamento da distribuição.

Intime-se.

São Luís, 2 de junho de 2023 Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível
06/06/2023 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 07:55

Conclusos para despacho
22/05/2023 12:38

Juntada de petição
28/04/2023 00:21

Publicado Intimação em 28/04/2023.
28/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
27/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0823140-71.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: JANILTON LEMOS DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: LILIAN VIDAL PINHEIRO - OAB/SP 340877 REU: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Pretende o Requerente o deferimento de gratuidade de justiça.

Porém, não consta da petição inicial o valor das custas processuais que, genericamente, afirma não conseguir arcar.

Com efeito, o §2º do art. 99 do CPC dispõe que o juiz somente poderá indeferir o pedido de justiça gratuita se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão, devendo, antes disso, facultar à parte a comprovação devida.

Demais disso, o art. 98, § 5º do CPC permite a modulação dos efeitos de uma concessão de gratuidade de justiça ou, ainda, o parcelamento do pagamento das custas.

Nestes termos, intime-se o Requerente para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial informando o valor das custas processuais e comprovando sua alegada impossibilidade de prover o pagamento destas, tudo sob pena de cancelamento da distribuição.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

Intimem-se.

São Luís (MA), 20 de abril de 2023.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito da 8.ª Vara Cível da Capital
26/04/2023 22:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 10:25

Conclusos para decisão
20/04/2023 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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