31/10/2024 08:24

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 09:06

Recebidos os autos
15/10/2024 09:06

Juntada de despacho
01/08/2024 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
01/08/2024 16:31

Juntada de Certidão
27/07/2024 00:19

Decorrido prazo de ATLANTIC LOGISTICA LTDA em 08/07/2024 23:59.
27/06/2024 17:07

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/06/2024 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 17:07

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/05/2024 10:33

Expedição de Mandado.
21/05/2024 10:26

Juntada de Certidão
21/05/2024 09:48

Juntada de juntada de ar
21/05/2024 09:48

Decorrido prazo de ATLANTIC LOGISTICA LTDA em 02/02/2024 23:59.
04/04/2024 13:07

Juntada de juntada de ar
23/02/2024 14:18

Juntada de termo
23/02/2024 00:40

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2024 09:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/02/2024 09:37

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DO NASCIMENTO - CPF: *50.***.*98-72 (AUTOR).
09/02/2024 17:43

Conclusos para decisão
09/02/2024 17:42

Juntada de Certidão
31/01/2024 21:26

Juntada de apelação
18/12/2023 16:10

Juntada de termo
18/12/2023 16:04

Publicado Intimação em 18/12/2023.
16/12/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/12/2023 16:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/11/2023 10:39

Conclusos para julgamento
28/11/2023 10:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2023 10:20, 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
17/11/2023 09:35

Juntada de aviso de recebimento
13/10/2023 01:13

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DO NASCIMENTO em 11/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:07

Publicado Intimação em 04/10/2023.
07/10/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Rua dos Tucanos, nº 19, quadra 1, Renascença II, São Luís/MA, CEP: 65075-430 Telefone: (98) 3198-4786/ Whatsapp (98) 99981-1650.

E-mail: [email protected] CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO SALA 06 - LINK 03 Processo nº 0800503-93.2023.8.10.0012 Autor: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DO NASCIMENTO Réu: REU: ATLANTIC LOGISTICA LTDA DESPACHO Conforme já deferido em ID 98171003, disponibilize-se o link para comparecimento das partes em audiência por videoconferência.

São Luís/MA, Terça-feira, 19 de Setembro de 2023. (assinado digitalmente) MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo ILMº(ª) SR.(ª) FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DO NASCIMENTO Rua Nossa Senhora do Porto, 4575, Rua Álvaro Mendes 1680 Sala 211, Vila Irmã Dulce, TERESINA - PI - CEP: 64000-931 De ordem da MM Juíza de Direito, fica V.S.a. devidamente INTIMADO(A) para audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 28/11/2023 10:20-horas, a qual será realizada através do sistema de videoconferência, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. 1 – O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/7jecslz03.

Podendo ser acessado pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 – Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha, sendo que o usuário será o seu nome completo e a senha tjma1234; *Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso.

Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla. * Considerando que a conciliação é o norte do Juizado Especial Cível, consagrada em todo Ordenamento Jurídico, pela vantagem de por fim ao litígio, é salutar que as partes tragam propostas de conciliação, a fim de trilhar o caminho da autocomposição, evitando assim desgastes e dispêndios financeiros.

Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link CINCO minutos antes do horário marcado para a audiência, quando a sala será aberta pelo conciliador; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso não seja o(a) Sr(a) Advogado(a) que participará da audiência, deverá compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/7jecslz03 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. * Advertência 1: Se o demandado não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, o juiz proferirá sentença, conforme preceitua o art. 23 da lei 9.099/95, alterado pela lei 13.994/2020. * Advertência 2: Permanece inalterada a obrigatoriedade da presença do(a) autor(a) e do(a) requerido(a), na forma da Lei 9.0099/95.

Canal de atendimento Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234 Rede Social: Siga-nos no instagram: @7juizadoslz São Luís – MA, 2023-10-02 11:27:03.226.

ELISANGELA MARTINS TRINDADE Tecnico Judiciario
02/10/2023 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 15:24

Juntada de termo
13/09/2023 12:48

Conclusos para despacho
13/09/2023 12:47

Juntada de termo
11/09/2023 09:10

Juntada de petição
06/09/2023 01:28

Publicado Intimação em 06/09/2023.
06/09/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800503-93.2023.8.10.0012 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DO NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANIELLE SILVA SANTANA - GO49583 REQUERIDO(A): ATLANTIC LOGISTICA LTDA ATO ORDINATÓRIO: De ordem da MM Juíza de Direito, em cumprimento ao Provimento 22/2018 da CGJ/MA e a Portaria-TJ - 856/2023, fica V.

S.a. devidamente INTIMADO(A) para audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 28/11/2023 10:20-horas, a ser realizada PRESENCIALMENTE na sala de audiência do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, situado na Rua dos Tucanos, nº 19, quadra 1, Renascença II - São Luís/MA, CEP 65075-430, Telefone: (98) 3198-4786 , Whatsapp (98) 99981-1650, E-mail: [email protected].

