TJMA - 0806240-88.2021.8.10.0031

1ª instância - 1ª Vara de Chapadinha

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Polo Ativo

Partes

MARIA DAS GRACAS HENRIQUE CARVALHO OLIVEIRA

CPF *01.***.*85-99

Advogados

ANTONIO SAMARTINO NETO

CPF *52.***.*69-13

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA DO BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ: 17.184.037/0001-10

Advogados

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB: 21233/PE

CPF *24.***.*49-84

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

IONE CRISTINA DE PAIVA PEREIRA

CPF *97.***.*25-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 20:19

    Juntada de petição

  • 19/08/2025 15:35

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

  • 04/08/2025 10:53

    Arquivado Definitivamente

  • 04/08/2025 10:53

    Transitado em Julgado em 01/08/2025

  • 02/08/2025 00:16

    Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 01/08/2025 23:59.

  • 02/08/2025 00:16

    Decorrido prazo de ANTONIO SAMARTINO NETO em 01/08/2025 23:59.

  • 10/07/2025 10:16

    Publicado Intimação em 10/07/2025.

  • 10/07/2025 10:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

  • 08/07/2025 11:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/06/2025 18:11

    Julgado procedente em parte o pedido e procedente o pedido contraposto

  • 24/03/2025 13:08

    Conclusos para julgamento

  • 14/02/2025 05:28

    Decorrido prazo de ANTONIO SAMARTINO NETO em 13/02/2025 23:59.

  • 08/02/2025 09:36

    Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 06/02/2025 23:59.

  • 30/01/2025 14:02

    Juntada de petição

  • 27/01/2025 13:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/01/2025 13:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/01/2025 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2024 22:12

    Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 20/05/2024 17:03

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2024 02:32

    Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 14/05/2024 23:59.

  • 15/05/2024 01:58

    Decorrido prazo de ANTONIO SAMARTINO NETO em 14/05/2024 23:59.

  • 22/04/2024 00:57

    Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2024.

  • 20/04/2024 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

  • 18/04/2024 13:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/04/2024 13:14

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2024 05:11

    Decorrido prazo de IONE CRISTINA DE PAIVA PEREIRA em 15/03/2024 23:59.

  • 27/02/2024 10:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/11/2023 02:09

    Decorrido prazo de IONE CRISTINA DE PAIVA PEREIRA em 13/11/2023 23:59.

  • 25/10/2023 09:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/07/2023 05:43

    Decorrido prazo de ANTONIO SAMARTINO NETO em 06/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 05:43

    Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 06/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 19:10

    Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 06/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 19:10

    Decorrido prazo de ANTONIO SAMARTINO NETO em 06/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 14:10

    Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 06/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 14:10

    Decorrido prazo de ANTONIO SAMARTINO NETO em 06/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 11:23

    Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 06/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 11:23

    Decorrido prazo de ANTONIO SAMARTINO NETO em 06/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 10:57

    Desentranhado o documento

  • 13/07/2023 10:57

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/07/2023 10:50

    Decorrido prazo de ANTONIO SAMARTINO NETO em 06/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 10:50

    Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 06/07/2023 23:59.

  • 16/06/2023 05:35

    Publicado Intimação em 15/06/2023.

  • 16/06/2023 05:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

  • 14/06/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0806240-88.2021.8.10.0001 DECISÃO Da análise dos autos verifico que a decisão de ID 65937445 está pendente de cumprimento.

    No entanto, tendo em vista que a perita nomeada naquela ocasião não exerce mais a função, nomeio como perita grafotécnica a Sra.

    Ione Cristina de Paiva Pereira, com endereço profissional no Instituto de Criminalística – ICRIM, situado na Avenida dos Portugueses, s/nº, Bacanga, São Luís – MA, que será intimada para, em 05 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo e arbitrar seus honorários (informando conta para depósito), com a advertência de que o laudo deverá ser entregue no prazo de trinta dias após o pagamento.

    Apresentada a proposta de honorários, o requerido deverá se manifestar em 05 (cinco) dias (art. 465, §3º, do CPC), após o que este magistrado arbitrará o valor.

    Intimem-se os litigantes para, caso queiram, arguir impedimento ou suspeição da expert, indicar assistentes técnicos e elaborar quesitos.

    Prazo: 15 (quinze) dias.

    A nomeação da perita ocorre em virtude da ausência de profissional da área disponível no cadastro do TJMA (Resolução GP nº 08/2017), razão pela qual incide o art. 6º na espécie, que permite a designação pelo magistrado, na forma do art. 156, §5º, do CPC.

    Chapadinha – MA, data do sistema.

    Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha

  • 13/06/2023 11:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/06/2023 02:39

    Decorrido prazo de ANTONIO SAMARTINO NETO em 06/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 02:39

    Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 06/06/2023 23:59.

  • 16/05/2023 02:36

    Publicado Intimação em 16/05/2023.

  • 16/05/2023 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

  • 16/05/2023 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0806240-88.2021.8.10.0001 DESPACHO Promova-se a habilitação da perita nomeada nos autos, para visualização da íntegra do processo em referência.

    Feito isso, proceda-se como já decidido no ID 88636027.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    Chapadinha – MA, data do sistema.

    Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha

  • 12/05/2023 14:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/04/2023 14:51

    Juntada de petição

  • 24/04/2023 11:05

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 17/04/2023 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2023 10:09

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 10:09

    Juntada de termo

  • 28/03/2023 13:49

    Juntada de termo

  • 24/03/2023 11:00

    Nomeado perito

  • 23/03/2023 00:06

    Conclusos para julgamento

  • 13/03/2023 10:28

    Juntada de petição

  • 02/05/2022 19:41

    Outras Decisões

  • 11/04/2022 14:18

    Decorrido prazo de ANTONIO SAMARTINO NETO em 07/04/2022 23:59.

  • 11/04/2022 10:23

    Conclusos para julgamento

  • 11/04/2022 10:06

    Decorrido prazo de ANTONIO SAMARTINO NETO em 07/04/2022 23:59.

  • 01/04/2022 20:54

    Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 31/03/2022 23:59.

  • 01/04/2022 20:52

    Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 31/03/2022 23:59.

  • 01/04/2022 18:31

    Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 24/03/2022 23:59.

  • 01/04/2022 18:13

    Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 24/03/2022 23:59.

  • 21/03/2022 22:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/03/2022 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2022 08:51

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2022 18:49

    Juntada de réplica à contestação

  • 12/03/2022 10:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/03/2022 19:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2022 09:21

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2022 09:21

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2022 15:58

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS HENRIQUE CARVALHO OLIVEIRA em 25/02/2022 23:59.

  • 25/01/2022 19:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/01/2022 19:56

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 19:54

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 12:31

    Outras Decisões

  • 13/12/2021 10:54

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2021 10:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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