TJMA - 0802485-86.2020.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Joao Santana Sousa

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Polo Ativo

Partes

JANILSON SANTOS CORREA

CPF *92.***.*41-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ 1ª VARA CRIMININAL DE SAO LUIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2021 08:57

    Juntada de mandado de prisão

  • 30/03/2021 00:44

    Decorrido prazo de ROMUALDO SILVA MARQUINHO em 29/03/2021 23:59:59.

  • 22/03/2021 00:08

    Publicado Despacho (expediente) em 22/03/2021.

  • 19/03/2021 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

  • 19/03/2021 00:00

    Intimação

    PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Habeas Corpus nº: 0802485-86.2020.8.10.0000 Paciente: Janilson Santos Corrêa Impetrante: Romualdo Silva Marquinho Impetrado: Juízo de Direito da1ª Vara Criminal da Comarca da Ilha/MA RELATOR: Desembargador João Santana Sousa       DESPACHO Arquivem-se os autos.

    São Luís, 17 de março de 2021.   Desembargador JOÃO SANTANA SOUSA      Relator

  • 18/03/2021 21:59

    Arquivado Definitivamente

  • 18/03/2021 18:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/03/2021 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2021 17:35

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2021 15:56

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 16/03/2021 00:52

    Decorrido prazo de ROMUALDO SILVA MARQUINHO em 15/03/2021 23:59:59.

  • 08/03/2021 18:55

    Juntada de malote digital

  • 08/03/2021 00:07

    Publicado Despacho (expediente) em 08/03/2021.

  • 05/03/2021 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 05/03/2021 00:00

    Intimação

    PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL   Habeas Corpus nº: 0802485-86.2020.8.10.0000 Paciente: Janilson Santos Corrêa Impetrante: Romualdo Silva Marquinho Impetrado: Juízo de Direito da1ª Vara Criminal da Comarca da Ilha/MA RELATOR: Desembargador João Santana Sousa   DESPACHO Tendo em vista as informações prestadas no documento de Id 9490997, certifique a Secretaria quanto o cumprimento do mandado de prisão acostado no Id 8648035.

    Caso ainda não tenha sido cumprido, oficie-se à Secretaria de Segurança para que seja cumprido imediatamente o mandado de prisão, nos termos do que foi decidido no acordão lavrado no Id 8659898.   Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís/MA, 03 de março de 2021.   JOÃO SANTANA SOUSA Desembargador Relator

  • 04/03/2021 22:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/03/2021 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2021 13:44

    Juntada de Informações prestadas

  • 23/02/2021 13:55

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 23/02/2021 13:54

    Processo Desarquivado

  • 23/02/2021 13:54

    Juntada de Informações prestadas em habeas corpus

  • 16/12/2020 14:18

    Arquivado Definitivamente

  • 10/12/2020 14:49

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 10/12/2020 02:28

    Decorrido prazo de ROMUALDO SILVA MARQUINHO em 09/12/2020 23:59:59.

  • 03/12/2020 00:11

    Publicado Acórdão (expediente) em 03/12/2020.

  • 03/12/2020 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

  • 01/12/2020 13:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/12/2020 13:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/12/2020 11:46

    Denegado o Habeas Corpus a JANILSON SANTOS CORREA - CPF: *92.***.*41-53 (PACIENTE) e JUIZ 1ª VARA CRIMININAL DE SÃO LUÍS (IMPETRADO)

  • 25/11/2020 11:15

    Juntada de mandado de prisão

  • 24/11/2020 13:10

    Deliberado em Sessão - Julgado

  • 23/11/2020 10:00

    Incluído em pauta para 24/11/2020 09:00:00 SALA DAS SESSÕES CRIMINAIS.

  • 17/11/2020 13:40

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2020 13:30

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 16/11/2020 13:39

    Incluído em pauta para 17/11/2020 09:00:00 SALA DAS SESSÕES CRIMINAIS.

  • 11/11/2020 09:56

    Juntada de petição

  • 03/11/2020 12:18

    Pedido de inclusão em pauta

  • 19/10/2020 14:13

    Juntada de parecer

  • 16/10/2020 14:48

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 16/10/2020 14:48

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2020 11:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/09/2020 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2020 15:00

    Juntada de petição

  • 27/08/2020 10:07

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 27/08/2020 10:07

    Juntada de Informações prestadas

  • 27/08/2020 10:05

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2020 13:53

    Juntada de Informações prestadas

  • 30/07/2020 13:52

    Juntada de Informações prestadas

  • 24/07/2020 13:11

    Juntada de Alvará de soltura

  • 23/07/2020 18:47

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/07/2020 18:47

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/07/2020 18:44

    Juntada de malote digital

  • 23/07/2020 18:43

    Juntada de malote digital

  • 16/07/2020 00:03

    Publicado Despacho (expediente) em 16/07/2020.

