03/02/2023 15:26

Arquivado Definitivamente
03/02/2023 15:25

Juntada de Certidão
05/01/2023 18:29

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 12/12/2022 23:59.
05/01/2023 18:01

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 12/12/2022 23:59.
08/12/2022 13:37

Publicado Intimação em 18/11/2022.
08/12/2022 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
08/12/2022 13:37

Publicado Intimação em 18/11/2022.
08/12/2022 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
16/11/2022 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 15:05

Julgado procedente o pedido
20/07/2022 17:09

Conclusos para decisão
09/05/2022 12:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 03/05/2022 23:59.
29/04/2022 20:44

Juntada de petição
08/04/2022 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2022 08:29

Juntada de Ofício
08/03/2022 14:55

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 10:11

Conclusos para despacho
30/06/2021 11:03

Juntada de Certidão
12/04/2021 19:48

Juntada de Informações prestadas
12/04/2021 17:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por 09/04/2021 00:30 em/conduzida por Juiz(a) em 2ª Vara de Viana .
09/04/2021 09:31

Audiência de instrução e julgamento designada para 09/04/2021 00:30 2ª Vara de Viana.
09/04/2021 09:02

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 08/04/2021 11:30 2ª Vara de Viana .
07/04/2021 15:23

Juntada de petição
24/03/2021 14:35

Juntada de Certidão
09/03/2021 01:33

Publicado Intimação em 09/03/2021.
08/03/2021 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO N.: 0800754-03.2019.8.10.0061 AUTOR: MARIA DE FATIMA COSTA SILVA ADVOGADO: DR.

FLÁVIO HENRIQUE AIRES PINTO, OAB-MA 8672 RÉU(S): BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A ADVOGADO: DR.

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO, OAB-BA 29442 DECISÃO (ID 29939588 ) Na forma do art. 357 do CPC, passo a proferir decisão de saneamento e de organização do processo.

Fixo os pontos controvertidos nos seguintes: 1) A legalidade do contrato de empréstimo número 557727737; 2) O cabimento do dano moral.

Determino a produção de prova oral, em audiência de instrução e julgamento, consistente na oitiva do depoimento pessoal das partes e de eventuais testemunhas, a serem arroladas no prazo de 15 (quinze) dias.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia _08/04/2021_, às ___11:30_min, incumbindo aos advogados informar ou intimar as testemunhas por eles arroladas, na forma do art. 455 do CPC.

Intimem-se as partes, que poderão pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

Viana/MA, Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 CAROLINA DE SOUSA CASTRO Juíza de Direito
05/03/2021 17:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2020 01:49

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 22/05/2020 23:59:59.
24/05/2020 01:49

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 22/05/2020 23:59:59.
20/05/2020 04:57

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 18/05/2020 23:59:59.
20/05/2020 03:04

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 18/05/2020 23:59:59.
07/05/2020 21:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2020 21:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2020 21:27

Audiência instrução e julgamento designada para 08/04/2021 11:30 2ª Vara de Viana.
06/04/2020 15:38

Outras Decisões
26/03/2020 16:28

Conclusos para despacho
18/03/2020 15:14

Juntada de petição
17/03/2020 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2020 09:34

Juntada de Ato ordinatório
17/03/2020 09:31

Juntada de Certidão
14/02/2020 09:48

Juntada de contestação
10/02/2020 16:19

Juntada de Certidão
14/01/2020 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2020 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2020 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2020 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2019 21:08

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2019 11:25

Juntada de Petição de petição
11/04/2019 21:25

Conclusos para despacho
11/04/2019 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2019

Ultima Atualização
03/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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