16/01/2025 12:17

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 12:16

Transitado em Julgado em 09/12/2024
07/12/2024 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/12/2024 23:59.
08/11/2024 19:59

Decorrido prazo de BARBARA SOUZA LIMA em 04/11/2024 23:59.
07/11/2024 21:45

Decorrido prazo de BARBARA SOUZA LIMA em 04/11/2024 23:59.
11/10/2024 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2024 12:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2024 13:41

Conclusos para decisão
07/05/2024 13:15

Juntada de termo
03/05/2024 12:24

Outras Decisões
29/08/2023 16:58

Juntada de petição
25/08/2023 08:43

Conclusos para despacho
24/05/2023 12:25

Juntada de petição
19/05/2023 00:32

Decorrido prazo de BARBARA SOUZA LIMA em 18/05/2023 23:59.
11/05/2023 01:09

Publicado Intimação em 11/05/2023.
11/05/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0817534-04.2019.8.10.0001 EXEQUENTE: BARBARA SOUZA LIMA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA - MA11846-A, NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR - MA8224-A EXECUTADO: MUNICIPIO DE SAO LUIS DECISÃO Compulsando os autos, verifico que o executado não impugnou (ID nº 36242719) e o mesmo deixou transcorrer o prazo e não se manifestou.

Pelo exposto determino a expedição de requisição de pequeno valor – RPV em favor do advogado referente aos honorários de execução, no valor de R$ 986,74 (novecentos e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos) para pagamento da dívida, no prazo de 02 (dois) meses, de acordo com os §§ 3º e 4º do art. 100 da CF/88 e inciso II, do § 3º, do art. 535 do CPC/2015.

O depósito deverá ser feito em nome do Juízo desta 2ª Vara da Fazenda Pública e vinculado ao processo acima especificado, com comprovação nos autos no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após a sua realização, pena de sequestro, da quantia suficiente para a quitação da dívida.

Cumpridas as determinações, expeça-se o competente alvará de transferência.

Intime-se.

São Luís/Maranhão, Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública
09/05/2023 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2023 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2023 13:24

Juntada de Ofício
16/02/2023 11:31

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/12/2021 10:25

Conclusos para despacho
01/12/2021 10:06

Juntada de petição
19/11/2021 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2021 16:55

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2021 12:50

Juntada de petição
25/02/2021 14:34

Conclusos para despacho
19/02/2021 13:15

Juntada de Certidão
12/02/2021 13:42

Juntada de termo
12/02/2021 10:03

Juntada de Ofício
09/02/2021 16:46

Determinada a expedição de alvará de levantamento
21/12/2020 11:07

Juntada de petição
18/12/2020 15:48

Juntada de petição
30/09/2020 15:22

Conclusos para despacho
30/09/2020 15:22

Juntada de Certidão
30/09/2020 10:37

Juntada de petição
29/09/2020 05:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 28/09/2020 23:59:59.
04/08/2020 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2020 20:30

Outras Decisões
27/07/2020 18:58

Conclusos para despacho
27/07/2020 18:57

Juntada de Certidão
17/07/2020 17:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2020 19:20

Juntada de requisição de pequeno valor
15/07/2020 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2020 17:23

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/08/2019 16:16

Juntada de petição
06/08/2019 16:14

Juntada de petição
24/07/2019 08:37

Conclusos para decisão
24/07/2019 08:37

Juntada de Certidão
16/07/2019 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 15/07/2019 23:59:59.
14/05/2019 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2019 23:34

Outras Decisões
03/05/2019 12:50

Conclusos para despacho
03/05/2019 09:46

Juntada de petição
03/05/2019 08:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/05/2019 16:03

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2019 15:46

Conclusos para despacho
26/04/2019 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2019

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803191-74.2022.8.10.0105

Maria de Fatima Galdino do Carmo

Ccb Brasil S/A Credito Financiamento e I...

Advogado: Rosana Almeida Costa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/02/2024 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0810385-18.2023.8.10.0000

Cleomy da Silva Guimaraes

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Advogado: Fernando Silva Santos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/05/2023 10:56

Exibir Processo

Processo nº 0803191-74.2022.8.10.0105

Maria de Fatima Galdino do Carmo

Ccb Brasil S/A Credito Financiamento e I...

Advogado: Rosana Almeida Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/11/2022 11:08

Exibir Processo

Processo nº 0807678-74.2023.8.10.0001

Armazem Mateus S.A.

Marilu Freitas Lima Comercio LTDA

Advogado: Thayza Gabriela Rodrigues Freitas

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/02/2023 18:44

Exibir Processo

Processo nº 0809741-75.2023.8.10.0000

Edilson Alves Carvalho

8ª Vara Criminal da Capital

Advogado: Ricardo Carvalho Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/05/2023 13:29

Exibir Processo