04/06/2024 16:12

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 16:11

Juntada de Certidão
26/03/2024 15:42

Recebidos os autos
26/03/2024 15:41

Juntada de despacho
21/11/2023 00:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
21/11/2023 00:57

Juntada de Certidão
31/05/2023 00:30

Decorrido prazo de ANTONIO GREGORIO CHAVES NETO em 30/05/2023 23:59.
16/05/2023 02:42

Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
15/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800767-59.2019.8.10.0139 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DULCILENE DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO GREGORIO CHAVES NETO - MA5247-A REU: NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ELADIO MIRANDA LIMA - RJ86235-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO proferida nos autos, para apresentar CONTRARRAZÕES, com o seguinte teor: Vistos, etc.

Da análise do recurso inominado, observo que foram respeitados os pressupostos recursais de admissibilidade, quais sejam: legitimidade, interesse, recorribilidade da decisão, tempestividade, singularidade do recurso, adequação do recurso, motivação, forma e preparo.

Nesta esteira, com base no art. 43 da Lei 9.099/95, RECEBO o recurso inominado nos seus efeitos, devolutivo e suspensivo.

Intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, e apresentada a peça ou decorrido o prazo in albis, encaminhem os autos à Turma Recursal de Chapadinha/MA.

Cumpra-se.

SÃO LUÍS/MA, 23 de novembro de 2022. (documento assinado eletronicamente) RODRIGO COSTA NINA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 5210/2022.

Aos 12/05/2023, eu DAPHNE NAYARA RODRIGUES DE FREITAS, servidor da Comarca de Vargem Grande, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2023 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 21:19

Outras Decisões
04/03/2021 21:14

Conclusos para decisão
04/03/2021 21:14

Juntada de Certidão
14/03/2020 01:33

Decorrido prazo de NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDA em 13/03/2020 23:59:59.
10/03/2020 15:57

Juntada de recurso inominado
04/03/2020 21:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 04/03/2020 17:30 1ª Vara de Vargem Grande .
04/03/2020 21:11

Julgado procedente o pedido
04/03/2020 14:30

Juntada de petição
03/03/2020 12:07

Juntada de contestação
03/03/2020 06:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2020 06:43

Juntada de diligência
28/02/2020 01:08

Decorrido prazo de ANTONIO GREGORIO CHAVES NETO em 27/02/2020 23:59:59.
14/02/2020 17:52

Juntada de petição
05/02/2020 11:04

Expedição de Mandado.
05/02/2020 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2020 10:54

Audiência de instrução e julgamento designada para 04/03/2020 17:30 1ª Vara de Vargem Grande.
03/10/2019 09:59

Concedida a Medida Liminar
06/05/2019 11:27

Conclusos para decisão
06/05/2019 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2019

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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