TJMA - 0809421-25.2023.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Polo Ativo

Partes

JANY CARLA PEREIRA DE ABREU

CPF *75.***.*33-49

Advogados

JEISSON FERNANDO DE SOUSA PINHEIRO

OAB: 21593/MA

CPF *72.***.*88-27

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ: 06.272.793/0001-84

Advogados

NARA COSTA DA SILVA

OAB: 16813/MA

CPF *59.***.*33-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2024 12:39

    Arquivado Definitivamente

  • 10/04/2024 12:38

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 10/04/2024 12:37

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2024 12:37

    Juntada de malote digital

  • 10/04/2024 01:06

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/04/2024 23:59.

  • 10/04/2024 01:06

    Decorrido prazo de JANY KARLA PEREIRA DE ABREU em 09/04/2024 23:59.

  • 14/03/2024 00:30

    Publicado Decisão (expediente) em 14/03/2024.

  • 14/03/2024 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

  • 12/03/2024 16:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/03/2024 18:47

    Recurso Especial não admitido

  • 21/02/2024 08:58

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2024 08:50

    Juntada de termo

  • 21/02/2024 00:04

    Decorrido prazo de JANY KARLA PEREIRA DE ABREU em 20/02/2024 23:59.

  • 08/02/2024 00:07

    Decorrido prazo de JANY KARLA PEREIRA DE ABREU em 07/02/2024 23:59.

  • 27/01/2024 00:04

    Publicado Intimação em 26/01/2024.

  • 27/01/2024 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

  • 24/01/2024 13:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/01/2024 13:11

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2024 07:32

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 22/01/2024 17:08

    Juntada de petição

  • 18/12/2023 00:03

    Publicado Acórdão (expediente) em 15/12/2023.

  • 18/12/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

  • 14/12/2023 09:13

    Juntada de malote digital

  • 13/12/2023 15:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/12/2023 15:53

    Conhecido o recurso de JANY KARLA PEREIRA DE ABREU - CPF: *75.***.*33-49 (AGRAVANTE) e provido em parte

  • 04/12/2023 15:10

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/12/2023 15:10

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 00:10

    Decorrido prazo de JANY KARLA PEREIRA DE ABREU em 20/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 00:10

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 20/11/2023 23:59.

  • 20/11/2023 11:55

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 20/11/2023 11:37

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 20/11/2023 11:33

    Juntada de Certidão de adiamento

  • 14/11/2023 12:47

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 07/11/2023 10:54

    Conclusos para julgamento

  • 07/11/2023 10:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/11/2023 09:52

    Recebidos os autos

  • 07/11/2023 09:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 07/11/2023 09:52

    Pedido de inclusão em pauta

  • 09/10/2023 16:08

    Juntada de Certidão de retirada de julgamento

  • 09/10/2023 15:25

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 09/10/2023 15:25

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 05/10/2023 11:31

    Juntada de petição

  • 04/10/2023 15:23

    Juntada de petição

  • 03/10/2023 00:09

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 02/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 00:08

    Decorrido prazo de JANY KARLA PEREIRA DE ABREU em 02/10/2023 23:59.

  • 25/09/2023 11:45

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 20/09/2023 20:22

    Juntada de petição

  • 19/09/2023 14:25

    Juntada de petição

  • 15/09/2023 18:44

    Conclusos para julgamento

  • 15/09/2023 18:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/09/2023 17:05

    Recebidos os autos

  • 15/09/2023 17:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 15/09/2023 17:05

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 17/08/2023 12:27

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 17/08/2023 12:03

    Juntada de parecer do ministério público

  • 26/07/2023 12:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/07/2023 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 13:53

    Juntada de petição

  • 23/06/2023 18:28

    Juntada de contrarrazões

  • 23/06/2023 10:32

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 23/06/2023 00:05

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/06/2023 23:59.

  • 23/06/2023 00:02

    Decorrido prazo de JANY KARLA PEREIRA DE ABREU em 22/06/2023 23:59.

  • 31/05/2023 00:00

    Publicado Despacho (expediente) em 31/05/2023.

  • 31/05/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809421-25.2023.8.10.0000 NÚMERO DO PROCESSO DE ORIGEM: 0802209-31.2021.8.10.0029 AGRAVANTES: JANY CARLA PEREIRA DE ABREU, MARIA HELENA DA SILVA SANTANA ADVOGADO: JEISSON FERNANDO DE SOUSA PINHEIRO (OAB/MA 21593) AGRAVADA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADAS: LUCIMARY GALVÃO LEONARDO GARCÊS (OAB/MA 6100), THAINARA RIBEIRO GARCIA (OAB/MA 14986) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA DESPACHO Nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC/2015, intime-se o Agravado, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao agravo, facultando-lhe a juntada de documentos que entenda pertinente ao julgamento do recurso.

    Após o decurso prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

    Publique-se e cumpra-se.

    São Luís – MA, data do sistema.

    Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator

  • 29/05/2023 08:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/05/2023 09:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2023 16:51

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 09:50

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2023 09:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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