19/09/2024 07:26

Baixa Definitiva
19/09/2024 07:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
19/09/2024 07:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
19/09/2024 00:04

Decorrido prazo de OSMARINO DA SILVA LIMA em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/09/2024 23:59.
28/08/2024 00:16

Publicado Ementa em 28/08/2024.
28/08/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024 13:00

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO), BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (REPRESENTANTE) e OSMARINO DA SILVA LIMA - CPF: *16.***.*54-68 (APELANTE) e provido em parte
22/08/2024 18:24

Juntada de Certidão
22/08/2024 17:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/08/2024 14:12

Juntada de parecer do ministério público
12/08/2024 07:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/08/2024 14:53

Juntada de Certidão
01/08/2024 20:20

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
01/08/2024 18:24

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
26/07/2024 15:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/07/2024 13:53

Juntada de parecer do ministério público
16/07/2024 13:49

Juntada de Certidão
12/07/2024 09:49

Conclusos para julgamento
10/07/2024 15:12

Recebidos os autos
10/07/2024 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
10/07/2024 15:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/02/2024 13:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/02/2024 13:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/02/2024 13:04

Juntada de Certidão
27/02/2024 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
27/02/2024 12:48

Juntada de Certidão
27/02/2024 12:31

Juntada de parecer do ministério público
04/01/2024 07:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2023 22:30

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 09:18

Conclusos para despacho
19/12/2023 09:07

Recebidos os autos
19/12/2023 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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