05/09/2025 09:52

Juntada de Certidão
05/09/2025 09:48

Conclusos para decisão
04/09/2025 17:25

Juntada de petição
04/09/2025 17:24

Juntada de petição
02/09/2025 20:06

Juntada de petição
21/08/2025 09:05

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo n° 0804951-43.2023.8.10.0034 Autor(a): MARIA ALVES DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: LUAN ALVES GOMES - MA19374 Ré(u): SABEMI SEGURADORA SA Advogado do(a) REU: JULIANO MARTINS MANSUR - RJ113786-A DESPACHO Intime-se a exequente, através do seu advogado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos extratos bancários da conta informada no ID nº 91617883, referente ao período compreendido entre setembro de 2019 e outubro de 2023.

Intime-se o executado para que se manifeste, em 10 (dez) dias, sobre o pedido do perito de ID nº 131919580.

PABLO CARVALHO E MOURA Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Codó/MA
19/08/2025 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 16:34

Conclusos para decisão
14/08/2025 16:33

Juntada de termo
14/08/2025 16:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.
29/05/2025 17:19

Juntada de Certidão
21/03/2025 00:24

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:24

Decorrido prazo de MARIA ALVES DE SOUSA em 20/03/2025 23:59.
07/03/2025 15:24

Publicado Decisão em 24/02/2025.
07/03/2025 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 16:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/02/2025 16:21

Juntada de Certidão
20/02/2025 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 15:09

Outras Decisões
15/02/2025 15:38

Juntada de Certidão
11/02/2025 17:58

Juntada de petição
11/02/2025 17:56

Juntada de petição
30/01/2025 13:44

Conclusos para decisão
30/01/2025 13:43

Juntada de termo
30/01/2025 13:42

Juntada de Certidão
22/01/2025 12:10

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
12/01/2025 22:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2025 22:42

Juntada de Certidão
27/12/2024 12:34

Juntada de petição
16/12/2024 08:17

Juntada de Certidão
11/12/2024 10:02

Juntada de petição
26/11/2024 10:39

Publicado Intimação em 26/11/2024.
26/11/2024 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
23/11/2024 19:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2024 07:38

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 09:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
07/11/2024 09:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/10/2024 09:44

Juntada de Certidão
23/10/2024 18:53

Juntada de petição
16/10/2024 14:36

Conclusos para decisão
16/10/2024 14:34

Juntada de termo
16/10/2024 14:34

Juntada de Certidão
16/10/2024 14:32

Transitado em Julgado em 19/09/2024
14/10/2024 12:57

Juntada de termo
19/09/2024 04:33

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 04:33

Decorrido prazo de MARIA ALVES DE SOUSA em 18/09/2024 23:59.
28/08/2024 03:45

Publicado Sentença em 28/08/2024.
28/08/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 22:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024 22:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024 15:35

Julgado procedente o pedido
01/07/2024 17:26

Juntada de termo
27/06/2024 18:03

Conclusos para decisão
27/06/2024 18:02

Juntada de termo
05/04/2024 09:03

Juntada de Certidão
05/04/2024 09:01

Juntada de Certidão
05/04/2024 08:59

Juntada de Certidão
25/03/2024 17:18

Juntada de petição
25/03/2024 09:20

Juntada de petição
21/03/2024 12:21

Juntada de termo
21/03/2024 12:18

Juntada de petição
21/03/2024 11:32

Publicado Intimação em 19/03/2024.
21/03/2024 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
17/03/2024 04:32

Decorrido prazo de Matheus Aguiar de Holanda em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 18:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024 18:13

Juntada de Certidão
07/03/2024 13:47

Expedição de Informações pessoalmente.
07/03/2024 13:45

Juntada de termo
08/02/2024 01:47

Decorrido prazo de MARIA ALVES DE SOUSA em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 01:47

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 07/02/2024 23:59.
15/01/2024 10:52

Juntada de Ofício
15/12/2023 01:31

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 14:42

Juntada de termo
09/11/2023 12:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/07/2023 10:51

Conclusos para julgamento
20/07/2023 10:51

Juntada de termo
20/07/2023 10:50

Juntada de Certidão
19/07/2023 16:30

Juntada de réplica à contestação
28/06/2023 00:58

Publicado Intimação em 28/06/2023.
28/06/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 00:00

Intimação

Processo Nº 0804951-43.2023.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ALVES DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUAN ALVES GOMES - MA19374 RÉU: SABEMI SEGURADORA SA Advogado/Autoridade do(a) REU: JULIANO MARTINS MANSUR - RJ113786-A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo a parte autora para se manifestar, no prazo previsto em lei, acerca da Contestação juntada aos autos.

Codó(MA), 26 de junho de 2023 FREDISON RODRIGUES MEDEIROS Secretário Judicial Substituto Permanente da 1ª vara
26/06/2023 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 13:27

Juntada de Certidão
26/06/2023 13:26

Juntada de Certidão
06/06/2023 05:11

Decorrido prazo de MARIA ALVES DE SOUSA em 05/06/2023 23:59.
18/05/2023 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2023 00:11

Publicado Intimação em 15/05/2023.
13/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 00:00

Intimação

0804951-43.2023.8.10.0034 REQUERENTE: MARIA ALVES DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUAN ALVES GOMES - MA19374 REQUERIDO: SABEMI SEGURADORA SA DECISÃO Recebido hoje.

Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita, na forma e sob as penas da lei.

DA TUTELA DE URGÊNCIA Trata-se de ação anulatória de contrato e de indenização por dano moral e material c/c antecipação de tutela, alegando a parte autora, em suma, que surpreendeu-se ao verificar que estavam sendo efetuados descontos referentes a cesta básica, mas que não contratou cesta básica junto ao réu e que a situação tem lhe causado sérios desgastes.

Dos autos, depreende-se que não há prova inequívoca de que não houve a realização do empréstimo por parte da requerente, já que se limita a afirmar que não realizou a contratação, não colacionando nada que comprove a má fé de terceiros ou a negligência da instituição bancária promovida.

Outrossim, quanto aos demais requisitos autorizadores da concessão da antecipação de tutela, prescritos no artigo 300 do Código de Processo Civil de 2015, entendo não estarem presentes, pois não verificado o perigo de dano – considerando que os descontos iniciaram em 27/01/2021 – nem o propósito protelatório da parte ré.

Assim, indefiro o pedido de tutela de urgência.

Cite-se a parte ré para que apresente contestação no prazo de quinze dias.

Na oportunidade, manifeste o réu (des)interesse na realização da audiência de conciliação.

De todo modo, esteja ciente o requerido que, consoante tese firmada no IRDR 53983/2016 pelo E.

Tribunal de Justiça do Maranhão, independentemente da inversão do ônus da prova, cabe à instituição financeira/ré, enquanto fato impeditivo e modificativo do direito do consumidor/autor (CPC, art. 373, II), o ônus de provar que houve a contratação digladiada, mediante a juntada do contrato ou de outro documento capaz de revelar a manifestação de vontade do consumidor no sentido de firmar o negócio jurídico.

Cumpra-se.

Codó-MA, 10/05/2023.

ELAILE SILVA CARVALHO JUÍZA DE DIREITO
11/05/2023 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 17:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/05/2023 09:16

Conclusos para decisão
08/05/2023 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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