TJMA - 0828101-02.2016.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/04/2024 09:46
Arquivado Definitivamente
-
01/04/2024 14:23
Juntada de Certidão
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26/03/2024 15:00
Juntada de Certidão
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26/03/2024 02:52
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/03/2024 23:59.
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08/02/2024 14:15
Juntada de aviso de recebimento
-
26/09/2023 11:14
Juntada de termo
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21/09/2023 13:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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21/09/2023 13:11
Juntada de Mandado
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14/09/2023 18:09
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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14/09/2023 18:09
Realizado cálculo de custas
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01/09/2023 10:52
Recebidos os Autos pela Contadoria
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01/09/2023 10:51
Juntada de Certidão
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25/07/2023 12:24
Recebidos os autos
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25/07/2023 12:24
Juntada de despacho
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10/05/2023 18:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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16/02/2023 13:36
Juntada de Certidão
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29/10/2022 10:01
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/09/2022 23:59.
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29/07/2022 15:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/03/2022 12:09
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2021 12:41
Conclusos para despacho
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06/08/2018 14:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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28/05/2018 17:37
Conclusos para despacho
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21/05/2018 10:37
Juntada de Petição de petição
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27/04/2018 00:28
Publicado Sentença (expediente) em 27/04/2018.
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27/04/2018 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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25/04/2018 17:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/03/2018 17:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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31/10/2017 09:36
Conclusos para decisão
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31/10/2017 09:30
Juntada de Certidão
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12/09/2017 01:32
Decorrido prazo de LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ em 11/09/2017 23:59:59.
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24/08/2017 17:50
Juntada de Petição de embargos de declaração
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17/08/2017 00:27
Publicado Intimação em 17/08/2017.
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17/08/2017 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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15/08/2017 11:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/04/2017 12:01
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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13/06/2016 12:18
Conclusos para despacho
-
13/06/2016 12:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2016
Ultima Atualização
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
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