21/09/2023 14:19

Arquivado Definitivamente
21/09/2023 14:19

Transitado em Julgado em 10/07/2023
16/07/2023 06:49

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 10:50

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:47

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 10/07/2023 23:59.
19/06/2023 12:02

Juntada de petição
19/06/2023 05:28

Publicado Intimação em 19/06/2023.
18/06/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
16/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0805772-29.2023.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Direito de Imagem] REQUERENTE: JOSE DE RIBAMAR FERNANDES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RODRIGO CARVALHO DE SOUSA - MA19716 REQUERIDO: MAGAZINE LUIZA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A SENTENÇA Trata-se de Ação proposta por JOSE DE RIBAMAR FERNANDES DA SILVA em face de MAGAZINE LUIZA S/A.

Após o transcurso do iter procedimental, fora celebrado acordo entre as partes, conforme pode ser verificado na petição, sendo requerido, por seu turno, a homologação do negócio jurídico e a consequente extinção do processo.

Diante da situação fática exposta, homologo o pacto celebrado entre as partes do processo e declaro o feito extinto com resolução do mérito, fundamentado no artigo 487, III, b, Código de Processo Civil.

Sem custas processuais.

Sem honorários advocatícios.

Com o trânsito em julgado, devidamente certificado pela Secretaria, arquivem-se, com baixas em nossos registros.

Publique-se, Registre-se e Intime-se.

Imperatriz, Segunda-feira, 05 de Junho de 2023.

Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito
15/06/2023 18:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 22:55

Juntada de petição
05/06/2023 14:54

Homologada a Transação
05/06/2023 14:06

Conclusos para julgamento
05/06/2023 14:06

Juntada de termo
30/05/2023 21:27

Juntada de protocolo
18/05/2023 23:45

Juntada de petição
11/05/2023 00:57

Publicado Intimação em 11/05/2023.
11/05/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0805772-29.2023.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: JOSE DE RIBAMAR FERNANDES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RODRIGO CARVALHO DE SOUSA - MA19716 REQUERIDO: REU: MAGAZINE LUIZA S/A MAGAZINE LUIZA S/A DESPACHO Verifico que na petição inicial a parte autora informou que sua compra teria sido cancelada, porém não juntou nos autos nenhuma documentação nesse sentido.

Dessa forma, intime-se a parte autora, através de seu procurador, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a Inicial, junte aos autos documentação comprobatória do cancelamento da compra, esta necessária a instrução da exordial, sob pena de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 321).

Decorrido o prazo assinalado, certifiquem-se e tornem conclusos.

Cumpra-se.

Imperatriz (MA), 14 de março de 2023.

Eilson Santos da Silva Juiz de Direito, respondendo - Portaria - CGJ - 1125
09/05/2023 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 19:16

Conclusos para decisão
10/03/2023 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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