07/03/2024 10:37

Juntada de petição
10/10/2023 23:11

Juntada de petição
10/10/2023 17:07

Arquivado Definitivamente
24/08/2023 00:43

Decorrido prazo de 2º Distrito de Polícia Civil de Santa Inês em 23/08/2023 23:59.
11/08/2023 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2023 16:58

Juntada de diligência
08/08/2023 11:44

Juntada de petição
13/07/2023 12:20

Expedição de Mandado.
13/07/2023 10:05

Outras Decisões
13/07/2023 08:39

Conclusos para decisão
13/07/2023 08:39

Juntada de Certidão
13/07/2023 08:39

Juntada de Certidão
13/07/2023 08:24

Juntada de Certidão
12/07/2023 15:46

Juntada de Certidão
11/07/2023 14:39

Juntada de protocolo
11/07/2023 14:34

Transitado em Julgado em 03/07/2023
03/07/2023 16:36

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/06/2023 15:00, 4ª Vara de Santa Inês.
28/06/2023 18:08

Juntada de Certidão
28/06/2023 16:18

Juntada de Certidão
28/06/2023 15:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/06/2023 15:00, 4ª Vara de Santa Inês.
28/06/2023 15:43

Julgado procedente o pedido
02/06/2023 15:59

Desentranhado o documento
01/06/2023 14:56

Juntada de petição
01/06/2023 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2023 12:59

Juntada de cópia de dje
26/05/2023 13:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/06/2023 15:00, 4ª Vara de Santa Inês.
25/05/2023 02:08

Decorrido prazo de NORDMAN RIBEIRO FILHO em 24/05/2023 23:59.
24/05/2023 01:37

Decorrido prazo de RONNE GLEIB SILVA DE SOUSA em 22/05/2023 23:59.
24/05/2023 01:19

Decorrido prazo de RONNE GLEIB SILVA DE SOUSA em 22/05/2023 23:59.
17/05/2023 01:39

Decorrido prazo de JAMESON COSTA RODRIGUES em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 01:07

Decorrido prazo de JAMESON COSTA RODRIGUES em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 01:04

Decorrido prazo de MARCELLO AUGUSTO VASCONCELOS DE SOUSA em 16/05/2023 23:59.
16/05/2023 05:40

Decorrido prazo de JAMESON COSTA RODRIGUES em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 05:12

Decorrido prazo de JAMESON COSTA RODRIGUES em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 05:12

Decorrido prazo de MARCELLO AUGUSTO VASCONCELOS DE SOUSA em 15/05/2023 23:59.
12/05/2023 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2023 15:12

Juntada de diligência
12/05/2023 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2023 11:16

Juntada de diligência
11/05/2023 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2023 08:37

Juntada de diligência
11/05/2023 07:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2023 07:13

Juntada de diligência
11/05/2023 01:12

Publicado Intimação em 11/05/2023.
11/05/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
11/05/2023 00:31

Publicado Intimação em 10/05/2023.
11/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
10/05/2023 00:00

Intimação

Processo nº: 0801557-59.2023.8.10.0056 Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: Ministério Público Estadual Acusado: JAMESON COSTA RODRIGUES e outros Advogado: MARCELLO AUGUSTO VASCONCELOS DE SOUSA - OAB/ MA20786 FINALIDADE: Intimação do(s) advogado(s) habilitado(s), para audiência de instrução e julgamento designada para o dia 28/06/2023 às15h, nos referidos autos, conforme a Decisão em anexo.

Santa Inês -MA, 26 de agosto de 2022.

Renata Costa de Oliveira Cerveira Secretária Judicial Titular - Matrícula TJMA 189910
09/05/2023 17:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/06/2023 15:00, 4ª Vara de Santa Inês.
09/05/2023 17:33

Expedição de Mandado.
09/05/2023 17:33

Expedição de Mandado.
09/05/2023 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 16:17

Juntada de Certidão de juntada
09/05/2023 16:13

Expedição de Mandado.
09/05/2023 16:13

Juntada de petição
09/05/2023 15:56

Juntada de Certidão
09/05/2023 15:53

Desentranhado o documento
09/05/2023 15:53

Cancelada a movimentação processual
09/05/2023 15:52

Desentranhado o documento
09/05/2023 15:52

Cancelada a movimentação processual
09/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS/MA END: RUA DO BAMBU, Nº 689, CENTRO, CEP Nº 65.300-000 TELEFONE Nº (98) 3653-5532 E-MAIL: [email protected] MANDADO DE INTIMAÇÃO REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº 0801557-59.2023.8.10.0056 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO(A): JAMESON COSTA RODRIGUES O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Raphael Leite Guedes, Juiz(a) de Direito Titular da 4ª Vara de Santa Inês, Estado do Maranhão, etc.

