TJMA - 0808078-96.2020.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROBERTO COELHO ROCHA

CPF *50.***.*56-68

LUIZ ROCHA FILHO

CINTYA COELHO ROCHA

CPF *17.***.*90-44

MARCOS COELHO ROCHA

CPF *71.***.*99-68

Advogados

CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES

OAB: 12556/MA

CPF *35.***.*02-09

ANTONIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO

OAB: 13653/MA

CPF *33.***.*59-02

PABLO ALVES NAUE

OAB: 10197/MA

CPF *78.***.*08-91

LUIZ EDUARDO GOES BITTENCOURT

OAB: 21610/MA

CPF *41.***.*49-19

WALNEY DE ABREU OLIVEIRA

OAB: 4378/MA

CPF *63.***.*06-34

Polo Passivo

Partes

ANA CLARA DE SOUZA ROCHA

CPF *87.***.*76-87

ANDRESSA TATILA DE SOUZA ROCHA

CPF *87.***.*33-91

RAIMUNDA PEREIRA DE SOUZA

CPF *43.***.*80-53

Advogados

RENAN BRITO DE QUEIROZ

OAB: 13784/MA

CPF *25.***.*76-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2024 16:03

    Juntada de malote digital

  • 05/09/2023 10:05

    Arquivado Definitivamente

  • 05/09/2023 10:05

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 05/09/2023 00:18

    Decorrido prazo de MARCOS COELHO ROCHA em 04/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 00:18

    Decorrido prazo de CINTYA COELHO ROCHA em 04/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 00:06

    Decorrido prazo de LUIZ ROCHA FILHO em 04/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 00:06

    Decorrido prazo de ROBERTO COELHO ROCHA em 04/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 00:06

    Decorrido prazo de ANA CLARA DE SOUZA ROCHA em 04/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 00:06

    Decorrido prazo de ANDRESSA TATILA DE SOUZA ROCHA em 04/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 00:06

    Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA DE SOUZA em 04/09/2023 23:59.

  • 16/08/2023 00:00

    Publicado Acórdão (expediente) em 14/08/2023.

  • 16/08/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

  • 10/08/2023 14:18

    Juntada de malote digital

  • 10/08/2023 13:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/08/2023 11:46

    Conhecido o recurso de LUIZ ROCHA FILHO - CPF: *37.***.*41-49 (AGRAVANTE) e provido

  • 20/07/2023 16:39

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 16:22

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/07/2023 00:18

    Decorrido prazo de LUIZ ROCHA FILHO em 17/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 00:18

    Decorrido prazo de ANA CLARA DE SOUZA ROCHA em 17/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 13:24

    Juntada de petição

  • 28/06/2023 08:58

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2023 08:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/06/2023 08:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/06/2023 11:27

    Recebidos os autos

  • 23/06/2023 11:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 23/06/2023 11:27

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 07/06/2023 09:09

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 06/06/2023 16:08

    Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

  • 13/04/2023 09:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/04/2023 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2023 16:44

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 01/02/2023 16:44

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 01/02/2023 16:44

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 14:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 28/01/2023 06:47

    Decorrido prazo de ROBERTO COELHO ROCHA em 27/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 06:47

    Decorrido prazo de LUIZ ROCHA FILHO em 27/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 06:35

    Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA DE SOUZA em 27/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 06:35

    Decorrido prazo de ANDRESSA TATILA DE SOUZA ROCHA em 27/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 06:33

    Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA DE SOUZA em 27/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 06:33

    Decorrido prazo de ANDRESSA TATILA DE SOUZA ROCHA em 27/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 06:15

    Decorrido prazo de CINTYA COELHO ROCHA em 27/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 06:15

    Decorrido prazo de ANA CLARA DE SOUZA ROCHA em 27/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 06:13

    Decorrido prazo de MARCOS COELHO ROCHA em 27/01/2023 23:59.

  • 02/12/2022 06:19

    Publicado Decisão (expediente) em 02/12/2022.

  • 02/12/2022 06:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

  • 30/11/2022 22:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/11/2022 11:29

    Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ ROCHA FILHO - CPF: *37.***.*41-49 (AGRAVANTE)

  • 03/09/2022 11:53

    Decorrido prazo de ANDRESSA TATILA DE SOUZA ROCHA em 31/08/2022 23:59.

  • 03/09/2022 11:53

    Decorrido prazo de ANA CLARA DE SOUZA ROCHA em 31/08/2022 23:59.

  • 03/09/2022 11:53

    Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA DE SOUZA em 31/08/2022 23:59.

  • 01/09/2022 17:41

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 31/08/2022 17:55

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 09/08/2022 01:35

    Publicado Decisão (expediente) em 09/08/2022.

  • 09/08/2022 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

  • 05/08/2022 13:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/08/2022 10:47

    Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ ROCHA FILHO - CPF: *37.***.*41-49 (AGRAVANTE)

  • 06/05/2022 09:13

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 04/05/2022 04:08

    Decorrido prazo de ANDRESSA TATILA DE SOUZA ROCHA em 03/05/2022 23:59.

