28/08/2025 14:16

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801450-34.2021.8.10.0137 DEMANDANTE: ARCELINA DA SILVA NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: GEORGE HIDASI FILHO - GO39612, LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699 DEMANDADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito Titular da Comarca, Gabriel Almeida de Caldas, ficam INTIMADAS as partes, através de seus advogados(as) para ciência da decisão de suspensão condicional do processo, parcialmente: Trata-se de ação cujo objeto discute a validade de contrato de empréstimo consignado.

Ocorre que, em 04/07/2025, foi admitido o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº. 0827453-44.2024.8.10.0000 pela Seção de Direito Privado deste Tribunal de Justiça do Maranhão, cujo objeto é a revisão do Tema 05 (IRDR 53.983/2016).

No referido julgamento, restou determinada a suspensão de todos os processos em tramitação que envolvam a matéria discutida (empréstimo consignado).

Diante desse contexto, o caso é de SUSPENSÃO DO PROCESSO, até julgamento definitivo da revisão do IRDR discutida nos autos do Processo 0827453-44.2024.8.10.0000. (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX, da CF/88 e artigo 11, do CPC/2015).

Remeta-se os autos à Secretaria Judicial para os registros necessários e para que aguardem o julgamento do IRDR.

Tutóia – MA, 26/08/2025.

FLAVIO RODRIGUES BORGES GOMES Servidor Judicial - (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
26/08/2025 05:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025 05:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2025 08:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
06/06/2025 06:48

Conclusos para julgamento
06/06/2025 06:48

Juntada de Certidão
24/04/2025 14:59

Juntada de réplica à contestação
12/04/2025 00:32

Publicado Intimação em 11/04/2025.
12/04/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2024 19:09

Conclusos para despacho
20/11/2024 19:09

Juntada de Certidão
12/08/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 14:01

Conclusos para decisão
20/06/2024 14:00

Juntada de Certidão
24/02/2024 00:20

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 00:20

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 23/02/2024 23:59.
22/02/2024 18:10

Juntada de contestação
02/02/2024 13:53

Juntada de petição
31/01/2024 05:47

Publicado Intimação em 31/01/2024.
31/01/2024 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
31/01/2024 05:47

Publicado Intimação em 31/01/2024.
31/01/2024 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2024 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 14:21

Juntada de Certidão
23/06/2023 17:40

Recebidos os autos
23/06/2023 17:40

Juntada de despacho
18/01/2023 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
18/01/2023 13:21

Juntada de Certidão
26/12/2022 13:03

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 17:44

Conclusos para decisão
29/11/2022 17:42

Juntada de Certidão
29/04/2022 16:28

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/04/2022 23:59.
26/04/2022 17:25

Juntada de contrarrazões
01/04/2022 08:11

Publicado Intimação em 01/04/2022.
01/04/2022 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 13:50

Juntada de Certidão
29/08/2021 01:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 26/08/2021 23:59.
20/08/2021 15:02

Juntada de apelação
30/07/2021 23:13

Publicado Intimação em 30/07/2021.
30/07/2021 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
28/07/2021 21:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2021 21:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2021 17:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/07/2021 13:00

Conclusos para despacho
23/07/2021 12:59

Juntada de Certidão
23/07/2021 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2021

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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