19/04/2024 18:36

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 16:50

Processo Desarquivado
16/04/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 23:02

Juntada de petição
30/03/2023 15:06

Juntada de petição
17/01/2023 08:38

Decorrido prazo de MARCIA SANTOS DA SILVA em 19/12/2022 23:59.
17/01/2023 08:38

Decorrido prazo de MARCIA SANTOS DA SILVA em 19/12/2022 23:59.
19/12/2022 18:08

Arquivado Definitivamente
16/12/2022 08:25

Juntada de termo
15/12/2022 10:56

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2022 11:14

Juntada de diligência
12/12/2022 09:46

Conclusos para despacho
12/12/2022 09:45

Transitado em Julgado em 12/09/2022
11/12/2022 11:06

Juntada de petição
17/11/2022 18:18

Decorrido prazo de NICOLE ALVES MACHADO em 05/09/2022 23:59.
17/11/2022 18:18

Decorrido prazo de ANTONIO ALBERICO RIBEIRO em 05/09/2022 23:59.
29/08/2022 18:59

Juntada de petição
17/08/2022 14:46

Expedição de Mandado.
17/08/2022 14:45

Juntada de Mandado
17/08/2022 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2022 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2022 13:17

Juntada de termo de juntada
12/08/2022 12:52

Publicado Sentença (expediente) em 12/08/2022.
11/08/2022 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
09/08/2022 23:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 22:18

Juntada de Certidão
09/08/2022 19:30

Audiência Sessão do Tribunal do Júri realizada para 09/08/2022 08:30 3ª Vara Criminal de Caxias.
09/08/2022 19:30

Julgado procedente em parte do pedido
09/08/2022 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2022 16:42

Juntada de diligência
09/08/2022 09:02

Expedição de Mandado.
09/08/2022 08:51

Juntada de Mandado
05/08/2022 23:14

Decorrido prazo de JOSE WILSON RODRIGUES DA SILVA em 04/08/2022 23:59.
05/08/2022 20:12

Decorrido prazo de LISTA DE JURADOS E SUPLENTES em 03/08/2022 23:59.
04/08/2022 15:09

Juntada de Certidão
03/08/2022 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2022 13:50

Juntada de diligência
03/08/2022 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2022 10:38

Juntada de diligência
03/08/2022 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2022 10:36

Juntada de diligência
02/08/2022 18:00

Decorrido prazo de TESTEMUNHAS em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 07:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2022 07:25

Juntada de diligência
01/08/2022 10:54

Juntada de petição
29/07/2022 12:51

Expedição de Mandado.
29/07/2022 12:50

Juntada de Mandado
29/07/2022 10:27

Juntada de petição
27/07/2022 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2022 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2022 16:26

Juntada de diligência
22/07/2022 06:36

Publicado Intimação em 22/07/2022.
22/07/2022 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 16:56

Juntada de petição
20/07/2022 13:46

Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada para 09/08/2022 08:30 3ª Vara Criminal de Caxias.
20/07/2022 13:44

Expedição de Mandado.
20/07/2022 13:42

Juntada de Mandado
20/07/2022 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 13:29

Juntada de Edital
19/07/2022 17:29

Audiência Pré-processual realizada para 19/07/2022 12:00 3ª Vara Criminal de Caxias.
19/07/2022 17:29

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2022 21:35

Juntada de diligência
15/07/2022 16:39

Juntada de petição
12/07/2022 11:13

Publicado Intimação em 08/07/2022.
12/07/2022 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
08/07/2022 15:23

Juntada de mandado
07/07/2022 16:57

Expedição de Ofício.
07/07/2022 16:18

Expedição de Mandado.
07/07/2022 16:16

Expedição de Mandado.
07/07/2022 16:15

Expedição de Mandado.
07/07/2022 16:14

Expedição de Mandado.
07/07/2022 15:35

Juntada de Ofício
07/07/2022 13:58

Juntada de Ofício
06/07/2022 19:16

Juntada de Ofício
06/07/2022 19:02

Juntada de Mandado
06/07/2022 18:53

Juntada de Mandado
06/07/2022 18:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2022 17:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 17:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2022 17:55

Juntada de Ofício
06/07/2022 17:53

Audiência Pré-processual designada para 19/07/2022 12:00 3ª Vara Criminal de Caxias.
05/07/2022 18:16

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 09:27

Decorrido prazo de ANTONIO ALBERICO RIBEIRO em 23/05/2022 23:59.
16/05/2022 08:47

Conclusos para decisão
15/05/2022 09:40

Juntada de petição
06/05/2022 08:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2022 16:30

Juntada de petição
26/04/2022 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2022 10:58