  • 04/05/2022 03:40

    Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA DE SOUZA em 03/05/2022 23:59.

  • 04/05/2022 03:40

    Decorrido prazo de ANA CLARA DE SOUZA ROCHA em 03/05/2022 23:59.

  • 06/04/2022 01:55

    Publicado Despacho (expediente) em 06/04/2022.

  • 06/04/2022 01:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

  • 05/04/2022 00:00

    Intimação

      SEGUNDA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808078-96.2020.8.10.0000 - PJE.

    Agravantes : Luiz Rocha Filho e outros.

    Advogados : Walney Abreu Oliveira (OAB/MA 4378) e outros.

    Agravadas : Raimunda Pereira de Souza e outras.

    Advogado : Renan Brito de Queiroz (OAB/MA 13784).

    Relator : Des.

    Antonio Guerreiro Júnior.

    D E S P A C H O Tendo em vista que se trata de Agravo Interno constante nos autos do Processo Judicial Eletrônico, determino seja a parte agravada intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 1.021, §2º, do NCPC), querendo, apresente manifestação sobre o recurso, após o que deverão ser remetidos os autos a este Relator.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, data do sistema.

    DESEMBARGADOR ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR RELATOR

  • 04/04/2022 14:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/04/2022 09:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2022 13:20

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 18/03/2022 02:24

    Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA DE SOUZA em 17/03/2022 23:59.

  • 18/03/2022 02:24

    Decorrido prazo de ANA CLARA DE SOUZA ROCHA em 17/03/2022 23:59.

  • 18/03/2022 02:24

    Decorrido prazo de ANDRESSA TATILA DE SOUZA ROCHA em 17/03/2022 23:59.

  • 17/03/2022 16:52

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 21/02/2022 00:25

    Publicado Decisão (expediente) em 21/02/2022.

  • 21/02/2022 00:25

    Publicado Decisão (expediente) em 21/02/2022.

  • 21/02/2022 00:25

    Publicado Decisão (expediente) em 21/02/2022.

  • 21/02/2022 00:25

    Publicado Decisão (expediente) em 21/02/2022.

  • 21/02/2022 00:25

    Publicado Decisão (expediente) em 21/02/2022.

  • 21/02/2022 00:25

    Publicado Decisão (expediente) em 21/02/2022.

  • 21/02/2022 00:25

    Publicado Decisão (expediente) em 21/02/2022.

  • 19/02/2022 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

  • 19/02/2022 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

  • 19/02/2022 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

  • 19/02/2022 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

  • 19/02/2022 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

  • 19/02/2022 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

  • 19/02/2022 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

  • 17/02/2022 09:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/02/2022 09:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/02/2022 09:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/02/2022 09:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/02/2022 09:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/02/2022 09:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/02/2022 09:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/02/2022 18:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 05/08/2021 14:23

    Decorrido prazo de ANDRESSA TATILA DE SOUZA ROCHA em 14/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 14:21

    Decorrido prazo de ANA CLARA DE SOUZA ROCHA em 14/07/2021 23:59.

  • 14/07/2021 18:15

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 14/07/2021 16:46

    Juntada de petição

  • 07/07/2021 00:03

    Publicado Despacho (expediente) em 07/07/2021.

  • 06/07/2021 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

  • 05/07/2021 12:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/07/2021 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2021 00:41

    Decorrido prazo de LUIZ ROCHA FILHO em 17/03/2021 23:59:59.

  • 18/03/2021 00:36

    Decorrido prazo de CINTYA COELHO ROCHA em 17/03/2021 23:59:59.

  • 18/03/2021 00:36

    Decorrido prazo de MARCOS COELHO ROCHA em 17/03/2021 23:59:59.

  • 18/03/2021 00:36

    Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA DE SOUZA em 17/03/2021 23:59:59.

  • 18/03/2021 00:36

    Decorrido prazo de ANA CLARA DE SOUZA ROCHA em 17/03/2021 23:59:59.

  • 18/03/2021 00:36

    Decorrido prazo de ANDRESSA TATILA DE SOUZA ROCHA em 17/03/2021 23:59:59.

  • 18/03/2021 00:36

    Decorrido prazo de ROBERTO COELHO ROCHA em 17/03/2021 23:59:59.

  • 16/03/2021 16:28

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 16/03/2021 16:28

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 16/03/2021 16:20

    Juntada de documento

  • 16/03/2021 13:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 10/03/2021 00:06

    Publicado Despacho (expediente) em 10/03/2021.

  • 09/03/2021 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

  • 09/03/2021 00:00

    Intimação

      PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808078-96.2020.8.10.0000 EMBARGANTES: LUIZ ROCHA FILHO E OUTROS Advogado: Dr.

    Walney Abreu Oliveira (OAB/MA 4378) EMBARGADOS: ANA CLARA DE SOUZA ROCHA E OUTROS Advogado: Dr.

    Renan Brito de Queiroz (OAB/MA 13784).

    Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF DESPACHO      Verifico que o presente recurso de embargos de declaração foram opostos contra a decisão ID nº 9418633, proferida pelo Des.

