13/08/2021 16:55

Arquivado Definitivamente
13/08/2021 16:54

Juntada de Certidão trânsito em julgado
14/06/2021 12:16

Juntada de parecer
11/06/2021 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2021 00:52

Decorrido prazo de CALIBE FEITOSA NERES em 20/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 00:09

Publicado Acórdão (expediente) em 05/05/2021.
04/05/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
03/05/2021 19:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021 19:27

Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}
26/04/2021 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado
20/04/2021 10:00

Juntada de parecer
14/04/2021 18:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/04/2021 22:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/03/2021 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 00:44

Decorrido prazo de CALIBE FEITOSA NERES em 25/03/2021 23:59:59.
23/03/2021 10:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/03/2021 12:29

Juntada de parecer do ministério público
11/03/2021 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2021 14:56

Juntada de Informações prestadas em habeas corpus
10/03/2021 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 10/03/2021.
09/03/2021 16:31

Juntada de malote digital
09/03/2021 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
09/03/2021 00:00

Intimação

Terceira Câmara Criminal Processo Criminal | Medidas Garantidoras | Habeas Corpus Número Processo: 0817278-30.2020.8.10.0000 Paciente: Calibe Feitosa Neres Advogado (a): Bruno de Arruda Silva (OAB/MA 18.594) Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu-MA Relator: José Joaquim Figueiredo dos Anjos Decisão: Após indeferimento da liminar, constato que as informações não foram prestadas (Id 88527 84) e a douta Procuradoria Geral de Justiça se manifestou através da Dra.

Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro no sentido de que fosse o julgamento convertido em diligência (Id 8926263): “(…) Certidão Id. 8852784 informa a ausência das informações requisitadas, as quais entende esta Procuradora de Justiça serem imprescindíveis para a elaboração do parecer de “mérito”, o que enseja a conversão do julgamento em diligência, notadamente diante da ausência da íntegra da decisão que converteu o flagrante em prisão preventiva.

Dessa forma, pleiteia esta 11ª Procuradoria de Justiça Criminal que Vossa Excelência reitere a notificação do Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu, a fim de que apresente informações atualizadas acerca da impetração, bem como a fim de que seja anexada a decisão em que fora decretada a prisão preventiva do Paciente.

Após o cumprimento da citada diligência, pugna o Ministério Público Estadual de 2º grau pelo retorno dos autos para a emissão de parecer conclusivo.”(Id 8926263 - Pág. 1). Assim, determino seja cumprida a parte final da decisão (Id Num. 8685752 - Pág. 3), a fim de que autoridade tida como coatora preste informações no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de comunicação do fato à douta Corregedoria. Após certificado, remetam-se os autos ao Órgão do PARQUET para manifestação no prazo de 02 (dois) dias, quando então, os autos deverão vir a mim conclusos para julgamento (RITJ/MA; artigo 328). A decisão servirá como ofício. Publique-se.

Cumpra-se. São Luís, 08 de março de 2021. Des.

José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator
08/03/2021 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2021 13:34

Outras Decisões
07/02/2021 09:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/02/2021 09:23

Juntada de Certidão
26/01/2021 05:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/01/2021 23:59:59.
18/12/2020 16:16

Juntada de petição
17/12/2020 01:22

Decorrido prazo de CALIBE FEITOSA NERES em 16/12/2020 23:59:59.
14/12/2020 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2020 09:46

Juntada de Certidão
01/12/2020 01:20

Publicado Decisão (expediente) em 01/12/2020.
01/12/2020 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020
29/11/2020 12:14

Juntada de malote digital
29/11/2020 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2020 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2020 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2020 13:15

Não Concedida a Medida Liminar
22/11/2020 22:18

Conclusos para decisão
22/11/2020 22:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2020

Ultima Atualização
13/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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