TJMA - 0855757-21.2022.8.10.0001

29/08/2025 16:51

Juntada de petição

28/08/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025 09:51

Juntada de termo

27/08/2025 11:23

Conclusos para decisão

27/08/2025 11:22

Juntada de Certidão

22/08/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025 18:26

Conclusos para despacho

18/08/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025 11:26

Juntada de petição

06/08/2025 09:52

Conclusos para despacho

06/08/2025 09:51

Juntada de Certidão

05/08/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/08/2025 23:59.

16/07/2025 19:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/05/2025 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2025 18:50

Juntada de Ofício

20/05/2025 18:49

Juntada de Ofício

20/05/2025 10:17

Transitado em Julgado em 20/05/2025

12/05/2025 19:06

Juntada de petição

16/04/2025 00:13

Decorrido prazo de LEUDIMAR LUCENA MESQUITA CHAVES em 15/04/2025 23:59.

27/03/2025 00:52

Publicado Intimação em 25/03/2025.

27/03/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

21/03/2025 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2025 21:19

Determinada expedição de Precatório/RPV

10/03/2025 10:35

Conclusos para despacho

10/03/2025 10:35

Juntada de Certidão

28/02/2025 15:01

Juntada de petição

12/12/2024 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2024 21:31

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024 15:19

Conclusos para despacho

29/11/2024 15:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

29/11/2024 15:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/11/2024 12:05

Juntada de petição

21/11/2024 10:18

Recebidos os autos

21/11/2024 10:18

Juntada de despacho

18/01/2024 07:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/01/2024 22:22

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024 10:22

Conclusos para despacho

17/01/2024 10:22

Juntada de Certidão

14/11/2023 03:19

Decorrido prazo de LEUDIMAR LUCENA MESQUITA CHAVES em 13/11/2023 23:59.

10/11/2023 10:07

Juntada de contrarrazões

07/11/2023 14:32

Juntada de apelação

20/10/2023 01:10

Publicado Intimação em 20/10/2023.

20/10/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

18/10/2023 07:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023 07:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2023 19:50

Julgado procedente o pedido

17/08/2023 10:59

Conclusos para julgamento

16/08/2023 09:01

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

04/08/2023 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2023 08:44

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023 11:21

Conclusos para despacho

23/06/2023 11:20

Juntada de Certidão

19/06/2023 09:43

Decorrido prazo de RAFAEL DE CARVALHO BORGES em 15/06/2023 23:59.

17/05/2023 00:26

Publicado Despacho (expediente) em 17/05/2023.

17/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

15/05/2023 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023 12:36

Conclusos para decisão

07/03/2023 14:48

Juntada de petição

07/02/2023 08:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2023 12:14

Juntada de petição

24/01/2023 21:03

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023 12:50

Conclusos para despacho

12/01/2023 12:49

Juntada de Certidão

07/12/2022 15:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 06/12/2022 23:59.

01/11/2022 16:07

Juntada de petição

25/10/2022 18:23

Juntada de contestação

10/10/2022 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2022 14:48

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022 10:14

Conclusos para despacho

04/10/2022 15:20

Juntada de petição

28/09/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022 11:48

Conclusos para despacho

28/09/2022 11:48

Distribuído por sorteio