TJMA - 0805043-16.2021.8.10.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2025 11:44
Recebidos os autos
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26/09/2025 11:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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26/09/2025 11:44
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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19/09/2025 14:49
Conclusos ao relator ou relator substituto
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17/09/2025 01:31
Decorrido prazo de ANA LUCIA NUNES DA SILVA em 16/09/2025 23:59.
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17/09/2025 01:31
Decorrido prazo de LARICE RIBEIRO MAIA DOS SANTOS em 16/09/2025 23:59.
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17/09/2025 01:31
Decorrido prazo de JOAO CARDOSO BRITO NETO em 16/09/2025 23:59.
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17/09/2025 01:31
Decorrido prazo de EUCLIDES RIBEIRO DOS SANTOS em 16/09/2025 23:59.
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09/09/2025 11:06
Juntada de parecer do ministério público
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25/08/2025 01:15
Publicado Decisão (expediente) em 25/08/2025.
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23/08/2025 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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22/08/2025 13:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/08/2025 11:06
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2025 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805043-16.2021.8.10.0026 APELANTE: EUCLIDES RIBEIRO DOS SANTOS e outros Advogado: ERLLEN PASSOS GUIMARAES - MA20209-A APELADOS: JOAO CARDOSO BRITO NETO e ANA LUCIA NUNES DA SILVA Advogados: ANA CLAUDIA CASTANHA - MA18864-A e SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA - MA17474-A Desembargadora Substituta ROSARIA DE FATIMA ALMEIDA DUARTE DECISÃO O presente recurso foi distribuído a esta Relatoria.
De vista dos autos, percebo que houve recurso conexo (Apelação Cível 0803463-19.2023.8.10.0026), distribuído ao eminente Desembargador Substituto Fernando Mendonça, e em momento posterior a regra determinada pelo Assento Regimental nº 12023.
A PGJ, por meio da Dra.
Sandra Elouf, manifesta-se pela redistribuição.
Ante o exposto e de acordo com o dispositivo acima referido, determino a remessa dos autos, via Distribuição, ao Gabinete do Desembargador Substituto Fernando Mendonça, na Primeira Câmara de Direito Privado, Relator prevento para processar e julgar o presente recurso por conter as mesmas partes e a mesma causa de pedir.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís, data do sistema.
Desembargadora Substituta Rosaria de Fatima Almeida Duarte -
21/08/2025 14:17
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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21/08/2025 14:17
Conclusos ao relator ou relator substituto
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21/08/2025 14:16
Juntada de Certidão
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21/08/2025 13:17
Recebido pelo Distribuidor
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21/08/2025 13:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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21/08/2025 10:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/08/2025 14:33
Determinação de redistribuição por prevenção
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07/08/2025 13:47
Conclusos ao relator ou relator substituto
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07/08/2025 11:02
Juntada de parecer do ministério público
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23/07/2025 15:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/07/2025 08:52
Proferido despacho de mero expediente
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07/07/2025 10:41
Conclusos para decisão
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07/07/2025 10:41
Recebidos os autos
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07/07/2025 10:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2025
Ultima Atualização
26/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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