03/07/2025 00:09

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 11:30

Juntada de petição
24/06/2025 00:22

Publicado Intimação em 09/06/2025.
24/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
13/06/2025 16:10

Juntada de petição
05/06/2025 17:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 23:37

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 08:58

Conclusos para despacho
26/11/2024 08:52

Juntada de Certidão
03/10/2024 15:17

Juntada de petição
26/07/2024 12:04

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/07/2024 23:59.
04/07/2024 12:13

Juntada de petição
23/05/2024 17:50

Juntada de petição
22/05/2024 00:27

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024 13:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
09/05/2024 13:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/04/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 12:39

Conclusos para despacho
18/03/2024 12:37

Juntada de Certidão
01/03/2024 13:14

Juntada de petição
24/02/2024 00:36

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 23/02/2024 23:59.
23/02/2024 16:55

Juntada de petição
17/02/2024 02:48

Publicado Intimação em 16/02/2024.
17/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
14/02/2024 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2024 13:23

Juntada de Certidão
21/09/2023 14:29

Transitado em Julgado em 24/03/2023
19/04/2023 21:20

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 31/03/2023 23:59.
19/04/2023 18:30

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 24/03/2023 23:59.
14/04/2023 16:34

Publicado Intimação em 03/03/2023.
14/04/2023 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 17:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 11:53

Declarada decadência ou prescrição
19/01/2023 02:36

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/11/2022 23:59.
19/01/2023 02:36

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/11/2022 23:59.
11/11/2022 17:17

Conclusos para julgamento
11/11/2022 17:17

Juntada de Certidão
10/11/2022 14:15

Juntada de réplica à contestação
28/10/2022 15:53

Publicado Intimação em 18/10/2022.
28/10/2022 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 18:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 08:07

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 00:41

Conclusos para despacho
10/05/2022 00:41

Juntada de Certidão
11/04/2022 11:14

Juntada de Certidão
23/03/2022 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2022 09:21

Juntada de Certidão
25/11/2021 17:17

Decorrido prazo de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A em 24/11/2021 23:59.
25/10/2021 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/10/2021 15:51

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 12:01

Conclusos para julgamento
12/08/2021 12:01

Juntada de Certidão
06/08/2021 09:32

Juntada de petição
04/08/2021 07:56

Juntada de petição
23/07/2021 21:03

Publicado Intimação em 15/07/2021.
23/07/2021 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
13/07/2021 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2021 16:07

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 16:47

Conclusos para despacho
14/05/2021 16:47

Juntada de Certidão
05/05/2021 15:47

Juntada de petição
18/03/2021 01:13

Publicado Intimação em 18/03/2021.
17/03/2021 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0801067-96.2019.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: LAZARO BARROS DE AGUIAR Advogado do(a) AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621 PARTE RÉ: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte autora LAZARO BARROS DE AGUIAR através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento da DECISÃO, a seguir transcrito(a): " DESPACHO/MANDADO Defiro o prazo de 30 (dias) para que a parte autora junte os documentos necessários. Caso, ainda assim, ser insuficiente o prazo, faça-se novo requerimento de prazo. Depois de decorrido o prazo, sem ou com manifestação, voltem os autos conclusos.

SERVE ESTE COMO RESPECTIVOS MANDADOS.

Riachão/MA, 10 de março de 2021. FRANCISCO BEZERRA SIMOES Juiz de Direito Titular da Comarca de Riachão
16/03/2021 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021 14:53

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 21:00

Conclusos para despacho
08/03/2021 21:00

Juntada de Certidão
07/03/2021 15:19

Juntada de petição
29/01/2021 16:41

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
14/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0801067-96.2019.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: LAZARO BARROS DE AGUIAR Advogado do(a) AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621 PARTE RÉ: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte autora LAZARO BARROS DE AGUIAR através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do DESPACHO a seguir transcrito(a): " DESPACHOTendo em conta a recomendação constante do Ofício GP nº 16712020, de lavra do Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, datado de 10/11/2020 (abaixo transcrito), que recomenda o uso de meios alternativos como forma de solução dos conflitos, o que se coaduna com o pensamento deste juízo, DETERMINO a intimação da parte autora para comprovar, em 30 (trinta) dias, a tentativa sem êxito da solução pré-processual por meio das plataformas públicas digitais, disponíveis em https://www.tjma.jus.br/links/portal/cidadao.A omissão será interpretada como ausência de interesse de agir, diante da falta de necessidade da intervenção jurisdicional, pois não presente a hipótese da resistência à pretensão (art. 189, primeira parte, do Código Civil).INTIME-SERiachão/MA, Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021Francisco Bezerra SimõesJuiz de direito titular da comarca de Riachão/MAPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃOTribunal de JustiçaGabinete da PresidênciOFC-GP - 16712020Código de validação: 4DA0DD7B49A Sua Excelência o (a) Senhor (a),Juiz (a) de DireitoSenhor Juiz,Considerando que se encontra em vigor a Resolução 43/2017 TJMA que dispõe sobre o encaminhamento de demandas para resolução em plataformas digitais e a criação do Centro de Inteligência do Poder Judiciário, a quem compete “prevenir o ajuizamento de demandas repetitivas ou de massa a partir da identificação das causas geradoras do litígio em âmbito nacional, com a possível autocomposição ou encaminhamento de solução na seara administrativa”.Considerando o item 4 dos Macrodesafios da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, consistente na “gestão de demandas repetitivas e grandes litigantes” visando reduzir o acúmulo de processos que comportam solução semelhante, com reversão ou prevenção de cultura excessiva da judicialização.

RECOMENDO a Vossa Excelência que possibilite, nas ações em que for possível a autocomposição e que esta não tenha sido buscada na fase pré-processual, a busca da resolução do conflito por meio de plataforma pública digital.Na oportunidade apresento a Vossa Excelência nossos cordiais cumprimentos.AtenciosamenteDesembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSAPresidente do Tribunal de JustiçaMatrícula 3954
13/01/2021 08:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2021 08:33

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2020 23:13

Juntada de aviso de recebimento
19/09/2020 15:14

Juntada de petição
19/09/2020 01:44

Publicado Intimação em 08/09/2020.
08/09/2020 22:17

Conclusos para despacho
08/09/2020 22:16

Juntada de Certidão
08/09/2020 12:48

Juntada de cópia de dje
08/09/2020 12:03

Juntada de petição
08/09/2020 12:03

Juntada de petição
05/09/2020 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/09/2020 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2020 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2020 11:26

Outras Decisões
12/08/2020 09:33

Conclusos para julgamento
12/08/2020 09:33

Juntada de Certidão
10/08/2020 19:50

Juntada de petição
31/07/2020 09:37

Juntada de petição
29/07/2020 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/07/2020 14:55

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 15:10

Conclusos para decisão
09/07/2020 15:09

Juntada de Certidão
18/05/2020 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2020 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2020 12:03

Juntada de petição
23/03/2020 18:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2020 18:10

Juntada de Ato ordinatório
23/03/2020 18:07

Juntada de aviso de recebimento
08/01/2020 22:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/01/2020 13:33

Juntada de aviso de recebimento
05/11/2019 18:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2019 18:02

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2019 18:42

Conclusos para despacho
24/09/2019 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2019

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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