26/07/2023 07:49

Arquivado Definitivamente
25/07/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 11:33

Conclusos para despacho
24/07/2023 11:33

Transitado em Julgado em 13/07/2023
16/07/2023 08:47

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 12/07/2023 23:59.
18/06/2023 09:00

Decorrido prazo de DANIEL SOUZA PEREIRA em 13/06/2023 23:59.
22/05/2023 00:23

Publicado Intimação em 22/05/2023.
20/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
19/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0804807-71.2023.8.10.0001 AUTOR: DANIEL SOUZA PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ERISLANE CAMPOS DA SILVA - MA20115 REQUERIDO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM ajuizada por DANIEL SOUZA PEREIRA em face do ESTADO DO MARANHÃO, ambos devidamente qualificados na inicial.

Requer a parte autora que seja determinada ao réu que receba seu requerimento administrativo de revalidação simplificada de diploma de médico.

A liminar requerida foi indeferida, id. 84613863.

Citado, o réu apresentou contestação.

Em seguida, a parte autora pleiteia a desistência do feito, id, 89597894 Intimada, a parte ré concordou com o pedido de desistência, id. 89956053.

Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

Decido.

Tendo em vista que não houve resistência da parte contrária quanto ao pedido de desistência formulado, homologo por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado por DANIEL SOUZA PEREIRA nos autos da presente Ação de Procedimento Comum.

Em consequência, julgo extinto o processo sem resolução de mérito com relação ao citado impetrante, com fulcro no art. 485, VIII do CPC.

Custas e honorários a cargo do autor, ante o princípio da causalidade, sendo os honorários fixados em R$ 1.000,00 (um mil reais), cuja cobrança restará suspensa, por ser a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita.

P.R.I.

Cumpra-se.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (assinado digitalmente)
18/05/2023 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2023 17:04

Extinto o processo por desistência
05/05/2023 11:36

Conclusos para julgamento
13/04/2023 18:45

Juntada de petição
10/04/2023 12:57

Juntada de petição
04/04/2023 10:53

Juntada de Certidão
30/03/2023 17:39

Juntada de contestação
08/02/2023 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2023 12:27

Não Concedida a Medida Liminar
30/01/2023 20:31

Juntada de petição
30/01/2023 20:15

Conclusos para decisão
30/01/2023 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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