Observações: 1 – Esta unidade dará tolerância de 05 (cinco) minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 2 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. * Considerando que a conciliação é o norte do Juizado Especial Cível, consagrada em todo Ordenamento Jurídico, pela vantagem de por fim ao litígio, é salutar que as partes tragam propostas de conciliação, a fim de trilhar o caminho da autocomposição, evitando assim desgastes e dispêndios financeiros.

Obs2: Deve ser observada a regra prevista no art. 455 do CPC, a saber, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.

Assim, é dever da parte interessada comunicar a(s) testemunha(s) sobre a necessidade da oitiva, informando todos os dados necessários para seu comparecimento.

A(s) testemunha(s) deverá(ão) ser ouvida(s) presencialmente na sala de audiência do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, situado na Rua dos Tucanos, nº 19, quadra 1, Renascença II - São Luís/MA, CEP 65075-430, Telefone: (98) 3198-4786 .

São Luís – MA, 2023-09-04 15:52:07.125.

Siga-nos no instagram: @7juizadoslz CANAL DE ATENDIMENTO: Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234 NATHALIA DO VALE SARMENTO Tecnico Judiciario
04/09/2023 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2023 15:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2023 10:20, 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
28/08/2023 10:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/08/2023 10:20, 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
22/08/2023 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2023 10:39

Juntada de diligência
22/08/2023 09:46

Juntada de petição
22/08/2023 02:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DO NASCIMENTO em 21/08/2023 23:59.
17/08/2023 16:03

Expedição de Mandado.
17/08/2023 15:57

Juntada de aviso de recebimento
15/08/2023 04:23

Publicado Intimação em 14/08/2023.
15/08/2023 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800503-93.2023.8.10.0012 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DO NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANIELLE SILVA SANTANA - GO49583 REQUERIDO(A): ATLANTIC LOGISTICA LTDA DESPACHO Vistos etc.

Inicialmente, verificada a irregularidade no cadastro da ação no sistema PJE no que diz respeito a Justiça Gratuita, determino a retificação pela secretaria judicial, uma vez que não consta pedido algum a esse respeito, na inicial.

Verifico que a patrona da parte autora possui escritório fora desta jurisdição, bem como o próprio autor, razão pela qual não se pode exigir que compareçam na sede da unidade sem antes tentar pelo meio tecnológico disponível, havendo a possibilidade de ingressarem de forma virtual, contudo tal posicionamento pode ser revisto na hipótese de problemas de acesso.

Assim, pelo motivo verificado defiro o pleito, na forma acima explicada, para que a audiência seja híbrida ou totalmente virtual, caso a requerida também assim queiram, devendo dispor de meios tecnológicos de acesso a sala virtual, em ambiente sem interrupções e qualquer problema de acesso, a audiência poderá retornar a forma presencial.

Forneça-se o link e intimem-se.

São Luís/MA, Terça-feira, 01 de Agosto de 2023 (assinado digitalmente) MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo ATO ORDINATÓRIO: De ordem da MM Juíza de Direito, fica V.S.a. devidamente INTIMADO(A) para audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 28/08/2023 10:20-horas, a qual será realizada através do sistema de videoconferência, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. 1 – O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/7jecslz03 Podendo ser acessado pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 – Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha, sendo que o usuário será o seu nome completo e a senha tjma1234; *Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso.

Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla. *Considerando que a conciliação é o norte do Juizado Especial Cível, consagrada em todo Ordenamento Jurídico, pela vantagem de por fim ao litígio, é salutar que as partes tragam propostas de conciliação, a fim de trilhar o caminho da autocomposição, evitando assim desgastes e dispêndios financeiros.

Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link CINCO minutos antes do horário marcado para a audiência, quando a sala será aberta pelo conciliador;2 – Esta unidade dará tolerância de 05 (cinco) minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso não seja o(a) Sr(a) Advogado(a) que participará da audiência, deverá compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/7jecslz03 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. *Advertência 1: Se o demandado não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, o juiz proferirá sentença, conforme preceitua o art. 23 da lei 9.099/95, alterado pela lei 13.994/2020. *Advertência 2: Permanece inalterada a obrigatoriedade da presença do(a) autor(a) e do(a) requerido(a), na forma da Lei 9.0099/95.

Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234 Telefones: (98) 3198-4786, E-mail: [email protected]
10/08/2023 16:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 00:58

Publicado Intimação em 31/07/2023.
01/08/2023 13:55

Conclusos para despacho
01/08/2023 13:53

Juntada de termo
31/07/2023 13:16

Juntada de petição
29/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 16:01

Juntada de termo
26/07/2023 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2023 10:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2023 10:20, 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
04/07/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 09:26

Conclusos para despacho
30/06/2023 09:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/06/2023 08:55, 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
29/06/2023 09:43

Juntada de petição
23/06/2023 16:38

Juntada de petição
23/06/2023 02:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DO NASCIMENTO em 22/06/2023 23:59.
16/06/2023 05:41

Publicado Intimação em 15/06/2023.
16/06/2023 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
14/06/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800503-93.2023.8.10.0012 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DO NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANIELLE SILVA SANTANA - GO49583 REQUERIDO(A): ATLANTIC LOGISTICA LTDA CERTIDÃO E ATO ORDINATÓRIO: Certifico que foi realizada uma solicitação da parte autora (Id 92940920) de audiência virtual e conta a juntada do AR (Aviso de Recebimento) referente a CITAÇÃO da PARTE REQUERIDA, expedida no ID 92566814, com a informação "mudou-se".