M A N D A ao Oficial de Justiça a quem este for distribuído, que proceda a intimação do acusado JAMESON COSTA RODRIGUES, atualmente custodiado em uma das celas da UPSTI.

FINALIDADE: INTIMÁ-LO para, a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 28/06/2023 às 15 horas, que será realizada na Sala de Audiências da 4ª Vara, tudo conforme a decisão do MM.

Juiz, cuja cópia segue em anexo.

ADVERTÊNCIAS: Ciente de que fica facultado o uso de máscara, mantendo necessário a apresentação do comprovante de vacinação contra o Coronavírus (COVID-19) para o acesso e permanência em todos os prédios e dependências do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, nos termos do art. 10 da PORTARIA-GP - 2152022, advertindo-se que aqueles que não ingressarem por ausência de apresentação do comprovante de vacinação, arcarão com as custas da diligência que não for realizada, sofrendo ainda as penalidades da ausência do comparecimento, em caso de testemunha, aplicação de multa; e réu aplicação de revelia.

O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei.

Dado e passado nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta Cidade de Santa Inês, Estado do Maranhão, aos 08/05/2023.

Eu, Renata Costa de Oliveira Cerveira, Secretária Judicial, subscrevi e assino de Ordem do(a) MM.

Juiz(a), conforme Provimento nº 22/2018/CGJ/MA.

Renata Costa de Oliveira Cerveira Secretária Judicial Matrícula 189910
08/05/2023 21:10

Juntada de Certidão
08/05/2023 21:01

Juntada de Ofício
08/05/2023 20:36

Outras Decisões
08/05/2023 18:42

Conclusos para despacho
08/05/2023 18:41

Desentranhado o documento
08/05/2023 18:41

Cancelada a movimentação processual
08/05/2023 09:46

Conclusos para despacho
08/05/2023 09:45

Juntada de Certidão
08/05/2023 09:40

Expedição de Informações pessoalmente.
08/05/2023 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2023 09:17

Outras Decisões
07/05/2023 15:20

Conclusos para decisão
07/05/2023 15:20

Juntada de Certidão
05/05/2023 18:39

Juntada de petição
05/05/2023 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2023 13:38

Juntada de Certidão de juntada
05/05/2023 13:35

Juntada de Ofício
04/05/2023 16:03

Juntada de petição
04/05/2023 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2023 17:11

Juntada de petição
03/05/2023 15:05

Juntada de petição
03/05/2023 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2023 13:24

Juntada de diligência
01/05/2023 13:32

Expedição de Mandado.
01/05/2023 13:19

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/05/2023 13:18

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
29/04/2023 12:00

Recebida a denúncia contra JAMESON COSTA RODRIGUES (FLAGRANTEADO)
29/04/2023 11:58

Conclusos para decisão
28/04/2023 17:55

Juntada de denúncia
28/04/2023 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2023 15:45

Outras Decisões
28/04/2023 13:40

Conclusos para despacho
28/04/2023 13:40

Juntada de Certidão
28/04/2023 13:38

Desentranhado o documento
28/04/2023 13:38

Cancelada a movimentação processual
28/04/2023 06:41

Juntada de Certidão
27/04/2023 17:58

Juntada de petição
27/04/2023 17:51

Expedição de Mandado.
27/04/2023 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2023 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2023 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2023 17:17

Concedida a Liberdade provisória de JAMESON COSTA RODRIGUES (FLAGRANTEADO).
26/04/2023 22:05

Juntada de petição
26/04/2023 18:37

Conclusos para decisão
26/04/2023 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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