TJMA - 0801271-15.2022.8.10.0154

02/02/2024 13:38

Baixa Definitiva

02/02/2024 13:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

02/02/2024 13:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/02/2024 00:06

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024 00:06

Decorrido prazo de MARIANNA MOUSINHO DUTRA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024 00:06

Decorrido prazo de AUGUSTO AYRES LIMA em 01/02/2024 23:59.

13/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

13/12/2023 00:01

Publicado Acórdão em 11/12/2023.

13/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

13/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

07/12/2023 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023 00:09

Conhecido o recurso de DECOLAR. COM LTDA. - CNPJ: 03.***.***/0006-65 (RECORRENTE) e provido

08/11/2023 17:57

Juntada de Certidão

08/11/2023 17:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2023 09:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2023 14:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/11/2023 14:21

Pedido de inclusão em pauta

03/11/2023 14:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/11/2023 14:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/11/2023 16:22

Deliberado em Sessão - Adiado

04/10/2023 07:44

Juntada de Outros documentos

03/10/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023 08:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/10/2023 09:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/09/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023 17:06

Recebidos os autos

26/09/2023 17:06

Conclusos para despacho

26/09/2023 17:06

Distribuído por sorteio