Em cumprimento ao Provimento 22/2018 e a Portaria-TJ - 856/2023, da lavra da MM.

Juíza de Direito, DRA MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO, e considerando a devolução da carta de citação destinada à parte requerida, por motivo de mudança de endereço, intime-se a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar novo endereço para fins de CITAÇÃO, sob pena de extinção e arquivamento.

São Luís/MA, Terça-feira, 13 de Junho de 2023.

FERNANDO GALDINO DA SILVA NETO Tecnico Judiciario CANAIS DE ATENDIMENTO Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234 Telefones: (98) 3198-4786, E-mail: [email protected]
13/06/2023 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 11:09

Juntada de Certidão
13/06/2023 10:45

Juntada de aviso de recebimento
24/05/2023 15:48

Juntada de termo
24/05/2023 15:47

Juntada de termo
23/05/2023 15:03

Juntada de petição
22/05/2023 00:19

Publicado Intimação em 22/05/2023.
20/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
19/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800503-93.2023.8.10.0012 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DO NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANIELLE SILVA SANTANA - GO49583 REQUERIDO(A): ATLANTIC LOGISTICA LTDA DESPACHO Vistos, etc.

A competência territorial é o primeiro critério a ser analisado em processos que tramitam perante os JECs, considerando que existem 14 Juizados nesta Capital.

Neste contexto, o TJMA baixou a Resolução 10/04, substituída pelas Resoluções 35/07 e RESOL-GP – 612013, e atualizada pela RESOL-GP – 62014, em que especificou a distribuição através do critério da abrangência territorial do Juizado, levando em conta o endereço da parte Autora.

Todavia, analisando os autos, verifico que o Demandante reside em Teresina-PI e ao ingressar com ação onde reside, teve proferida sentença de extinção (id 87760857), visto que perante a Justiça do Estado do Piauí, o critério regulamentado é com base no endereço da parte Requerida.

Aqui, o Autor aponta como endereço da Requerida, localidade que se situa dentro da área de abrangência deste juízo, a empresa ATLANTIC LOGÍSTICA LTDA, tem sede na Avenida Jerônimo de Albuquerque Maranhão n° 25, Sala 516, Cond.

Pátio Jardins, Bloco Hyde, Bairro Cohafuma – São Luís/MA, CEP. 65.071-750.

Cite-se a Requerida.

Em razão da proximidade da data da audiência, determino que a Secretaria redesigne o ato, com a devida intimação das partes.

São Luís, 26/04/2023.

MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO JUÍZA DE DIREITO Em cumprimento ao Despacho de ID 88908389, fica V.

S.a. devidamente INTIMADO(A) para audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 30/06/2023 08:55-horas, a ser realizada PRESENCIALMENTE na sala de audiência do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, situado na Rua dos Tucanos, nº 19, quadra 1, Renascença II - São Luís/MA, CEP 65075-430, Telefone: (98) 3198-4786 , Whatsapp (98) 99981-1650, E-mail: [email protected].

Observações: 1 – Esta unidade dará tolerância de 05 (cinco) minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 2 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. * Considerando que a conciliação é o norte do Juizado Especial Cível, consagrada em todo Ordenamento Jurídico, pela vantagem de por fim ao litígio, é salutar que as partes tragam propostas de conciliação, a fim de trilhar o caminho da autocomposição, evitando assim desgastes e dispêndios financeiros.

Obs2: Deve ser observada a regra prevista no art. 455 do CPC, a saber, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.

Assim, é dever da parte interessada comunicar a(s) testemunha(s) sobre a necessidade da oitiva, informando todos os dados necessários para seu comparecimento.

A(s) testemunha(s) deverá(ão) ser ouvida(s) presencialmente na sala de audiência do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, situado na Rua dos Tucanos, nº 19, quadra 1, Renascença II - São Luís/MA, CEP 65075-430, Telefone: (98) 3198-4786 .

São Luís – MA, 2023-05-18 11:52:58.242.

Siga-nos no instagram: @7juizadoslz CANAL DE ATENDIMENTO: Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234 NATHALIA DO VALE SARMENTO Tecnico Judiciario
18/05/2023 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2023 11:51

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/06/2023 08:55, 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
26/04/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 09:24

Juntada de petição
17/03/2023 14:26

Conclusos para julgamento
17/03/2023 14:26

Juntada de Certidão
14/03/2023 12:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/05/2023 10:55, 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
14/03/2023 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Aviso de Recebimento • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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Processo nº 0800202-28.2023.8.10.0019

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1ª instância - TJMA

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Processo nº 0802010-57.2021.8.10.0207

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Advogado: Michelle de Sousa Oliveira

2ª instância - TJMA

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Processo nº 0802010-57.2021.8.10.0207

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1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/12/2021 15:22

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