    Antonio Guerreiro Junior.      Desse modo, determino o envio dos ao Eminente Desembargador para apreciação das razões do recurso.         Publique-se e cumpra-se.    São Luís, data do sistema.

    Des.

    JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Relator

  • 08/03/2021 13:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/03/2021 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2021 15:19

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2021 14:17

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 26/02/2021 11:55

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 26/02/2021 11:55

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 26/02/2021 11:55

    Juntada de documento

  • 25/02/2021 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 24/02/2021 18:52

    Outras Decisões

  • 28/10/2020 23:53

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 27/10/2020 13:02

    Juntada de parecer do ministério público

  • 23/10/2020 02:25

    Decorrido prazo de CINTYA COELHO ROCHA em 21/10/2020 23:59:59.

  • 23/10/2020 02:25

    Decorrido prazo de MARCOS COELHO ROCHA em 21/10/2020 23:59:59.

  • 23/10/2020 02:25

    Decorrido prazo de ROBERTO COELHO ROCHA em 21/10/2020 23:59:59.

  • 23/10/2020 02:25

    Decorrido prazo de LUIZ ROCHA FILHO em 21/10/2020 23:59:59.

  • 23/10/2020 02:25

    Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA DE SOUZA em 21/10/2020 23:59:59.

  • 23/10/2020 02:25

    Decorrido prazo de ANDRESSA TATILA DE SOUZA ROCHA em 21/10/2020 23:59:59.

  • 23/10/2020 02:25

    Decorrido prazo de ANA CLARA DE SOUZA ROCHA em 21/10/2020 23:59:59.

  • 29/09/2020 00:03

    Publicado Despacho (expediente) em 29/09/2020.

  • 29/09/2020 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2020

  • 29/09/2020 00:03

    Publicado Despacho (expediente) em 29/09/2020.

  • 29/09/2020 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2020

  • 25/09/2020 15:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/09/2020 14:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/09/2020 14:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/09/2020 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2020 19:07

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 04/09/2020 11:50

    Juntada de contrarrazões

  • 17/08/2020 00:52

    Publicado Despacho (expediente) em 17/08/2020.

  • 15/08/2020 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2020

  • 13/08/2020 15:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/08/2020 15:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/08/2020 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2020 17:49

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 11/08/2020 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2020 01:04

    Decorrido prazo de CINTYA COELHO ROCHA em 07/08/2020 23:59:59.

  • 08/08/2020 01:04

    Decorrido prazo de MARCOS COELHO ROCHA em 07/08/2020 23:59:59.

  • 08/08/2020 01:04

    Decorrido prazo de ROBERTO COELHO ROCHA em 07/08/2020 23:59:59.

  • 08/08/2020 01:04

    Decorrido prazo de LUIZ ROCHA FILHO em 07/08/2020 23:59:59.

  • 08/08/2020 01:04

    Decorrido prazo de ANDRESSA TATILA DE SOUZA ROCHA em 07/08/2020 23:59:59.

  • 08/08/2020 01:04

    Decorrido prazo de ANA CLARA DE SOUZA ROCHA em 07/08/2020 23:59:59.

  • 06/08/2020 01:13

    Decorrido prazo de CINTYA COELHO ROCHA em 05/08/2020 23:59:59.

  • 06/08/2020 01:13

    Decorrido prazo de MARCOS COELHO ROCHA em 05/08/2020 23:59:59.

  • 06/08/2020 01:13

    Decorrido prazo de LUIZ ROCHA FILHO em 05/08/2020 23:59:59.

  • 06/08/2020 01:13

    Decorrido prazo de ANA CLARA DE SOUZA ROCHA em 05/08/2020 23:59:59.

  • 06/08/2020 01:13

    Decorrido prazo de ANDRESSA TATILA DE SOUZA ROCHA em 05/08/2020 23:59:59.

  • 06/08/2020 01:13

    Decorrido prazo de ROBERTO COELHO ROCHA em 05/08/2020 23:59:59.

  • 06/08/2020 01:04

    Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA DE SOUZA em 05/08/2020 23:59:59.

  • 05/08/2020 19:19

    Juntada de contrarrazões

  • 05/08/2020 19:04

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 21/07/2020 00:16

    Publicado Decisão (expediente) em 17/07/2020.

  • 21/07/2020 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2020

  • 21/07/2020 00:16

    Publicado Decisão (expediente) em 17/07/2020.

  • 21/07/2020 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2020

  • 16/07/2020 22:02

    Juntada de malote digital

  • 15/07/2020 21:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/07/2020 21:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/07/2020 12:16

    Concedida a Medida Liminar

  • 15/07/2020 00:01

    Publicado Despacho (expediente) em 15/07/2020.

  • 15/07/2020 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

  • 13/07/2020 20:10

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 13/07/2020 18:31

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 13/07/2020 18:31

    Recebidos os autos

  • 13/07/2020 18:20

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2020 13:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 13/07/2020 11:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/07/2020 11:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/07/2020 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2020 02:57

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2020 14:11

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2020 14:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
05/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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