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 15:03

Conclusos para despacho
22/04/2022 15:02

Juntada de Certidão
22/04/2022 15:00

Juntada de Certidão
22/04/2022 13:05

Registrado para Cadastramento de processos antigos
04/10/2021 00:00

Intimação

TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL PROCESSO CRIMINAL | RECURSOS | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO NÚMERO PROCESSO: 0000732-94.2007.8.10.0029 NÚMERO PROTOCOLO: 003712/2021 RECORRENTE: JOSÉ WILSON RODRIGUES SILVA ADVOGADO: ANTÔNIO ALBERICO RIBEIRO (OAB/MS 6030) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROMOTOR: RODRIGO DE VASCONCELOS FERRO COMARCA: CAXIAS VARA: TERCEIRA VARA CRIMINAL ENQUADRAMENTO: ART. 121, PARÁGRAFO 2º, II E IV C/C O ART. 14, II, TODOS DO CP RELATOR: DES.

JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS DESPACHO Considerando decisão do Tribunal Pleno pela remoção deste Desembargador, Titular da 3ª Câmara Criminal para a 1ª Câmara Criminal, conforme Ato 1103/2021, com a extinção da 3ª Câmara Criminal, bem como o disposto na Resolução-GP nº 692021, encaminho os presentes autos à Coordenação de Distribuição para fins de redistribuição à 1ª Câmara Criminal, devendo permanecer sob a mesma Relatoria, com a devida compensação na distribuição da Câmara.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 30 de setembro de 2021 Des.

José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator
22/07/2021 00:00

Intimação

TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL PROCESSO CRIMINAL | RECURSOS | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO NÚMERO PROCESSO: 0000732-94.2007.8.10.0029 NÚMERO PROTOCOLO: 003712/2021 RECORRENTE: JOSÉ WILSON RODRIGUES SILVA ADVOGADO: ANTÔNIO ALBERICO RIBEIRO (OAB/MS 6030) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROMOTOR: RODRIGO DE VASCONCELOS FERRO COMARCA: CAXIAS VARA: TERCEIRA VARA CRIMINAL ENQUADRAMENTO: ART. 121, PARÁGRAFO 2º, II E IV C/C O ART. 14, II, TODOS DO CP RELATOR: DES.

JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS DESPACHO Instada a se manifestar a douta Procuradoria Geral de Justiça pede conversão do julgamento em diligência para que seja acostada cópia da mídia audiovisual da audiência realizada em 03.09.2020 pelo juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caxias: "Ocorre que, nesta oportunidade, ao compulsar estes autos para análise das provas colhidas na instrução criminal preliminar com vistas à emissão do parecer de mérito, constatou-se à fl. 166 que a mídia audiovisual acostada está fraturada ao meio, e nela constava a gravação da audiência realizada em 03.09.2020 pelo juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caxias" (fl. 254).

De fato, constato a quebra da mídia (fl. 166), razão porque, determino que a Coordenadoria da Terceira Câmara Criminal, entre em contato com a secretaria do juízo de origem a fim de que seja remetido, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, cópia da audiência realizada em 03.09.2020 pelo juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caxias/MA no Processo 0000732-94.2007.8.10.0029 (732/2007).

Cumprida a diligência e devidamente certificado, sigam os autos à Procuradoria Geral de Justiça para manifestação.

Prazo: 05 (cinco) dias (art. 681 do RI-TJ/MA).

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 20 de julho de 2021 Des.

José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator
05/03/2021 00:00

Intimação

TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL PROCESSO CRIMINAL | RECURSOS | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO NÚMERO PROCESSO: 0000732-94.2007.8.10.0029 NÚMERO PROTOCOLO: 003712/2021 RECORRENTE: JOSÉ WILSON RODRIGUES SILVA ADVOGADO: ANTÔNIO ALBERICO RIBEIRO (OAB/MS 6030) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROMOTOR: RODRIGO DE VASCONCELOS FERRO COMARCA: CAXIAS VARA: TERCEIRA VARA CRIMINAL ENQUADRAMENTO: ART. 121, PARÁGRAFO 2º, II E IV C/C O ART. 14, II, TODOS DO CP RELATOR: DES.

JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS DESPACHO Observo que o juízo mantém a decisão guerreada (fls. 229; 241/1v-242) promovendo o juízo do artigo 589 da Lei Adjetiva Penal.

Assim, sigam os autos à Procuradoria Geral de Justiça para manifestação.

Prazo: 05 (cinco) dias (art. 569 do RI-TJ/MA).

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 05 de março de 2021 Des.

José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2007

Ultima Atualização
04/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Termo • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Termo • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial digitalizada • Arquivo

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