02/09/2025 15:55

Juntada de diligência
02/09/2025 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 15:55

Juntada de diligência
26/08/2025 01:39

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 18:37

Juntada de petição
25/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE URBANO SANTOS E-mail: [email protected] Fone: (98) 3469-1603 Processo n. 0800648-33.2021.8.10.0138 DESPACHO Designo o dia 20/10/2025, às 15:30 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento.

Desde já informando o link da sala de audiência virtual, qual seja, https://meet.google.com/cfs-ohwi-ets, a fim de garantir a participação da parte interessada.

Todavia, advirto que cabe à parte que optar pela participação virtual garantir a qualidade/velocidade de conexão com internet necessária para tal.

Intimem-se as testemunhas arroladas.

Consigne-se que, se regularmente intimada, a testemunha deixar de comparecer sem motivo justificado, o juiz poderá requisitar à autoridade policial a sua apresentação ou determinar seja conduzida por oficial de justiça.

Ademais, poderá aplicar à testemunha faltosa a multa prevista de 1 (um) a 10 (dez) salários-mínimos, sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência, e condená-la ao pagamento das custas da diligência.

Cientifique-se o Ministério Público.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Atribuo força de mandado de intimação/ofício.

Urbano Santos/MA, data do sistema.

Luciana Quintanilha Pessôa Juíza de Direito Titular da Comarca de Urbano Santos/MA
22/08/2025 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025 11:12

Expedição de Mandado.
22/08/2025 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2025 10:59

Juntada de protocolo
11/07/2025 22:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2025 15:30, Vara Única de Urbano Santos.
11/06/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 10:45

Conclusos para despacho
05/11/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 21:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2023 21:06

Juntada de diligência
16/11/2023 21:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2023 21:06

Juntada de diligência
08/11/2023 06:54

Juntada de petição
07/11/2023 16:49

Conclusos para despacho
07/11/2023 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2023 16:39

Juntada de Certidão
07/11/2023 16:33

Juntada de Certidão
07/11/2023 16:15

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/11/2023 14:00, Vara Única de Urbano Santos.
13/10/2023 14:41

Juntada de petição
13/10/2023 00:31

Publicado Intimação em 13/10/2023.
12/10/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE URBANO SANTOS Av.

Manoel Inácio, 180, Centro, CEP: 65530-000 Telefone: (98) 3469-1292, E-mail: [email protected] Processo nº: 0800648-33.2021.8.10.0138 Requerente: SIMONE MOREIRA DA CONCEICAO, com endereço na Rua JOSE RODRIGUES DE SOUSA CENTRO, 110 - B.

Cidade Alta, SãO BENEDITO DO RIO PRETO.

Requerido: ANDERSON SILVA COSTA, residente na PRAÇA SANTA TEREZINHA, 212, CENTRO, SãO BENEDITO DO RIO PRETO - MA.

Advogado/Autoridade do(a) REU: FRANCISCO RAIMUNDO LIMA DINIZ - MA4164-A ATO ORDINATÓRIO/AUDIÊNCIA Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o Código de Processo Civil no seu artigo 203, §4º, regulamentados pelo provimento nº. 022/2018, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE o seguinte ato ordinatório: CITO/INTIMO as partes para a audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 30/11/2023 14:00 horas, que será realizada neste fórum, e para constar, lavro este termo.

Desde já informo o link da sala de audiência virtual: https://vc.tjma.jus.br/vara1usan; Usuário: nome da parte; Senha: tjma1234, a fim de garantir a participação da parte interessada, que caso prefira participar do ato por videoconferência.

ESTE ATO SERVIRÁ DE MANDADO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO E OFICIO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO.

Dado e passado nesta cidade de Urbano Santos, Estado do Maranhão, 10 de outubro de 2023.

