30/04/2025 14:29

Juntada de Certidão
08/04/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/04/2025 23:59.
20/03/2025 00:21

Decorrido prazo de LUCINEI GENÉSIO SILVA em 07/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:21

Decorrido prazo de SEMEC - SERVICOS ELETRICO, MECANICO E CIVIL LTDA - ME em 07/03/2025 23:59.
10/02/2025 15:29

Publicado Intimação em 10/02/2025.
10/02/2025 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
10/02/2025 15:29

Publicado Intimação em 10/02/2025.
10/02/2025 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2025 12:22

Embargos de declaração não acolhidos
30/09/2024 15:16

Conclusos para decisão
30/09/2024 15:15

Juntada de termo
30/09/2024 15:08

Juntada de Certidão
25/09/2024 05:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/09/2024 23:59.
06/09/2024 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2024 12:59

Juntada de ato ordinatório
06/09/2024 12:57

Juntada de Certidão
24/06/2024 16:35

Juntada de petição
07/06/2024 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:55

Decorrido prazo de LUCINEI GENÉSIO SILVA em 05/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:02

Decorrido prazo de SEMEC - SERVICOS ELETRICO, MECANICO E CIVIL LTDA - ME em 27/05/2024 23:59.
12/05/2024 19:27

Juntada de embargos de declaração
06/05/2024 00:45

Publicado Intimação em 06/05/2024.
04/05/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2024 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/05/2024 11:56

Outras Decisões
08/04/2024 09:01

Juntada de petição
02/04/2024 13:11

Conclusos para decisão
02/04/2024 13:10

Juntada de termo
02/04/2024 13:09

Juntada de Certidão
08/12/2023 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/12/2023 23:59.
06/11/2023 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2023 09:49

Juntada de Certidão
04/10/2023 16:01

Juntada de petição
12/09/2023 12:52

Juntada de termo
05/06/2023 16:40

Juntada de petição
24/05/2023 02:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 23/05/2023 23:59.
22/03/2023 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2022 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2022 13:49

Juntada de diligência
29/11/2022 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2022 13:46

Juntada de diligência
29/11/2022 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2022 13:45

Juntada de diligência
18/11/2022 09:42

Decorrido prazo de LUCIA HELENE CARVALHO DA SILVA em 17/11/2022 23:59.
10/11/2022 08:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2022 08:05

Juntada de diligência
03/11/2022 15:27

Expedição de Mandado.
03/11/2022 15:27

Expedição de Mandado.
03/11/2022 15:27

Expedição de Mandado.
03/11/2022 15:27

Expedição de Mandado.
03/11/2022 15:19

Juntada de ato ordinatório
28/04/2022 08:46

Juntada de petição
29/03/2022 04:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 23/03/2022 23:59.
17/02/2022 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2021 14:34

Juntada de aviso de recebimento
18/10/2021 12:28

Juntada de aviso de recebimento
18/10/2021 12:25

Juntada de aviso de recebimento
18/10/2021 12:19

Juntada de aviso de recebimento
27/09/2021 18:06

Juntada de Certidão
27/09/2021 18:04

Juntada de Certidão
27/09/2021 18:02

Juntada de Certidão
27/09/2021 18:00

Juntada de Certidão
22/09/2021 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2021 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2021 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2021 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2021 19:44

Juntada de Certidão
05/05/2021 22:41

Juntada de Certidão
01/05/2021 04:38

Decorrido prazo de SEMEC - SERVICOS ELETRICO, MECANICO E CIVIL LTDA - ME em 30/04/2021 23:59:59.
08/03/2021 01:55

Publicado Citação em 08/03/2021.
05/03/2021 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021 00:00

Citação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA -EXECUÇÕES FISCAIS- END: Avenida Carlos Cunha, s/n°, Anexo, 7° andar - Calhau Cep: 65076-820 - São Luís - MA Fone: 3194-5448 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO N.º 0807799-44.2019.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUIS (CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO: SEMEC - SERVIÇOS ELÉTRICO, MECÂNICO E CIVIL LTDA - ME O DOUTOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS, COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS, ESTADO DO MARANHÃO, FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS ACIMA IDENTIFICADO: FINALIDADE Dar conhecimento ao EXECUTADO: SEMEC - SERVIÇOS ELÉTRICO, MECÂNICO E CIVIL LTDA - ME, CNPJ nº 02.***.***/0001-60, situado em local incerto e não sabido, de que neste juízo tramita a EXECUÇÃO FISCAL n.º 0807799-44.2019.8.10.0001, bem como do despacho de mero expediente exarado conforme ID 3450268 dos autos em epígrafe, ficando a parte interessada citada por Edital com prazo de 30 (trinta) dias, com observância dos preceitos insculpidos nos arts. 257 e 258, do Código de Processo Civil.