  • 16/07/2020 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

  • 14/07/2020 16:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/07/2020 16:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/07/2020 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2020 14:28

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 10/07/2020 11:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/07/2020 11:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/07/2020 11:12

    Juntada de petição (3º interessado)

  • 07/07/2020 01:20

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/07/2020 23:59:59.

  • 03/07/2020 12:19

    Juntada de petição (3º interessado)

  • 26/06/2020 09:45

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 25/06/2020 15:07

    Juntada de parecer

  • 22/06/2020 00:41

    Publicado Decisão (expediente) em 22/06/2020.

  • 20/06/2020 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

  • 18/06/2020 11:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/06/2020 11:21

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2020 11:17

    Juntada de malote digital

  • 18/06/2020 11:15

    Juntada de malote digital

  • 18/06/2020 10:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/06/2020 10:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/06/2020 09:50

    Concedida a Liberdade provisória de JANILSON SANTOS CORREA - CPF: *92.***.*41-53 (PACIENTE) e JUIZ 1ª VARA CRIMININAL DE SÃO LUÍS (IMPETRADO).

  • 16/06/2020 16:16

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 16/06/2020 11:11

    Juntada de petição (3º interessado)

  • 16/06/2020 01:19

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 15/06/2020 23:59:59.

  • 09/06/2020 00:53

    Decorrido prazo de ROMUALDO SILVA MARQUINHO em 08/06/2020 23:59:59.

  • 01/06/2020 13:44

    Juntada de Alvará de soltura

  • 01/06/2020 00:44

    Publicado Decisão (expediente) em 01/06/2020.

  • 30/05/2020 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

  • 28/05/2020 15:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/05/2020 15:42

    Juntada de malote digital

  • 28/05/2020 15:42

    Juntada de malote digital

  • 28/05/2020 15:42

    Juntada de malote digital

  • 28/05/2020 15:41

    Juntada de malote digital

  • 28/05/2020 15:41

    Juntada de Alvará de soltura

  • 28/05/2020 15:17

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/05/2020 14:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/05/2020 14:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2020 17:10

    Concedida a Medida Liminar

  • 27/05/2020 09:40

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 23/05/2020 11:08

    Juntada de petição

  • 23/05/2020 11:00

    Juntada de petição

  • 19/05/2020 04:04

    Decorrido prazo de ROMUALDO SILVA MARQUINHO em 18/05/2020 23:59:59.

  • 19/05/2020 03:10

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/05/2020 23:59:59.

  • 19/05/2020 02:49

    Decorrido prazo de JANILSON SANTOS CORREA em 18/05/2020 23:59:59.

  • 19/05/2020 02:09

    Decorrido prazo de JANILSON SANTOS CORREA em 18/05/2020 23:59:59.

  • 19/05/2020 01:12

    Decorrido prazo de JANILSON SANTOS CORREA em 18/05/2020 23:59:59.

  • 15/05/2020 01:36

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 05/05/2020 23:59:59.

  • 06/05/2020 01:09

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 05/05/2020 23:59:59.

  • 04/05/2020 03:56

    Publicado Decisão (expediente) em 04/05/2020.

  • 04/05/2020 02:19

    Publicado Decisão (expediente) em 04/05/2020.

  • 04/05/2020 00:41

    Publicado Despacho (expediente) em 04/05/2020.

  • 23/04/2020 15:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/04/2020 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/04/2020 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

  • 20/04/2020 09:37

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 17/04/2020 19:34

    Redistribuído por prevenção em razão de erro material

  • 17/04/2020 19:34

    Recebidos os autos

  • 17/04/2020 19:20

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2020 12:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 17/04/2020 12:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/04/2020 12:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/04/2020 11:56

    Outras Decisões

  • 13/04/2020 13:29

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 13/04/2020 10:55

    Juntada de parecer do ministério público

  • 07/04/2020 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

  • 06/04/2020 08:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/04/2020 11:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/04/2020 11:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/04/2020 11:27

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 03/04/2020 16:21

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 03/04/2020 16:21

    Juntada de Informações prestadas em habeas corpus

  • 24/03/2020 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

  • 23/03/2020 09:59

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/03/2020 09:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/03/2020 09:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/03/2020 09:50

    Determinada Requisição de Informações

  • 20/03/2020 00:00

    Publicado Decisão (expediente) em 20/03/2020.

  • 20/03/2020 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

  • 19/03/2020 12:21

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 19/03/2020 11:02

    Redistribuído por prevenção em razão de erro material

  • 19/03/2020 11:02

    Recebidos os autos

  • 19/03/2020 11:01

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2020 08:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 18/03/2020 08:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/03/2020 08:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/03/2020 10:30

    Declarada incompetência

  • 16/03/2020 11:23

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2020 11:23

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2020 12:06

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2020 12:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2020

Ultima Atualização
19/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

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