TJMA - 0800280-64.2023.8.10.0102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2024 17:48
Baixa Definitiva
-
27/09/2024 17:48
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
27/09/2024 17:48
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
27/09/2024 00:02
Decorrido prazo de MANOEL MOREIRA SILVA em 26/09/2024 23:59.
-
27/09/2024 00:02
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 09:33
Publicado Decisão (expediente) em 05/09/2024.
-
06/09/2024 09:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
-
03/09/2024 11:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/09/2024 15:41
Embargos de declaração não acolhidos
-
22/05/2024 18:43
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
22/05/2024 01:09
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 21/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 01:09
Decorrido prazo de MANOEL MOREIRA SILVA em 21/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 00:50
Decorrido prazo de MANOEL MOREIRA SILVA em 21/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 00:06
Publicado Despacho (expediente) em 14/05/2024.
-
14/05/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
-
10/05/2024 08:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/05/2024 08:54
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2024 14:45
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
07/05/2024 12:26
Juntada de embargos de declaração (1689)
-
29/04/2024 00:02
Publicado Decisão (expediente) em 29/04/2024.
-
28/04/2024 09:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
-
25/04/2024 09:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/04/2024 14:54
Conhecido o recurso de MANOEL MOREIRA SILVA - CPF: *46.***.*70-44 (APELANTE) e provido
-
14/12/2023 16:17
Conclusos ao relator ou relator substituto
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14/12/2023 15:26
Juntada de parecer do ministério público
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28/11/2023 00:16
Decorrido prazo de MANOEL MOREIRA SILVA em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 00:16
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/11/2023 23:59.
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20/11/2023 00:04
Publicado Decisão (expediente) em 20/11/2023.
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19/11/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
-
17/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO: 0800280-64.2023.8.10.0102 – MONTES ALTOS/MA APELANTE: MANOEL MOREIRA SILVA ADVOGADO(S): CARLOS JEANDRO DA CRUZ REGO (OAB/MA 14.501), PHABLO ROCHA SOUZA (OAB/MA 13.088) APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA DECISÃO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer, recebo o apelo nos efeitos suspensivo e devolutivo, nos termos dos arts. 1.012 e 1.013, ambos do CPC.
Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís, data do sistema.
Des.
RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator -
16/11/2023 12:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/11/2023 09:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/11/2023 17:01
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
07/11/2023 09:41
Conclusos para despacho
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07/11/2023 09:39
Recebidos os autos
-
07/11/2023 09:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2023
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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