31/07/2025 12:05

Conclusos para decisão
31/07/2025 12:04

Juntada de termo
30/07/2025 14:11

Juntada de petição
30/07/2025 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 29/07/2025 23:59.
24/06/2025 16:32

Juntada de petição
24/06/2025 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2025 11:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
17/06/2025 11:15

Realizado Cálculo de Liquidação
17/06/2025 11:15

Conta Atualizada
07/04/2025 15:25

Juntada de Certidão
10/01/2025 15:50

Juntada de Certidão
15/10/2024 13:54

Juntada de Certidão
29/07/2024 14:18

Juntada de Certidão
18/06/2024 15:54

Juntada de petição
07/03/2024 20:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/03/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 12:10

Conclusos para despacho
04/07/2022 03:28

Juntada de petição
13/06/2022 23:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2022 10:45

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 07:59

Conclusos para decisão
22/04/2022 08:19

Juntada de petição
04/04/2022 04:04

Publicado Despacho (expediente) em 04/04/2022.
02/04/2022 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0051289-28.2014.8.10.0001 AUTOR: EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) RÉU: EMBARGADO: VANDIRA DE FATIMA LIMA CARVALHO, ZENY RODRIGUES PEREIRA COSTA, EROTILDES DE JESUS CARVALHO, GILMA MARIA NOGUEIRA TELES, VERA LUCIA SILVA BUNA, NATALINA DE JESUS SANTOS DE AZEVEDO, MARIA DO SOCORRO ARAUJO PIORSKI, MARIA JOSE PEREIRA DO LAGO, ROSA DE FATIMA PANTALEAO, MARIA HELENA COELHO SEREJO, ROSARIO DE FATIMA AZEVEDO, IRALDINA FRANCINETE SILVA COELHO Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA - MA5113-A Tendo em vista a migração dos autos e em atenção aos Princípios do Contraditório e da Vedação da Decisão Surpresa, intimem-se os exequentes sobre as novas alegações do Município de São Luis formuladas às fls. 257-262 (ID n° 56869172), notadamente a matéria de ordem pública atinente à litispendência alegada.

Após, voltem-me conclusos com urgência.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA 22 de março de 2022 Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
31/03/2022 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 21:25

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 11:42

Conclusos para decisão
17/03/2022 11:41

Juntada de Certidão
17/03/2022 11:41

Apensado ao processo 0020108-09.2014.8.10.0001
26/02/2022 12:10

Juntada de petição
12/02/2022 00:23

Juntada de petição
27/01/2022 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2021 17:54

Juntada de petição
03/12/2021 07:39

Juntada de Certidão
24/11/2021 09:11

Registrado para Cadastramento de processos antigos
10/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 51289-28.2014.8.10.0001 (54735/2014) EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS PROCURADORA: ANA CECÍLIA ARRAIS MAIA FORTALEZA EMBARGADOS: VANDIRA DE FÁTIMA LIMA CARVALHO e OUTROS ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO FERREIRAS - OAB/MA 5.113 Despacho: Vistos, etc.

Em atenção aos Princípios do Contraditório e da Vedação da Decisão Surpresa, intimem-se os exequentes sobre as novas alegações do Município de São Luís formuladas às fls. 257-262, notadamente a matéria de ordem pública atinente à litispendência alegada.

Após, voltem-me conclusos com urgência.

Publique-se e intimem-se São Luís/MA, 28 de junho de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 098954
04/03/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº: 0051289-28.2014.8.10.0001 (547352014) CLASSE/AÇÃO: Embargos à Execução EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS ADVOGADO: JULIO CESAR DE JESUS ( OAB PROCURADORMUNICIPAL-MA ) EMBARGADO: VANDIRA DE FATIMA LIMA CARVALHO e VANDIRA DE FATIMA LIMA CARVALHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para, no praxo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 212-236 e requererem o que entenderem de direito.

Após, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

São Luís/MA, 03 de Março de 2021.

Resp: 186783

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2014

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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