Assinado eletronicamente NATÁLIA DOS SANTOS REINALDO Tecnico Judiciario
10/10/2023 13:37

Juntada de Certidão
10/10/2023 13:30

Juntada de Certidão
10/10/2023 13:20

Juntada de Ofício
10/10/2023 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 13:11

Expedição de Mandado.
10/10/2023 13:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2023 13:08

Juntada de Certidão
12/07/2023 08:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/11/2023 14:00, Vara Única de Urbano Santos.
16/05/2023 02:13

Publicado Notificação em 16/05/2023.
16/05/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
15/05/2023 08:55

Juntada de petição
15/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0800648-33.2021.8.10.0138 Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: DPUS e outros RÉU: ANDERSON SILVA COSTA Advogado/Autoridade do(a) REU: FRANCISCO RAIMUNDO LIMA DINIZ - MA4164-A D E C I S Ã O Vistos, etc.

A denúncia atendeu regularmente aos pressupostos do art. 41 do Código de Processo Penal, descrevendo suficientemente o fato imputado ao acusado, expondo suas circunstâncias concretas e apontando as respectivas classificações jurídicas, de modo a não oferecer qualquer prejuízo ao estabelecimento do contraditório e ao exercício da mais ampla defesa pelo réu durante o processamento da demanda.

Não vislumbrando no presente momento nenhuma das hipóteses do art. 397 do CPP, agende a Secretaria Judicial data para realização da audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se.

Notifique-se o Ministério Público Estadual.

Havendo dentre as testemunhas policiais militares, requisite à autoridade superior.

Cumpra-se.

SÃO LUÍS/MA, 22 de setembro de 2022. (documento assinado eletronicamente) JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 4120 /2022
12/05/2023 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2022 11:08

Outras Decisões
11/04/2022 14:31

Conclusos para despacho
14/12/2021 12:02

Juntada de petição
09/12/2021 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2021 19:22

Juntada de diligência
01/12/2021 20:56

Expedição de Mandado.
01/12/2021 20:40

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/11/2021 00:23

Recebida a denúncia contra ANDERSON SILVA COSTA (FLAGRANTEADO)
01/10/2021 11:31

Conclusos para decisão
01/10/2021 11:19

Juntada de denúncia
21/09/2021 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2021 14:35

Juntada de Certidão
21/09/2021 14:19

Juntada de Certidão
21/09/2021 14:12

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
27/08/2021 17:23

Decorrido prazo de DPUS em 23/08/2021 23:59.
19/08/2021 01:03

Decorrido prazo de DPUS em 16/08/2021 23:59.
29/05/2021 14:17

Decorrido prazo de ANDERSON SILVA COSTA em 24/05/2021 23:59:59.
24/05/2021 20:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2021 20:10

Juntada de diligência
24/05/2021 00:45

Publicado Intimação em 24/05/2021.
21/05/2021 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
21/05/2021 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2021 10:52

Juntada de diligência
21/05/2021 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2021 10:51

Juntada de diligência
20/05/2021 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021 16:01

Expedição de Mandado.
20/05/2021 16:01

Expedição de Mandado.
20/05/2021 15:14

Concedida a Liberdade provisória de ANDERSON SILVA COSTA (FLAGRANTEADO).
20/05/2021 11:46

Conclusos para decisão
20/05/2021 11:36

Juntada de petição
19/05/2021 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2021 17:46

Juntada de Certidão
19/05/2021 14:19

Juntada de Certidão
19/05/2021 12:43

Juntada de petição criminal
17/05/2021 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2021 19:28

Juntada de Certidão
17/05/2021 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2021 19:26

Juntada de Certidão
17/05/2021 14:17

Expedição de Mandado.
17/05/2021 14:17

Expedição de Mandado.
17/05/2021 14:17

Expedição de Mandado.
17/05/2021 14:09

Juntada de Certidão
17/05/2021 12:57

Juntada de Certidão
17/05/2021 11:56

Juntada de Ofício
17/05/2021 00:49

Concedida a Liberdade provisória de ANDERSON SILVA COSTA (FLAGRANTEADO).
14/05/2021 15:10

Conclusos para decisão
14/05/2021 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2021

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Diligência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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