TJMA - 0800601-58.2023.8.10.0148

16/02/2024 21:48

Baixa Definitiva

16/02/2024 21:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/02/2024 11:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/02/2024 00:04

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCO TADEU OLIVEIRA SANTOS em 14/02/2024 23:59.

27/01/2024 00:13

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCO TADEU OLIVEIRA SANTOS em 26/01/2024 23:59.

23/01/2024 00:27

Publicado Intimação de acórdão em 22/01/2024.

23/01/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

19/12/2023 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023 15:23

Conhecido o recurso de GILMAR BORBA MENESES - CPF: *78.***.*45-04 (RECORRENTE) e não-provido

18/12/2023 18:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2023 08:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/12/2023 00:03

Publicado Intimação em 12/12/2023.

12/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

08/12/2023 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023 16:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/12/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023 10:36

Recebidos os autos

06/12/2023 10:36

Conclusos para despacho

06/12/2023 10:36

Distribuído por sorteio