TJMA - 0847810-23.2016.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2024 09:27
Arquivado Definitivamente
-
20/05/2024 11:41
Juntada de Certidão
-
02/05/2024 10:47
Juntada de Certidão
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24/04/2024 03:46
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/04/2024 23:59.
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06/03/2024 12:11
Juntada de aviso de recebimento
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01/02/2024 13:15
Juntada de termo
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25/01/2024 08:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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25/01/2024 08:14
Juntada de Mandado
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31/10/2023 11:48
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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31/10/2023 11:48
Realizado cálculo de custas
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26/10/2023 11:55
Recebidos os Autos pela Contadoria
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26/10/2023 11:37
Juntada de Certidão
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23/08/2023 12:26
Recebidos os autos
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23/08/2023 12:26
Juntada de despacho
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03/10/2022 08:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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14/09/2022 12:11
Juntada de Certidão
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22/08/2022 19:39
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 17/08/2022 23:59.
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08/07/2022 09:28
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/06/2022 23:59.
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24/06/2022 07:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/05/2022 12:18
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 10/05/2022 23:59.
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25/05/2022 10:59
Juntada de Certidão
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28/04/2022 15:36
Juntada de apelação cível
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18/04/2022 04:04
Publicado Intimação em 18/04/2022.
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13/04/2022 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
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11/04/2022 11:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/04/2022 11:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/03/2022 11:52
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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16/08/2021 12:11
Conclusos para despacho
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19/01/2021 14:43
Juntada de petição
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12/07/2018 10:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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10/05/2017 13:28
Conclusos para despacho
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03/02/2017 13:58
Proferido despacho de mero expediente
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30/07/2016 20:06
Conclusos para despacho
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30/07/2016 20:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2016
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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