TJMA - 0823564-60.2016.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2024 16:03
Arquivado Definitivamente
-
08/07/2024 16:40
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 11:36
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 01:44
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/06/2024 23:59.
-
03/05/2024 14:40
Juntada de aviso de recebimento
-
21/02/2024 07:48
Juntada de termo
-
16/02/2024 10:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/02/2024 14:55
Juntada de Mandado
-
26/10/2023 11:40
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
-
26/10/2023 11:40
Realizado cálculo de custas
-
24/10/2023 10:58
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
24/10/2023 10:58
Juntada de Certidão
-
21/07/2023 08:17
Recebidos os autos
-
21/07/2023 08:17
Juntada de despacho
-
16/11/2022 16:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
09/11/2022 17:38
Juntada de Certidão
-
29/10/2022 09:07
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/09/2022 23:59.
-
29/07/2022 08:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/03/2022 11:53
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2021 10:59
Conclusos para despacho
-
22/05/2018 10:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
08/05/2018 12:37
Conclusos para despacho
-
21/04/2018 00:51
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 20/04/2018 23:59:59.
-
20/04/2018 11:29
Juntada de Petição de apelação cível
-
27/03/2018 00:14
Publicado Sentença (expediente) em 27/03/2018.
-
27/03/2018 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/03/2018 16:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/03/2018 10:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
21/07/2017 14:31
Conclusos para decisão
-
21/07/2017 14:31
Juntada de Certidão
-
06/07/2017 15:08
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
05/07/2017 00:20
Publicado Intimação em 05/07/2017.
-
05/07/2017 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/07/2017 11:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/03/2017 17:40
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
01/06/2016 15:09
Conclusos para despacho
-
01/06/2016 15:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2016
Ultima Atualização
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0810245-81.2023.8.10.0000
Jefferson Silva Carneiro
Amil Assistencia Medica Internacional S....
Advogado: Pedro Sales Liberio
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 24/06/2024 10:12
Processo nº 0000196-73.2018.8.10.0037
Damiana Santos da Silva
Phelippe Sousa Sales
Advogado: Ricardo da Luz Oliveira
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 06/04/2018 00:00
Processo nº 0823564-60.2016.8.10.0001
Luiz Henrique Falcao Teixeira
Estado do Maranhao
Advogado: Luiz Henrique Falcao Teixeira
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 16/11/2022 16:19
Processo nº 0801164-88.2023.8.10.0039
Maria das Dores Alves
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 29/03/2023 16:48
Processo nº 0800495-28.2021.8.10.0064
Leovandira Ribeiro
Associacao Educacional do Piaui
Advogado: Jeonys Caldas Carvalho Aguiar
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 02/09/2021 18:08