31/08/2023 10:33

Arquivado Definitivamente
31/08/2023 10:32

Transitado em Julgado em 05/06/2023
06/06/2023 03:42

Decorrido prazo de JACKSON RIBEIRO DA SILVA em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 03:38

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 05/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:19

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 02/06/2023 23:59.
02/06/2023 01:59

Decorrido prazo de JACKSON RIBEIRO DA SILVA em 01/06/2023 23:59.
22/05/2023 00:11

Publicado Intimação em 22/05/2023.
22/05/2023 00:11

Publicado Intimação em 22/05/2023.
20/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
19/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ZÉ DOCA 1ª VARA Processo nº 0802655-92.2022.8.10.0063 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor (a): JACKSON RIBEIRO DA SILVA Réu: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95).

Decido.

Inicialmente, rejeito o pleito autoral posto que é dever da parte autora checar suas ferramentas de acesso à audiência virtual, cuja sala foi acessada normalmente pela outra parte.

Noutro giro, é lícito à parte desistir da ação, uma vez que ninguém pode ser obrigado a litigar, notadamente quando se tratam de direitos disponíveis, sendo a extinção do feito medida que se impõe.

Demais disso, ressalte-se que, em sede do rito dos juizados, a desistência da parte autora implicará em extinção do feito, mesmo que o réu já tinha sido citado (EN. 90 – FONAJE: “A Desistência do Autor, mesmo sem a Anuência do Réu já Citado, Implicará na Extinção do Processo sem Julgamento do Mérito.”) Desta feita, considerando que a parte reclamante manifestou seu desejo de desistir do prosseguimento da ação, não resta a este juízo outra alternativa senão a homologação do pedido.

Diante do exposto, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado nos autos, e EXTINGO O PROCESSO sem resolução de mérito.

Sem custas e honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Zé Doca, datado e assinado eletronicamente.

LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM Juíza de Direito respondendo pela 1ª Vara Portaria CGJ Nº. 1839/2023
18/05/2023 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2023 15:11

Extinto o processo por desistência
27/04/2023 18:26

Conclusos para despacho
27/04/2023 17:29

Juntada de petição
27/04/2023 13:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2023 11:30, 1ª Vara de Zé Doca.
27/04/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 09:21

Juntada de petição
26/04/2023 18:44

Juntada de petição
26/04/2023 09:05

Juntada de contestação
19/04/2023 06:43

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 13/03/2023 23:59.
19/04/2023 06:43

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 13/03/2023 23:59.
19/04/2023 06:11

Decorrido prazo de FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA em 10/03/2023 23:59.
19/04/2023 05:45

Decorrido prazo de JACKSON RIBEIRO DA SILVA em 10/03/2023 23:59.
03/03/2023 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2023 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2023 09:48

Juntada de Mandado
03/03/2023 09:41

Juntada de Certidão
16/02/2023 13:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/04/2023 11:30 1ª Vara de Zé Doca.
26/12/2022 19:20

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2022 15:13

Conclusos para despacho
20/12/2022 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2022

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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