Findo o Prazo para aperfeiçoar-se a Citação, a executada terá prazo de 5 (cinco) dias para pagar a dívida de R$ 63.076,18 (sessenta e três mil, setenta e seis reais e dezoito centavos), referente às Certidões de Dívida Ativa nº: 10664/2018, 10665/2018, 10666/2018, emitidas em 13/03/2018 e 14288/2018, emitida em 12/11/2018, acrescidas de juros, multa e demais encargos sob pena de não o fazendo serem-lhe(s) penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a execução.

Cientificando-o, no caso de penhora, de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor embargos na forma da Lei nº 6.830/80.

ADVERTÊNCIA: Citada a parte executada através de edital será nomeado curador especial em caso de revelia. DESPACHO ID "Vistos etc.

Expeça-se o edital de citação da parte executada. Após o decurso do prazo sem que tenha havido qualquer manifestação, proceda-se à citação dos corresponsáveis nos endereços apresentados na petição de id. 28074245, quais sejam: LUCINEI GENESIO SILVA: RUA PRINCIPAL (RES. 21 DE ABRIL), Nº 6, QUADRA C, MARACANÃ CEP: 65.090-856 SÃO LUÍS/MA.

CINTIA DEBORA CAVALCANTE: RUA 01, Nº 06, D QUADRA C, MARACANÃ CEP: 65.090-856 SÃO LUÍS/MA.

LUCIA HELENE CARVALHO DA SILVA: TRV DA FORTUNA, Nº 21, MONTE CASTELO CEP.: 65000-00 SÃO LUIS/MA; WYLLIAN DIKSON CAVALCANTE SILVA: RUA AV.

ENGENHEIRO EMILIANO MACIEIRA, Nº 07, D QUADRA C RES 21 DE ABRIL, MARACANÃ CEP.: 65095-602 SÃO LUÍS/MA.

São Luís, data da assinatura eletrônica.

RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA, Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública". Publique-se Edital no Órgão Oficial a fim de que a interessada possa intervir no processo.

Para conhecimento de todos, fica afixada cópia no átrio deste Fórum lugar de costume e publicado na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade e comarca de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, quarta-feira, 18 de novembro de 2020.

Eu, ALDEZI DE JESUS BRITO GOVEIA, Técnica Judiciário, digitei e conferi.

Raimundo Nonato Neris Ferreira Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública
04/03/2021 21:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2020 19:35

Juntada de edital
20/08/2020 09:50

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020 11:31

Conclusos para despacho
11/08/2020 15:05

Juntada de Petição (outras)
09/06/2020 08:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 25/05/2020 23:59:59.
30/03/2020 17:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2020 09:00

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2020 19:21

Juntada de Petição (outras)
29/01/2020 11:55

Conclusos para despacho
29/01/2020 11:54

Juntada de Certidão
21/01/2020 03:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 20/01/2020 23:59:59.
19/11/2019 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2019 00:54

Decorrido prazo de SEMEC - SERVICOS ELETRICO, MECANICO E CIVIL LTDA - ME em 16/10/2019 23:59:59.
09/10/2019 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2019 17:10

Juntada de diligência
02/10/2019 16:18

Mandado devolvido dependência
02/10/2019 16:18

Juntada de diligência
09/09/2019 09:29

Mandado devolvido dependência
09/09/2019 09:29

Juntada de diligência
09/08/2019 15:50

Mandado devolvido dependência
09/08/2019 15:50

Juntada de diligência
01/08/2019 08:22

Expedição de Mandado.
01/08/2019 08:20

Juntada de ato ordinatório
07/05/2019 10:26

Juntada de aviso de recebimento
03/04/2019 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2019 09:33

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2019 11:37

Conclusos para despacho
19/02/2019 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2019

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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