06/09/2023 08:04

Arquivado Definitivamente
06/09/2023 08:01

Transitado em Julgado em 06/09/2023
22/08/2023 08:41

Juntada de petição
22/08/2023 01:11

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 11:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2023 11:15, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
18/08/2023 11:40

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
17/08/2023 22:07

Juntada de contestação
16/08/2023 16:07

Juntada de contestação
05/07/2023 02:33

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 04/07/2023 23:59.
27/06/2023 04:36

Decorrido prazo de SAMARA DA SILVA CHAVES em 26/06/2023 23:59.
24/05/2023 10:45

Juntada de contestação
20/05/2023 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2023 12:37

Juntada de diligência
16/05/2023 08:18

Juntada de petição
11/05/2023 00:59

Publicado Intimação em 11/05/2023.
11/05/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUIS Processo: 0826737-48.2023.8.10.0001 DEMANDANTE: LOURENCO DAS CHAGAS SOUZA AGUIAR Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: EDNO PEREIRA MARQUES - MA3643-A DEMANDADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO e outros INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN MANDADO DE INTIMAÇÃO MARCELO JOSE AMADO LIBERIO, Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luis da Comarca da Ilha de São Luis/MA, na forma da Lei nº 12.153/2009, MANDA que em seu cumprimento, proceda a intimação do Sr.

LOURENCO DAS CHAGAS SOUZA AGUIAR, para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, a realizar-se no dia 18/08/2023 11h15min, na Sala de Audiências deste Juízo, sito no Fórum do Calhau (5º andar), oportunidade em que deverá comparecer pessoalmente, bem como da Decisão Liminar, a qual poderá ser consultada pelo site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, mesmo por pessoa não credenciada para uso do PJe, no endereço eletrônico https://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.

Dado e passado nesta cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, eu, CRISTIANE DE ARAUJO ALMEIDA, Tecnico Judiciario, digitei, conferi e assino por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Ilha de São Luis/MA, Estado do Maranhão, art. 225, VII do CPC.

CRISTIANE DE ARAUJO ALMEIDA Tecnico Judiciario
09/05/2023 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 13:41

Expedição de Mandado.
09/05/2023 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2023 12:03

Não Concedida a Medida Liminar
05/05/2023 10:50

Conclusos para decisão
05/05/2023 10:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/08/2023 11:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
05/05/2023 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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