TJMA - 0001551-27.2021.8.10.0001

1ª instância - 5ª Vara Criminal de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

LEONARDO DA SILVA MARINHO

CPF *29.***.*55-53

MATHEUS COSTA LINDOSO

CPF *12.***.*36-64

ISANETE SERRA PEREIRA

CPF *10.***.*46-20

JOSE DO ESPIRITO SANTO DECA ROCHA

CPF *23.***.*14-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SHEILA FATIMA RIBEIRO MATOS

CPF *13.***.*06-90

Advogados

LEWDINAN DE MOURA SILVA

OAB: 42998/CE

CPF *43.***.*20-78

ADRIANA DE SOUSA MOREIRA

OAB: 8005/MA

CPF *53.***.*73-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

16 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DA VILA EMBRATEL

JOSE DO ESPIRITO SANTO DECA ROCHA

CPF *23.***.*14-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 10:00

    Recebidos os autos

  • 18/09/2025 10:00

    Juntada de despacho

  • 09/04/2025 12:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 09/04/2025 12:02

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2025 11:36

    Juntada de termo

  • 09/04/2025 00:16

    Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA MARINHO em 07/04/2025 23:59.

  • 03/04/2025 00:16

    Decorrido prazo de MATHEUS COSTA LINDOSO em 01/04/2025 23:59.

  • 31/03/2025 11:59

    Juntada de diligência

  • 31/03/2025 11:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2025 11:59

    Juntada de diligência

  • 27/03/2025 14:54

    Juntada de diligência

  • 27/03/2025 14:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2025 14:54

    Juntada de diligência

  • 25/03/2025 00:13

    Decorrido prazo de ISANETE SERRA PEREIRA em 21/03/2025 23:59.

  • 25/03/2025 00:13

    Decorrido prazo de SHEILA FATIMA RIBEIRO MATOS em 21/03/2025 23:59.

  • 25/03/2025 00:13

    Decorrido prazo de SHEILA FATIMA RIBEIRO MATOS em 13/03/2025 23:59.

  • 24/03/2025 10:55

    Transitado em Julgado em 17/03/2025

  • 19/03/2025 08:35

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 18/03/2025 23:01

    Juntada de diligência

  • 18/03/2025 23:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2025 23:01

    Juntada de diligência

  • 14/03/2025 19:07

    Juntada de diligência

  • 14/03/2025 19:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2025 19:07

    Juntada de diligência

  • 13/03/2025 21:36

    Publicado Sentença (expediente) em 11/03/2025.

  • 13/03/2025 21:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

  • 12/03/2025 20:52

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2025 20:51

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2025 16:34

    Juntada de petição

  • 12/03/2025 14:20

    Juntada de petição

  • 07/03/2025 09:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/03/2025 09:22

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2025 09:22

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2025 09:22

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2025 09:22

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2025 09:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/03/2025 09:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/02/2025 10:22

    Julgado procedente o pedido

  • 12/03/2024 11:01

    Conclusos para julgamento

  • 12/03/2024 10:33

    Juntada de petição

  • 08/03/2024 00:19

    Publicado Intimação em 08/03/2024.

  • 08/03/2024 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

  • 06/03/2024 08:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/03/2024 08:35

    Juntada de Edital

  • 05/03/2024 15:06

    Juntada de petição

  • 19/02/2024 09:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/02/2024 09:23

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2024 21:01

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/02/2024 08:30, 5ª Vara Criminal de São Luís.

  • 16/12/2023 02:26

    Decorrido prazo de SHEILA FATIMA RIBEIRO MATOS em 15/12/2023 23:59.

  • 07/12/2023 17:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2023 17:14

    Juntada de diligência

  • 02/12/2023 00:47

    Decorrido prazo de MATHEUS COSTA LINDOSO em 01/12/2023 23:59.

  • 28/11/2023 08:52

    Decorrido prazo de JOSE DO ESPIRITO SANTO DECA ROCHA em 27/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 08:52

    Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA MARINHO em 27/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 07:42

    Decorrido prazo de ISANETE SERRA PEREIRA em 24/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 03:38

    Decorrido prazo de LEWDINAN DE MOURA SILVA em 20/11/2023 23:59.

  • 16/11/2023 15:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2023 15:19

    Juntada de diligência

  • 13/11/2023 00:44

    Publicado Intimação em 13/11/2023.

  • 12/11/2023 12:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2023 12:53

    Juntada de diligência

  • 12/11/2023 12:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2023 12:24

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 11/11/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS ATO ORDINATÓRIO Considerando o que dispõe o art. 93, XIV da Constituição Federal c/c art. 126 do Código de Normas da CGJ/MA, referente aos atos ordinatórios, bem como o Provimento 22/2018 e Portaria 7083/2018 expedida pelo Juiz de Direito, LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS, Titular da 5ª Vara Criminal, faço vista dos autos ao Advogado Lewdinan de Moura Silva, OAB/CE 42.998 para ciência da Audiência de Instrução e Julgamento designada.

    São Luís/MA, 09 de novembro de 2023.

    SANDOLINI ASSUNCAO BRAGA Servidor da 5ª Vara Criminal da Capital

  • 09/11/2023 20:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2023 20:40

    Juntada de diligência

  • 09/11/2023 12:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/11/2023 12:20

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2023 12:20

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2023 12:20

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2023 12:20

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2023 11:50

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/02/2024 08:30, 5ª Vara Criminal de São Luís.

  • 09/11/2023 10:56

    Outras Decisões

  • 25/10/2023 11:11

    Juntada de petição

  • 25/10/2023 01:11

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 24/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 12:44

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 12:14

    Juntada de petição

  • 28/09/2023 08:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/09/2023 15:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2023 15:53

    Juntada de diligência

  • 13/09/2023 13:37

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2023 12:53

    Juntada de Mandado

  • 13/09/2023 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2023 11:58

    Juntada de termo

  • 13/09/2023 11:40

    Juntada de Mandado

  • 13/09/2023 11:25

    Juntada de termo

  • 14/07/2023 09:50

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 09:48

    Juntada de Ofício

  • 13/07/2023 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2023 12:56

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 11:04

    Juntada de petição

  • 10/06/2023 00:20

    Decorrido prazo de ADRIANA DE SOUSA MOREIRA em 09/06/2023 23:59.

  • 30/05/2023 00:11

    Publicado Intimação em 30/05/2023.

  • 30/05/2023 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0001551-27.2021.8.10.0001 DESPACHO Considerando a juntada de documentação sob ID 91928426 e petitório sob ID 92022260, intime-se a advogada constituída a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente informações quanto ao endereço atualizado da acusada SHEILA FÁTIMA RIBEIRO MATOS para fins de sua citação pessoal.

    Cumpra-se.

    São Luís/MA, data do sistema.

    LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS Juiz Titular da 5ª Vara Criminal

  • 26/05/2023 09:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/05/2023 09:06

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/05/2023 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 14:29

    Juntada de petição

  • 11/05/2023 08:06

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2023 15:57

    Juntada de petição

  • 16/12/2022 14:42

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital SHEILA FATIMA RIBEIRO MATOS - CPF: *13.***.*06-90 (REU)

  • 16/12/2022 12:23

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2022 10:02

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 14:37

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 14:37

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 07:53

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital SHEILA FATIMA RIBEIRO MATOS - CPF: *13.***.*06-90 (REU)

  • 27/06/2022 10:49

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2022 10:48

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 08:57

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 02:48

    Juntada de volume

  • 27/04/2022 22:29

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2021

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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