TJMA - 0827569-81.2023.8.10.0001

18/08/2025 01:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025

15/08/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 11:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/08/2025 11:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/08/2025 10:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2893797 (2025/0106350-4)

13/08/2025 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2025 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025

13/08/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/07/2025 14:51

Juntada de Petição de petição nº 656262/2025

21/07/2025 14:37

Protocolizada Petição 656262/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/07/2025

15/07/2025 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 646991/2025

15/07/2025 17:50

Protocolizada Petição 646991/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/07/2025

15/07/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 15/07/2025

14/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/07/2025 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502421434. Publicação prevista para 15/07/2025)

11/07/2025 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/07/2025 11:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO