02/02/2024 11:05

Juntada de Certidão
01/02/2024 17:34

Juntada de malote digital
30/01/2024 12:53

Juntada de petição
10/11/2023 10:43

Juntada de Certidão
24/08/2023 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/08/2023 23:59.
27/07/2023 23:23

Decorrido prazo de JULIO CESAR GOMES em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 20:38

Decorrido prazo de JULIO CESAR GOMES em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 17:42

Decorrido prazo de JULIO CESAR GOMES em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 09:01

Decorrido prazo de JULIO CESAR GOMES em 21/07/2023 23:59.
26/07/2023 19:46

Decorrido prazo de JULIO CESAR GOMES em 21/07/2023 23:59.
01/07/2023 00:11

Publicado Intimação em 30/06/2023.
01/07/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2023 16:03

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0825294-02.2022.8.10.0000
07/03/2023 09:17

Conclusos para decisão
18/01/2023 00:55

Decorrido prazo de JULIO CESAR GOMES em 11/11/2022 23:59.
14/12/2022 14:28

Juntada de petição
19/10/2022 00:15

Publicado Intimação em 19/10/2022.
19/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
17/10/2022 06:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 06:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2022 10:18

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
23/09/2021 08:00

Conclusos para decisão
09/09/2021 20:22

Juntada de petição
04/09/2021 08:43

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 12:42

Conclusos para despacho
28/05/2021 12:41

Juntada de Certidão
27/05/2021 11:43

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2021 13:39

Juntada de petição
11/02/2021 09:27

Conclusos para despacho
06/02/2021 21:07

Decorrido prazo de JULIO CESAR GOMES em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:01

Decorrido prazo de JULIO CESAR GOMES em 28/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 17:59

Publicado Intimação em 21/01/2021.
22/01/2021 15:28

Juntada de petição
15/01/2021 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
15/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0043097-77.2012.8.10.0001 AUTOR: JULIO CESAR GOMES Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO - CE4399 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

POLLYANA SILVA RIBEIRO CASSAS DE ARAUJO Servidor(a)
14/01/2021 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 10:52

Juntada de Certidão
10/12/2020 14:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos
10/12/2020 14:13

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2012

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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