19/08/2025 13:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/08/2025 10:54

Juntada de embargos de declaração (1689)
15/08/2025 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 15:06

Conhecido o recurso de JAYRON SILVA PINTO - CPF: *63.***.*20-87 (APELANTE) e não-provido
15/08/2025 11:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2025 18:56

Juntada de Certidão
11/08/2025 19:34

Juntada de parecer
22/07/2025 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/07/2025 23:59.
10/07/2025 10:52

Conclusos para julgamento
10/07/2025 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 15:11

Recebidos os autos
04/07/2025 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/07/2025 15:11

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
10/03/2025 08:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/02/2025 14:10

Juntada de petição
05/02/2025 00:42

Decorrido prazo de JAYRON SILVA PINTO em 04/02/2025 23:59.
13/12/2024 00:11

Publicado Despacho em 13/12/2024.
13/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2024 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 21:08

Juntada de petição
10/12/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 00:21

Publicado Decisão em 04/12/2024.
04/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 13:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/12/2024 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024 09:58

Juntada de agravo interno cível (1208)
02/12/2024 09:07

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido
02/12/2024 06:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/11/2024 13:47

Juntada de parecer do ministério público
27/11/2024 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/11/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 12:43

Conclusos para despacho
12/11/2024 12:16

Conclusos para despacho
12/11/2024 12:16

Recebidos os autos
12/11/2024 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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