12/06/2023 16:05

Arquivado Definitivamente
12/06/2023 16:03

Transitado em Julgado em 08/06/2023
29/05/2023 15:41

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2023 09:00, 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.
29/05/2023 15:41

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
22/05/2023 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2023 11:56

Juntada de diligência
19/05/2023 12:35

Juntada de petição
18/05/2023 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2023 13:20

Juntada de diligência
17/05/2023 00:31

Publicado Intimação em 17/05/2023.
17/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
16/05/2023 13:57

Juntada de petição
16/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL _______________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0807153-92.2023.8.10.0001 VÍTIMA: MAURO RENATO LEONARDI AUTOR DO FATO: JOAO KAIO FREIRE FROTA ADVOGADO: Dra.

VALERIA AURIANE UCHOA MENDES DA SILVA, OAB/MA-21015 INCIDÊNCIA PENAL: Art. 138 do CPB Estagiário: Luiz Lima Diniz.

Local: Fórum Desembargador Sarney Costa, 1º Juizado Especial Criminal, Sala de Audiências.

DATA: 24/04/2023, 11h20.

TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Presente a MMª.

Juíza de Direito funcionando no 1º JECRim, Dra.

Laysa de Jesus Paz Martins Mendes.

Iniciada a audiência, feito o pregão, constatou-se o comparecimento da representante do Ministério Público, Dra.

Núbia Zeile Pinheiro Gomes.

Ausente a vítima.

Ausente o autor do fato.

Deliberação judicial: A magistrada acolheu o pedido de ID 90571208 e determinou a redesignação da audiência preliminar para o dia 29 de maio de 2023, às 9h.

Determinou ainda a intimação da vítima e do autor do fato.

Encerramento: Nada mais havendo, a MMª.

Juíza deu por encerrado este termo, que foi lido e, estando em acordo, restou assinado pela magistrada, conforme autoriza do artigo 25 da RESOL-GP - 522013, do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Eu, Josinaldo Cardoso, Auxiliar Judiciário, digitei.
15/05/2023 19:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 19:42

Expedição de Mandado.
15/05/2023 19:42

Expedição de Mandado.
12/05/2023 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2023 08:35

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2023 09:00, 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.
12/05/2023 00:21

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2023 11:20, 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.
12/05/2023 00:21

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 11:15

Juntada de termo
24/04/2023 08:10

Juntada de petição
20/04/2023 18:03

Juntada de Certidão de antecedentes penais
17/04/2023 11:44

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2023 11:20, 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.
17/04/2023 11:43

Juntada de Certidão
14/04/2023 16:13

Audiência preliminar realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/04/2023 11:20, 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.
04/04/2023 14:53

Juntada de petição
04/04/2023 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2023 10:25

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2023 11:20, 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.
03/04/2023 18:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/03/2023 15:45, 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.
29/03/2023 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2023 13:07

Juntada de diligência
16/03/2023 10:30

Juntada de diligência
04/03/2023 19:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2023 19:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2023 19:01

Expedição de Mandado.
04/03/2023 19:01

Expedição de Mandado.
02/03/2023 12:26

Audiência Conciliação designada para 28/03/2023 15:45 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.
28/02/2023 22:32

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 10:56

Conclusos para despacho
09/02/2023 10:55

Juntada de termo
09/02/2023 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
12/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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